DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004001435202319 . Objeto: Aquisição de material para à produção do
morteiro 81 mm e à revitalização do morteiro 120 mm. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
empresa contratada possui atestado de exclusividade de fornecimento do material no
território brasileiro. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. JUACY ADERALDO
MENEZES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/04/2023. TALES EDUARDO A R ECO
VILLELA. Diretor de Fabricação. Valor Global: R$ 5.486.156,81. CNPJ CONTRATADA :
33.966.391/0001-52 ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A..
(SIDEC - 25/04/2023) 160285-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.022274/2022-48.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de conservação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial com reposição
de peças de elevadores distribuídos no instituto militar de engenharia (ime)..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 56.876,00. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.018944/2022-21.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 11.440.967/0001-00 - FAST DECOR PISOS CARPETES E DRYWALL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de reparo e manutenção de pisos..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 58.172,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64613022042202290. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
equipamentos
para
laboratórios,
conforme condições,
quantidades,
exigências e
estimativas, estabelecidas no edita e seus anexos. Novo Edital: 26/04/2023 das 08h30 às
12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia
Vermelha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do
Ime
(SIDEC - 25/04/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160064
Nº Processo: 64250.002874/2022-58.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de confecçao e instalaçao de toldo fixo com lona sintética ou
similiar, conforme descrição em ata.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 09/06/2023. Valor Total: R$ 244.000,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160393
Nº Processo: 64256000819202352. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e gráficos para o Colégio Militar de Porto Alegre e Organizações militares
participantes do pregão GCALC da Guarnição de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 156.
Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Jose Bonifacio
363 - Bairro Farroupilha, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160393-
5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ITALO MAINIERI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160393-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160318
Nº
Processo: 
65340.006372/2019-52.
Contratante:
ESCOLA
DE 
SARGENTOS
DE
LOGISTICA. Contratado: 03.291.274/0001-75
- POINT DO MILITAR
CANTINAS E
ALFAIATARIAS EIRELI. Objeto: A escola de sargentos de logística, por meio do presente,
vem rescindir amigavelmente o contrato administrativo n. 07/2019 de 07 de agosto de
2019, fruto do pregão eletrônico n. 18/2019 da es s log, celebrado com a empresa
point do militar cantinas e alfaiatarias eireli, considerando a situação do cessionário ter
solicitado a rescisão contratual, a partir da data de 05 de abril de 2023.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160317
Nº Processo: 64502000862202369. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente visando atender as necessidades da Escola de Instrução Especializada e 1°
Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear.. Total de Itens Licitados: 64.
Edital: 26/04/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 -
Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/04/2023 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
TADEU JORDAO BARRADAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160317-00001-2023NE000006
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.005143/2022-12.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de alimentação animal em proveito da academia
militar das agulhas negras (aman), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 69.345,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 64000.070814/2020-46.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 13/05/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
o valor mensal atualizado da contratação é de 189.015,99 (cento e oitenta e nove mil,
quinze reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor anual atualizado de r$
2.268.191,88 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e um reais e
oitenta e oito centavos).. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.965.684,21. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160523
Nº Processo:
64213007110202201. Objeto: Aquisic–ão de
materiais para
manutenc–ão de bens imóveis e de construc–ão em geral (repetição itens desertos e
fracassados do Pregão 16/2022) para atender às necessidades do Centro de Preparação de
Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH) e Organizações
Militares integrantes do GCALC das Guarnições de Belo Horizonte e Sete Lagoas . Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 26/04/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 160523-00001-2023NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160313
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64498.005774/2019-83.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 30.891.189/0001-10 - GABRIEL ARCHANJO FERREIRA DA COSTA. Objeto:
Adequação das cláusulas segunda e terceira do termo de contrato n° 02/2020 - eceme,
objetivando, respectivamente, proceder o reajuste do valor originalmente praticado e
estabelecer seu novo prazo de vigência. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.652,28. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65304.017340/2021-33.
Pregão. Nº
14/2021. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.309.472,88.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 65304.001861/2018-73.
Pregão. Nº 9/2017. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional o prazo da vigência do contrato n° 06/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024,
nos termos do § 4º, art. 57, e art. 79, inciso ii, ambos da lei nº 8.666/93, de 1993. Vigência:
26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.630,16. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).

                            

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