DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 01.644.414/0001-16 - SERVICOS MEDICOS AUDIOLOGICOS E TERAPEU T I CO S
LTDA. Objeto: Cardiologia, dermatologia, endocrinologia (adulto e infantil), fisioterapia,
fonoaudiologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia, hepatologia, mastologia, medicina
do trabalho,
otorrinolaringologia, oftalmologia,
pediatria, pneumologia, psicologia,
psiquiatria, reumatologia e terapia ocupacional.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2022 a
22/11/2023. Valor Total: R$ 61.770,72. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064002685202218. Objeto: Aquisição de insumos para a
realização dos procedimentos de colonoscopia e desinfecção dos videocolonoscópios, a fim
de suprir as necessidades do Hospital Naval de Natal e Órgãos Participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua
Silvio Pelico S/n - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 783701-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2018 - UASG 749000
Nº Processo: 63036.002741/2018-75.
Pregão Nº 1/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de provedor comercial
de serviços de comunicações de dados as organizações militares de interesse da marinha
do brasil, para a capitania dos portos do maranhão e agência fluvial de imperatriz-ma..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2018 a 27/07/2023. Valor
Total: R$ 386.806,00. Data de Assinatura: 18/06/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.002741/2018-75.
Pregão Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto é a contratação de
provedor comercial de serviços de dados as organizações militares de interesse da marinha
do brasil, para a capitania dos portos do maranhão e agência fluvial de imperatriz-ma..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2018 a 27/07/2023. Valor
Total: R$ 386.806,00. Data de Assinatura: 27/07/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2018 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.002741/2018-75.
Pregão Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto é a contratação de
provedor comercial de serviços de dados as organizações militares de interesse da marinha
do brasil, para a capitania dos portos do maranhão e agência fluvial de imperatriz-ma..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2018 a 27/07/2023. Valor
Total: R$ 386.806,00. Data de Assinatura: 27/07/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 205/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036001666202121 . Objeto: Serviços médicos hospitalares no SSM na
cidade de são luís-MA no mês de fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. JOSE
MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 25/04/2023.
ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.303,82.
CNPJ CONTRATADA : 26.313.744/0001-50 CLINICA DE OLHOS ESPACO VISAO LTDA.
(SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 207/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 8432002072023 . Objeto: Serviço de abastecimento de água e esgoto para
CPMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 24/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução
Financeira. Ratificação em 24/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de
Despesas. Valor
Global: R$ 21.133,87.
CNPJ CONTRATADA
: 06.274.757/0001-50
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA.
(SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 06272793000184 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para
CPMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 24/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução
Financeira. Ratificação em 24/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de
Despesas. Valor
Global: R$ 92.560,76.
CNPJ CONTRATADA
: 06.272.793/0001-84
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 06272793000184 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para
AgImpe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 24/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução
Financeira. Ratificação em 24/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 2.014,82. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL
MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 213/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 8432002132023 . Objeto: Serviço de abastecimento de água e esgoto para
AgImpe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 24/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução
Financeira. Ratificação em 24/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 905,34. CNPJ CONTRATADA : 06.274.757/0001-50 COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA.
(SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 8432002152023 . Objeto: Contratação de serviços postais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 24/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução Financeira.
Ratificação em 24/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 522,22. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 8432002172023 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para
AgImpe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 24/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução
Financeira. Ratificação em 24/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 2.014,82. CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL
MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 218/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036003540202271 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares no
SSM na cidade de São Luís no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023.
MARCOS AURELIO ASSUNCAO MOURA. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em
25/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
2.590,37. CNPJ CONTRATADA : 07.498.009/0001-13 INSTITUTO DO COMPORTAMENTO
INCONS LTDA.
(SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 219/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036003540202271 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares no
SSM na cidade de São Luís no mês de Março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023.
MARCOS AURELIO ASSUNCAO MOURA. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em
25/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
32.885,94. CNPJ CONTRATADA : 07.636.806/0001-10 J CORREAMENDES.
(SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 220/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 6303600004201161 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
para agência fluvial de Imperatriz-MA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2023. JULIO SERGIO
RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução Financeira. Ratificação em 25/04/2023. ALEXANDRE
ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.014,82. CNPJ
CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A .
(SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036003787202026 . Objeto: Contratação de serviços postais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/04/2023. JULIO SERGIO RIBEIRO SILVA. Supervisor da Execução Financeira.
Ratificação em 25/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 522,22. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 25/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE ADESÃO
N° Processo: 63079.001259/2018-11, Pregão Nº 12/2018. Contratante: Capitania dos Portos
do Amapá. Contratada: Empresa GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS
LTDA, CNPJ nº 07.385.089/0001-09 Espécie: Termo de Adesão Nº 71000/2018-013/05.
Objeto: contratação de serviços de Solução Integrada de Outsourcing. Enquadramento
Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 07FEV2023 e
encerra-se em 07FEV2024. Data de Assinatura: 6 de fevereiro de 2023, pelo Capitão de
Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE.
Contratado: 00.393.773/0001-85 - CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA RIO
GRANDE LTDA. Objeto: Procedimentos anatomia patológica e citopatologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2028. Valor Total: R$
4.472.063,40. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).

                            

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