DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593002707202313. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP), em favor do Hospital de Guarnição de Porto Velho. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua 
Rui 
Barbosa, 
409 
- 
Bairro
Centro, 
Centro 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021868/2023-37.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS.
Contratado: 26.208.040/0001-17 - LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 70.475,64. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.020251/2023-02.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS.
Contratado: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 287.523,35. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64581.003241/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 07.426.896/0001-14 - PHYSIO LIFE SERVICOS DE -FISIOTERAPIA EIRELI. Objeto:
Renovação vigencial e alteração de dotação orçamentária da contratação de prestação de
serviço de
assistência médico-hospitalar,
odontológicos, reabilitação, laboratoriais,
atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar móvel, atenção domiciliar a saúde.. Vigência:
26/04/2022 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 160296
Nº Processo: 65468008184202228. Objeto: Pregão eletrônico para eventual
aquisição de mobiliário permanente para as 17 Organizações Militares integrantes da
Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 26/04/2023 das
09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila
Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00037-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279021464202377 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestação de serviços na especialidade de Toxicologia Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/04/2023. CARLOS DUARTE
PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.780.714/0001-01 TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A.
(SIDEC - 25/04/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279021661202396 . Objeto: Credenciamento de Organização
Civil de Saúde para prestação de serviços em diversas especialidades Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: 
Inviabilidade
de
competição 
Declaração
de
Inexigibilidade
em 24/04/2023.
CLAUDIO BRUNO
FERREIRA. Ordenador
de
Despesas. Ratificação em 24/04/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS.
Comandante da 1ª
Região Militar. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 40.317.067/0001-79 FISIORAIM FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 25/04/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ: 02.558.157/0001-62).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo 03/2023 ao Termo de Contrato n° 01/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de
Contrato 01/2020, que se refere a contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência anexo ao edital.
VIGÊNCIA: 03 Abril de 2023 a 02 Abril de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 30 de março de 2023.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64371.006534/2020-94.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas,
rodoviárias e fluviais, para atender as necessidades do cmdo 4ª rm. Vigência: 17/04/2023
a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,11. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580001100202357. Objeto: Aquisição de material de consumo
de uso odontológico.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de
Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.017159/2022-15.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 33.071.103/0001-00 - MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e
gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil)
refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades
do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do
hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 16.600,00. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.017159/2022-15.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.583.801/0001-00 - LICITA WEB COMERCIO LTDA. Objeto: Eventual aquisição
de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o
preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da
manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento,
bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão
de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 26.230,00. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.017159/2022-15.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 21.348.054/0001-12 - ROMA COMERCIAL LTDA. Objeto: Eventual aquisição de
material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o
preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da
manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento,
bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão
de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 15.500,00. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.017159/2022-15.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 39.298.518/0001-99 - RABELO & CIA LTDA. Objeto: Eventual aquisição de
material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o
preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da
manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento,
bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão
de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 18.276,00. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.017159/2022-15.
Pregão Nº 24/2022.
Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.