DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 167203
Nº Processo: 64040.001246/2023-18.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 08.655.860/0001-75 - D.V. ARAÚJO RIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 167203
Nº Processo: 64040.001246/2023-18.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 45.050.909/0001-92 - A N VILANOVA. Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000539720225. Objeto: Equipamentos, acessórios, insumos,
softwares para topografia, laboratório de solos, asfalto e concreto, com o objetivo de
atender às necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens
Licitados: 288. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160203-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64299.000480/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
00.000.000/4027-45 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Acrescentar 12 (doze) meses ao prazo de
vigência contratual. Vigência: 05/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120,00. Data de Assinatura: 04/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2023).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64585.002577/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
30.319.988/0001-17 - CUNHA SANTOS CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: prorrogação de
vigência do Termo de Credenciamento nr 24/2021 por 12 meses. Vigência: 26/04/2023 a
26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64299032494202290,
foram
habilitados os
participantes
CIENCIA
ENGENHARIA LTDA,
SEABRA
MENDES
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, BRITO
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e inabilitados BMA CONSTRUTORA LTDA, LIC SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA.
ROGERIO MOURA HENRIQUE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 25/04/2023) 160039-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 303.623.854-91 - CARLOS GERONIMO NETO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 69.785,53. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste
pregão 
42/2023, 
foi
adjudicado 
e 
homologado 
para
as 
seguintes
empresas:24.380.578/0020-41- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE
LTDA - Itens 1, 7 e 11; 41.068.263/0002-09-SILTON OXIGÊNIO INDUSTRIAL & MEDICINAL
LTDA - itens 3 e 9; 00.331.788/0024-05-AIRLIQUIDE BRASIL LTDA-Item 5; Os itens
2,4,6,8,10e 12 são estepes e não serão contemplados em ata. Ata de registro de
preços com validade de 12meses, a contar da data da assinatura. Responsável pelo
julgamento:Ten Cel CÉSAR AUGUSTO BARROS DE SOUZA - Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305003538202329 . Objeto: Serviço de restauração de obra artística, painel
em pastilhas cerâmicas, retratando a imagem de Nossa Senhora da Assunção, localizado na
10º RM - Região Martins Soares Moreno. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Restauração de obra
artística,conforme disposto artigo 13, inciso VII, combinado com o artigo 25, tudo da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. ROBERTO IUNES SOARES BESERRA.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 25/04/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Cmt 10ª
Região Militar. Valor Global: R$ 76.962,60. CNPJ CONTRATADA : 32.819.577/0001-16 F DE
S BARROS RESTAURACOES.
(SIDEC - 25/04/2023) 160047-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64579010608202202. GERTECE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.089.614/0001-78
para Item 1 valor R$2.241.828,1400.
CESAR BRAGA DE HOLANDA OSORIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - h Ge f
(SIDEC - 25/04/2023) 167050-00001-2023NE000331
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.001716/2023-57.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 49.423.655/0001-61 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS. Objeto:
Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de chamamento público para a
contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais
familiares que se enquadrem nas disposições da lei federal no 14.284/2021 e possuam dap
ou caf, visando o fornecimento dos gêneros alimentícios, por meio da modalidade compra
institucional - ci, no âmbito do programa alimenta brasil - pab, para entrega no 40°
batalhão de infantaria no município de crateús, ce.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor
Total: R$ 158.867,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 160177
Processo: 64107.001252/2023-45.
O 71° Batalhão de Infantaria Motorizado torna público o resultado final de
julgamento da Chamada Pública nº 1/2023, que trata da aquisição de alimentos de
agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa
Alimenta Brasil - PAB, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências
deste Edital e seus anexos, para atender a demanda de consumo dos militares, lotados no
71º Batalhão de Infantaria Motorizado. O resultado final detalhado está disponibilizado no
portal
do 
Ministério
da 
Agricultura,
Pecuária
e 
Abastecimento
(MAPA)
http://www.gov.br/agricultura/pt-br 
e
também 
no 
sítio 
do
71º 
BIMtz
http://www.71bimtz.eb.mil.br ou ainda na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do
71° Batalhão de Infantaria Motorizado localizado no endereço BR 423 KM 94 S/Nr - CEP
55297-130, Garanhuns - PE, nos dias úteis, nos seguintes horários: Segunda-feira a Quinta-
feira: de 09:30 horas às 11:30 horas (horário de Brasília) e das 14:00 horas às 16:30 horas
e Sexta-feira: de 08:30 horas às 11:30 horas (horários de Brasília). Maiores informações
acerca da Chamada Pública poderão ser obtidas pelo telefone (87) 98125-9805 ou pelo e-
mail salc71bi@hotmail.com. Total de Itens: 86. Baseando-se em critérios de prioridade
contidos na Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14/06/2022 e na ordem de sorteio, devido
aos quantitativos ofertados serem inferiores às necessidades contidas no edital, foram
contempladas, dentro da prioridade do sorteio, as seguintes Cooperativas: COOPERATIVA
MIXTA DOS PRODUTORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO - COOPAFAPE, CNPJ:
26.765.930/0001-20: 1º - itens 39, 41, 54, 57, 59, valor total R$ 12.043,35; 2º - itens 28,
50, 53, 56, 82 valor total R$ 36.676,34; 3º - itens 14, 15, 23, 42, 49, 52, 61 valor total R$
24.398,21. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS - COOPAFAQ ,
CNPJ: 17.637.033/0001-40: 1º- itens 4, 10, 14, 20, 22, 23, 25, 28, 30, 36, 42, 48, 49, 52, 53,
55, 56, 60, 75, 76, 78, 84, valor total R$ 88.537,70; 2º- itens 7, 9, 11, 15, 16, 29, 31, 35,
39, 40, 41, 46, 58, 59, 61, 62, 72, 73, 74, 77, 80, valor total R$ 93.257,10; 3º - itens 50, 54,
57, 82, valor total R$20.095,20. COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE
GARANHUS _ COOPAGA, CNPJ: 13.047.872/0001-57: 1º- itens 5, 7, 8, 9, 11, 15, 16, 29, 31,
35, 40, 46, 50, 58, 61, 62, 63, 64, 72, 73, 74, 77, 80, 82, valor total R$ 170.205,60; 2º- itens
4, 10, 14, 20, 22, 23, 25, 30, 36, 42, 48, 49, 52, 54, 55, 57, 60, 75, 76, 78, 84, valor total
R$ 72.071,10; 3º- itens 28, 39, 41, 53, 56, 59, valor total R$ 25.567,16; A COOPERATIVA DE
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO -
COOPEAFA, deixou de comparecer no dia 20/04/2023, conforme prevê o item 9.1 do Edital,
a fim de apresentar amostra, dentro dos critérios de prioridade, para os seguintes itens: 1º
- itens 27, 32, 33, 34, 37, 38, 47, 51, 83, 85, valor total R$ 24.487,00; 3º - itens 16, 22, 25,
29, 30, 35, 36, 40, 46, 48, 58, 60, 62, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 84, valor total R$
84.288,20; 4º - itens 23, 39, 41, 42, 50, 52, 54, 56, 57, 82, valor total R$ 641,34; desta
forma, como não apresentou recurso, nem requerimento, a fim de justificar a ausência, a
COOPEAFA foi desclassificada para todos os itens citados, não sendo possível a equipe
técnica avaliar qualitativamente os produtos ofertados na proposta de venda, conforme
item 6 e 9 do Edital. Itens desertos: 1, 2, 3, 6, 12, 13, 17, 18, 19, 21, 24, 26, 27, 32, 33,
34, 37, 38, 43, 44, 45, 47, 51, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 79, 81, 83, 85 e 86.
LUCIANO GUIMARÃES DE SANTANA
Ordenador de Despesas
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.001038/2023-89.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 11.092.705/0001-00 - L E M TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de
telecomunicações para a iimplementação, operação e manutenção de um circuito de
acesso, síncrono, dedicado á internet , na velocidade de 20mb, com disponibilidade de 24
horas por dia, 07 (sete) dias por semna, apartir de sua ativação até o término do contrato,
mediante de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no 72º batalhão de
infantaria de caatinga, conforme especificado a seguir: link de internet 20mb dedicado via
fibra óptica ou adsl/vdsl, sendo disponibilizada a banda solicitada em valores reais, com
estabilidade e velocidade cimétrica full, com fornecimento de equipamentos necessário á
execução do serviço e suporte técnico..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de
Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).