DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64332.000332/2021-58.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 11.765.128/0001-62 - PROWATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência da contratação de
serviço não comum de engenharia de adequação elétrica da
subestação de energia, pav comando, pav fisioterapia e pav
fusex do comando de operação especiais (copesp), em
goiânia/go.. Vigência: 24/04/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.183.380,93. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160057
Nº Processo: 65341.001637/2022. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP,
para as organizações integrantes do
ARCCO (Aquisição Regional
Centralizada Compartilhada) e órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 5. Edital:
26/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n,
3º 
Esqd 
c 
Mec, 
Setor 
Militar 
Urbano 
(smu), 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160057-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO ALESSI DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160057-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.635.674/0001-89 - INSTITUTO LUCIANO ARAÚJO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.038279/2022-86.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.487.573/0001-30 - ORTOFIT NOSSA SENHORA DO CARMO S/S. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.762.130/0002-36 - VERSE CLINICA DE SAUDE MENTAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.039516/2022-26.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.097.104/0021-05
- DAVITA BRASIL
PARTICIPACOES E
SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 2.500.000,00.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.022908/2022-89.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 15.398.703/0001-97 - LAB COMPRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
continuado com fornecimento de equipamento analisador automático para bioquímica
clínica e hematologia, a ser cedido em regime de locação e fornecimento de reagentes,
calibradores, controles e insumos, para suprir as necessidades dos serviços do laboratório
de análises clínicas (lac) do 2º batalhão ferroviário.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 153.102,50. Data
de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE CONTRATO Nº /2022 - UASG 160148
Nº Processo: 65263.004440/2022-12.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
CMP.
Contratado: 115406
- EMPRESA
BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.
Objeto:
Contratação da empresa brasil de comunicação legal impressa ou eletrônica em
jornais de grande circulação dos atos licitatórios..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/10/2022 a
13/10/2023. Valor Total: R$ 1.999,92. Data de Assinatura: 12/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64017000883202356. Objeto: Aquisição de lonas sombreadores
(toldo sombrite), com instalação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 09h30
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, -
Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160293
Nº Processo: 64265.001766/2022-05. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA
ANTIAEREA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Rescisão com fundamento nos artigo 77 c/c arts 78, incisos i e ii da lei 8666/1993.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584030345202271 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças para a termodesinfectora KAPPA da marca
CISA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de manutenção que só pode ser prestado por produtor,
empresa ou representante comercial exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em
17/04/2023. FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/04/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2ª Região Militar.
Valor Global: R$ 51.517,66. CNPJ CONTRATADA : 05.120.289/0001-04 CISABRASILE LTDA..
(SIDEC - 25/04/2023) 160495-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160494
Nº Processo: 64457004798202316 . Objeto: Despesas de concessionária de água e esgoto.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do 2¨ Batalhão de Suprimento com a
prestação de serviço de fornecimento de agua e coleta de esgoto. Declaração de
Inexigibilidade em 25/04/2023. RAFAEL SILVA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 25/04/2023. JULIA NERES DOS SANTOS. Aux Salc. Valor Global: R$
214.560.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BA S I CO
DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 25/04/2023) 160494-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 160466
Nº Processo: 64306027385202303 . Objeto: O presente instrumento contratual tem por
objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Comando da 11ª Brigada de
Infantaria Mecanizada. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2023. GUSTAVO GABRIEL
AQUINO SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/03/2023. AGNALDO OLIVEIRA
SANTOS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 16.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/7101-51 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 25/04/2023) 160466-00001-2022NE000010
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 64081002598202304 . Objeto: Serviço de energia elétrica. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A licitação é dispensável na contratação de fornecimento de energia elétrica,
segundo normas de legislação pertinente Declaração de Dispensa em 25/04/2023. WILIAM
RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/04/2023.
GABRIEL PEREIRA DE
OLIVEIRA. Aux. da Salc. Valor Global:
R$ 49.974,99. CNPJ
CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO
PAULO S.A..
(SIDEC - 25/04/2023) 160474-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160474
Nº Processo: 64081002582202393 . Objeto: Serviço de água e esgoto. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do art. 25,
Caput da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. LUCAS
DE ARAUJO COSTA. Chefe da
Salc. Ratificação em 25/04/2023. WILIAM
RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
460.200,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.
(SIDEC - 25/04/2023) 160474-00001-2023NE000001