DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600028
28
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000790202305. Objeto: Aquisição eventual de Materiais de
Limpeza e Higiene.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2023) 781600-00013-2023NE000013
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.004982/2022-34.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 08.047.230/0001-18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de conservação mecanizada de áreas
verdes das organizações militares do complexo naval de aratu (cna), bem como das vilas
navais de inema (vni) e da barragem (vnb)..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 1.878.999,48.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato n 001/2023 referente a empresa ACDS CÓMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, publicado no D.O.U de 04 de abril de 2023, Seção 3, Edição n 65, Pág 23. Onde se
lê: vigência 03/04/2023 a 04/04/2024. Leia-se: 03/04/2023 a 03/04/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-77/02. Contratada: INSTITUTO DA CATARATA LTDA.
CNPJ: 02.063.988/0001-63. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Periodo de Vigencia:
13/04/2023 a 12/04/2024. Data de Assinatura: 20/04/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-54/02. Contratada: FISIOCLINICA - CLINICA DE
FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. CNPJ: 04.093.048/0001-42. Objeto: Contratacao de
servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 40.000,00 (Quarenta mil
reais). Periodo de Vigencia: 11/04/2023 a 10/04/2024. Data de Assinatura: 20/04/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 6067700054022351. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de material de expediente e limpeza, para atender às
necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme Termo de
Referência nº 13/2023, deste CeIM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/04/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tomé 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edita.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2023) 782802-00001-2023NE000082
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: 
CLINICA 
DE 
OLHOS 
SANTA 
LUCIA 
SOCIEDADE 
SIMPLES. 
CNPJ:
14.296.214/0001-61. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-087/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
26/12/2023; HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA. CNPJ: 03.124.002/0001-80. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2023-006/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 16/02/2024; MARTINS E RIZIERI SER V I CO S
ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 30.124.227/0001-00. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2023-007/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 07/03/2024; CLINICA ODONTO BIO IMAGEM DE RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA LTDA. CNPJ: 08;878.832/0001-17. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2023-017/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 09/03/2024; CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI S.A. CNPJ:
33.794.132/0002-72. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-018/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
21/03/2024; CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE ILHEUS LTDA. CNPJ:
14.172.936/0001-04. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-020/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
30/03/2024; 
ARY 
ALMEIDA 
SERVICOS
MEDICOS 
ESPECIALIZADOS 
LTDA. 
CNPJ:
18.879.647/0001-09. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-021/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
23/03/2024;
NOVACLIN 
TERAPIA
AVANCADA 
EM
REUMATOLOGIA 
LTDA.
CNPJ:
15.242.761/0001-27. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-022/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
11/04/2024; FRANCISCO CANINDE JUNIOR - ME. CNPJ: 28.832.430/0001-99. Especie: Termo
de Credenciamento 82700/2023-23/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 22/03/2024;
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo: 63067.001221/2022-45. PE 07/2023 objeto: Aquisicao de insumos para o sistema
CAD/CAM. Ata 82700/2023-028/00. Empresa: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 33.961.969/0001-88. Valor:
81.900,0000. Data da assinatura: 18/04/2023.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 29.883.981/0001-44 - CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Serviços
hospitalares, maternidade, pronto socorro e unidades para atendimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 544.041,84. Data
de Assinatura: 23/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 20.278.548/0001-05 - MARIA CAROLINE DINIZ ESCOREL. Objeto: Serviço de
fisioterapia em urologia, ginecologia, coloproctologia e uropediatria.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 6.316,80. Data de
Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 95/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 41.226.432/0001-00 - HNSN EPITACIO LTDA. Objeto: Atendimento em pronto-
socorro, serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de urgências
e emergência em regime 24 horas. Centro cirúrgico geral, centro de terapia intensiva,
cti..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2022 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 1.938.739,32.
Data de Assinatura: 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 19.012.551/0001-01 - CLIM CENTRO MEDICO EIRELI. Objeto: Cardiologia,
cirurgião plástico, cirurgião geral, cirurgião cardiovascular, dermatologia, endocrinologia,
gastroenterologia, 
ginecologia,mastologia,otorrinolaringologia, 
pediatria,
pneumologia,reumatologia e.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 95.311,20. Data
de Assinatura: 23/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 20.852.808/0001-04 - CIRURGICA PARAIBANA CLINICA LTDA. Objeto: Serviços
como consultas, cirurgia geral, cirurgia bariátrica e do aparelho digestivo e cancerologia
cirúrgica.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 7.153,08. Data de
Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 35.570.431/0001-78 - CLINEPA - CLINICA DE NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA.
Objeto: Atividades em nefrologia como diálise, hemodiálise, diálise peritonial automatizada,
diálise intermitente e implante de cateter.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 526.901,04. Data
de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 20.278.548/0001-05 - MARIA CAROLINE DINIZ ESCOREL. Objeto: Serviço de
fisioterapia em urologia, ginecologia, coloproctologia e uropediatria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 6.316,80. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 20.852.808/0001-04 - CIRURGICA PARAIBANA CLINICA LTDA. Objeto: Serviços
como consultas, cirurgia geral, cirurgia bariátrica e do aparelho digestivo e cancerologia
cirúrgica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2022 a
19/12/2023. Valor Total: R$ 7.153,08. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade
Nº 
11/2023.
Contratante: 
CAPITANIA
DOS 
PORTOS
DA
PARAIBA .
Contratado: 
01.644.414/0001-16 
- 
SERVICOS
MEDICOS 
AUDIOLOGICOS 
E
TERAPEUTICOS LTDA. Objeto: Cardiologia, dermatologia, endocrinologia (adulto
e infantil), fisioterapia, fonoaudiologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia,
hepatologia, 
mastologia,
medicina 
do
trabalho, 
otorrinolaringologia,
oftalmologia, pediatria, pneumologia, psicologia, psiquiatria, reumatologia e
terapia ocupacional.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total: R$
61.770,72. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).

                            

Fechar