DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: 
Eventual 
aquisição 
de 
material
de 
copa, 
cozinha, 
acondicionamento,
embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente
1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia,
atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as
demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 8.192,00. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.017159/2022-15.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 14.013.647/0001-62 - INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Eventual aquisição
de
material
de
copa,
cozinha,
acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de
aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e
ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as
demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 2.583,00. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.017159/2022-15.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 32.838.277/0001-84 - R C MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS E DIVERSOS
EIRELI. Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento,
embalagens e gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000
(hum mil) refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as
necessidades do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos
hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 21.700,00. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.017159/2022-15.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 28.719.518/0001-07 - CHARLEI BONI. Objeto: Eventual aquisição de material
de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para o preparo e
distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre café da manhã,
almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de aprovisionamento, bem
como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de trânsito do 38º batalhão de
infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 704,00. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.017159/2022-15.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 29.704.594/0001-01 - FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI 04700725982.
Objeto: Eventual aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e
gás engarrafado, para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil)
refeições diárias, entre café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades
do setor de aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do
hotel de trânsito do 38º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 3.020,00. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.017159/2022-15.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 48.715.490/0001-39 - 48.715.490 ERIC XAVIER COLOMBEKI. Objeto: Eventual
aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado,
para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre
café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de
aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de
trânsito do 38º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 2.454,00. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.017159/2022-15.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Eventual
aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado,
para o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre
café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de
aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de
trânsito do 38º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 2.375,00. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.017159/2022-15.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 35.951.011/0001-31 - C J M UTILIDADES LTDA. Objeto: Eventual aquisição
de material de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado, para
o preparo e distribuição de aproximadamente 1000 (hum mil) refeições diárias, entre
café da manhã, almoço, jantar e ceia, atendendo as necessidades do setor de
aprovisionamento, bem como para atender as demandas dos hóspedes do hotel de
trânsito do 38º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 5.560,00. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto é
a elaboração de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de serviço de
manutenção e aquisição de peças, suprimentos ou acessórios genuínos nas viaturas
pertencentes ao 5º Grupamento de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00040 Novo Edital:
26/04/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro de
Alcântara, Nº 3506. Magalhães Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 26/04/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO SOUSA DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2023) 160282-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.019759/2022-30.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/09/2023. Valor Total: R$ 44.986,26. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.003915/2022-71. Processo Administrativo nº 64329.003915/2022-71-
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 03/2023 - Contratante: Comissão Regional de Obras da
7ª
Região Militar.
Contratada: SINGA
ENERGIA
ELETRICA E
SOLAR LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPARAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE
MEDIA E BAIXA TENSÃO DO 4º BPE. Valor: R$ 373.000,00 (trezentos e setenta e três mil
reais). Vigência: de dia 25/04/2023 até o dia 20/01/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64024.004913/2022-23.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado:
04.462.643/0001-08 -
SLC
SERVICOS
AEROPORTUARIO LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada
na prestação de serviços de
agenciamento de viagens..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor
Total: R$ 241.876,50. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 167203
Nº Processo: 64040.001246/2023-18.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 16.653.210/0001-19 - TERESINA HIPERBARICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 167203
Nº Processo: 64040.001246/2023-18.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 44.421.040/0001-82 - CENTRO TERAPEUTICO HUMANIZAR LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 167203
Nº Processo: 64040.001246/2023-18.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 31.747.925/0001-24 - AIANA CAMILA AMANCIO DE ARAUJO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 167203
Nº Processo: 64040.001246/2023-18.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 34.783.780/0001-05 - CUIDAR INTEGRAL - CENTRO DE TRATAMENTO E
REABILITACAO EM DEPENDENCIA QUIMICA E TRANSTORNOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 167203
Nº Processo: 64040.001246/2023-18.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 47.005.844/0001-99 - CLINICA BOANALISE LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).