DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160358
Nº Processo: 64667002200202260. Objeto: Aquisição de material de expediente
. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Gen. 
Vitorino, 
1231, 
Restinga 
Seca 
- 
Alegrete/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160358-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR RAMOS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2023) 160358-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160409
Nº Processo: 64564001195202315. Objeto: Aquisição de uniformes escolares,
em proveito do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Mar 
Hermes, 
S/n 
- 
Passo 
D'areia, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPE SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160409-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160410
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64127.000314/2019-87.
Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.028.316/0026-
61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais e
correspondência. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.785,64. Data de Assinatura: 07/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2023).
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160404
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64664001531202121.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 89.927.453/0001-71 - EDI TEREZINHA DE OLIVEIRA GOMES E CIA LTDA. Objeto:
Renovação contrato 04/2020. Prestação de serviços de fisioteraria e reabilitação.. Vigência:
27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64072.001181/2021-63.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante:
7ºBATALHÃO
DE INFANTARIA
BLINDA D O.
Contratado: 23.447.106/0001-33 - RAMSES V. G. TORRES - EIRELI. Objeto: Serviços na
especialidade de neurologia. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.013815/2022-88
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa VSB SUPRIMENRO E SERVIÇOS, CNPJ 37.261.083/0001-82, a penalidade de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 6 (seis) meses, com início em
26/04/23 e término em 25/10/23, com base no inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93,
pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2022NE103, no valor de R$ 674,25
(seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 5/2021, da UASG 160366.
TEN CEL LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.007849/2021-52
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa VB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 40.939.296/0001-25,
a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 3 (três)
meses, com início em 26/04/23 e término em 25/07/23, com base no inciso III, do
artigo 87, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho
2021NE269, no valor de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 11/2021, da UASG 160366.
TEN CEL LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.015502/2022-64
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA, CNPJ 43.994.088/0001-17, Razão Social
CONSTRUGOV
COMPRAS GOVERNAMENTAIS
LTDA,
a
penalidade de
SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 6 (seis) meses, com início em 26/04/23 e término em
25/10/23, com base no inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução
injustificada da Nota de Empenho 2022NE600016, no valor de R$ 4.175,80 (quatro mil e
cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos), decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
2/2022, da UASG 160366.
TEN CEL LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029006439202224.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte nacional
de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das
localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul-RS,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520, ART 1º. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024.
Valor Total: R$ 1.265.776,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029006439202224.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANÇAS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta
a porta, partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio
Grande do Sul-RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor
Total: R$ 317.900,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029006439202224.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANÇAS E SERVIÇOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte
nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das
localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul-RS,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento
Legal:
Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 654.500,00. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029006439202224.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado: 04.927.139/0001-36 - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO GOMES.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte
nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional,
intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das
localidades que abrangem o comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul-RS,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a
16/04/2024. Valor Total: R$ 1.100.798,05. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.000497/2022-62.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de metro-ethernet.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160291
Nº
Processo: 64219015197202222.
Objeto:
Eventual aquisição
de
peças para gerador.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/04/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705,
Guaratiba, 
Guaratiba 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-00024-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do Ctex
(SIASGnet - 25/04/2023) 160073-00001-2023NE000001