DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30520/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 80845.019716/2019-04.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, de 21 de abril de 2023 a 20 de abril de 2024 do
contrato nº 05/2020-salc/hgec. Prestação de serviços de telefonia fixa - grupo i para o
hospital geral de curitiba.. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.349,12. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160222
Nº Processo:
64605005766202278. Objeto:
Aquisição de
Material de
Permanente para a 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av.
Silva Jardim Nr 110
- Reboucas, Rebouças -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160222-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160222
Nº 
Processo: 
64154000319202369. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos e material de consumo para a Seção de Material de Saúde/COS do 5º
Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 53.
Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim
Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-
5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160222-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069001256202327. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
para o 62º BI.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 26/04/2023 das 10h00 às 11h40 e das
13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160446-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64133.009336/2022-29.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Supressão de 5,92 % do valor inicial atualizado do
contrato.. Vigência: 29/03/2023 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
369.580,49. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 160228
Nº Processo: 64557007060202000 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.TCU - Parecer N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29
Mar 20, da AGU.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.TCU -
Parecer N¨ 00201/2020/CJU-PR/CGU/AGU, 29 Mar 20, da AGU. Declaração de
Inexigibilidade em 29/07/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 05/08/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. 007.620.577-00. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.661.277/0001-19 CLINICA GINECOLOGICA OBSTETRICA
GOMES E CAPUANO LTDA.
(SIDEC - 25/04/2023) 160228-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160228
Nº Processo: 64557001493202396. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
hospitalares. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/04/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160228-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 65402.009272/2018-25.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato de Serviço
de Agenciamento de Passagem Aérea, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2023 a
17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.571,86. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 65402.009272/2018-25.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato de Serviço de
Agenciamento de Passagem Aérea, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2023 a
17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.746.470,08. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65402.002140/2020-97.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 11/2021, por mais 12 (doze) meses, serviços de contratação de
seguro viagem para viagens aéreas internacionais.. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.218,35. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de
materiais médicos e odontológicos Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 26/04/2023
das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515
SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/05/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2023) 160413-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.007526/2023-74.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 02.595.491/0001-96 - OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA - ME. Objeto: Inexigibilidade
nº 02/2023 - credenciamento de ocs fisioclin clinica de servicos de fisioterapia ltda.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2023 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666005741202250. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material de consumo e permanente do PASA.. Total de Itens Licitados: 45.
Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin
Constant, 
S/n 
- 
Duque 
de 
Caxias, 
- 
SAO 
LUIZ 
GONZAGA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160431-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 24/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de avaliação e alienação de bens
móveis e imóveis de propriedade da UNIÃO Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço:
Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova Vila Nova - SANTIAGO - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
09/05/2023, 
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2023) 160421-00001-2023NE000001