DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160462
Processo N° 64309.013013/2022-81
O Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve Amv torna público o resultado
final de julgamento da proposta da empresa na TOMADA DE PREÇO 01/2023, estando
classificada e sendo declarada como vencedora a empresa: HARACONSH ENGENHARIA
LTDA com o valor de R$ 803.205,17 (oitocentos e três mil, duzentos e cinco reais e
dezessete centavos).
Sendo assim verificados os requisitos de legalidade do certame do tipo menor
preço, homologa-se o mesmo para que gere os devidos efeitos.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64496.007277/2022-35.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contrato inicial por meio de carona. Ata srp uasg 160531.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64292.023238/2021-91.
Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.059.231/0001-57 -
PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação econômica financeira
do valor do contrato. Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 459.531,68. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 032022
CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao
pecuaria, conforme segue: Concorrencia 032022 - Invernada Maneca - abertura dos
envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala
213, Centro, Porto Alegre, RS, as 14horas do dia 30 de maio de 2023; entrega dos
envelopes ate as 11 horas do dia 30 de maio de 2023 na Rua dos Andradas 562, sala 223,
Centro, Porto Alegre, RS. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira,
das 08 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 17 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 12
horas. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (55) 99622-
1450 (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre, RS, 25 de abril de 2023.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel R/1
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.001174/2023-33.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 017.235.380-78 - DANIELA GONÇALVES VIZZOTTO. Objeto: Credenciamento de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Psicopedagogia, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2023 a
23/04/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.000658/2023-65.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 188.466.700-78 - JOAO FRANCISCO AQUINO WITT. Objeto: Credenciamento de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Psiquiatria, em caráter complementar aos beneficiários
do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de
Alegrete/RS.
Fundamento Legal: Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: A
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de
bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 60.500,00. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem,
veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 301.097,50. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO GOMES. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor
Total: R$ 256.580,50. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 151.250,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594003115202329 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável Declaração
de Inexigibilidade em 19/04/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor. Ratificação em
24/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ºrm. Valor Global: R$
1.000.000,00. CPF
CONTRATADA : 016.776.720-80 BARBARA
VEIGADOS SANTOS
MEDEIROS.
(SIDEC - 25/04/2023) 160416-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594003347 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável Declaração de
Inexigibilidade em 19/04/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor. Ratificação em
24/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ºrm. Valor Global: R$
5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.317.149/0001-76 CANS DIAGNOSTICOS LTDA .
(SIDEC - 25/04/2023) 160416-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 167416
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64594.010572/2019-65.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Realizar a prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 14/2020.. Vigência: 27/04/2023 a
26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.809,08. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 167400
Nº Processo: 64658.002502/2023-28.
Pregão Nº 13/2022-Central de Compras. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de serviço de telefonia
móvel em proveito da PMPA. Vigência: 19/04/2023 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 302,70.
Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64658.009915/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 2/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 09.225.498/0001-65 - CARMEM LUCIA CASTRO SOUTO CLINICA DE
PSICOLOGIA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto
alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64658.011372/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 4/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 34.971.806/0001-49 - CENTRO DE PSICOTERAPIA TERESOPOLIS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64658.013879/2019-26.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação do
serviço mensal de manutenção, conservação, assistência técnica e manutenção preventiva
periódica de 02 (dois) elevadores instalados no prédio da PMPA. Vigência: 02/04/2023 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.032,20. Data de Assinatura:
31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64658.011368/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 4/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 12.626.524/0001-71 - JMS TRATAMENTO INTEGRADO EM SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).