DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171.001052/2023-56.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.
Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Aquisição de materiais necessários à manutenção do implante coclear da marca cochlear,
processador de fala modelo nucleus 7, da usuária do fusma..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 17.126,00. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-046/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames oftalmológicos em OSE aos Usuários do FUSMA. - Recurso de Glosa). Contratada:
CENTRO INTEGRADO DE OFTALMOLOGIA LTDA - (HOF - HOSPITAL DE OLHOS DE
FLORIANOPOLIS) CNPJ 02.145.908/0001-19. Data de assinatura: 25/08/2022. Período de
vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade
em 25/08/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em
25/04/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$
720.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.145.908/0001-19
CENTRO
INTEGRADO
DE
OFTALMOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 25/04/2023) 785600-00001-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2020-033/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames
Complementares de
Imagem.
Contratada:SAO
LUCAS IMAGEM
LTDA
CNPJ
28.644.270/0001-54 . Data de assinatura: 22/07/2022. Período de vigência: 12 meses. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2022.
MARINA SILVA RAMOS. Encarregada de Divisão. Ratificação em 25/04/2023. ANDRE LUIZ
VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.644.270/0001-54 SAO LUCAS IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 25/04/2023) 785600-00001-2023NE999999
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 87700/2023-02/00; Contratado: ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIO
LTDA,
CNPJ:
22.787.852/0001-03;
Processo
Administrativo
nº
63060.002225/2023-19; OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada no
setor de transporte vertical para a prestação de serviços continuados de manutenção
preventiva, preditiva e corretiva com fornecimento total de mão de obra, ferramentas,
equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante
ressarcimento, necessários à operação de 2 (dois) elevadores, com disponibilização de mão
de obra e fornecimento de insumos, visando atender às necessidades do Hospital Naval de
Brasília, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital; valor total contratado: R$ 35.000,04. VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 24/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo Administrativo nº 63060.002225/2023-19.
Pregão Eletrônico nº
09/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada no setor de
transporte vertical para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos,
materiais de consumo e materiais de reposição imediata, mediante ressarcimento,
necessários à operação de 2 (dois) elevadores, com disponibilização de mão de obra e
fornecimento de insumos, visando atender às necessidades do Hospital Naval de Brasília,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a
homologação do referido Pregão Eletrônico, em 19/04/2023. Empresa vencedora: ACESSE
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 22.787.852/0001-03. Valor
Total Homologado: R$ 35.000,04.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
Processo Administrativo nº 63060.009354/2022-49.
Pregão Eletrônico nº
30/2022. Objeto: Aquisição de Instrumental para o Centro Cirúrgico, visando atender as
necessidades da Clínica de Ortopedia do Hospital Naval de Brasília (HNBra), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A Ordenadora
de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do
referido
Pregão
Eletrônico,
em
19/04/2023.
Empresas
vencedoras:
CNPJ
Nº
22.654.814/0001-82 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; CNPJ Nº
38.405.762/0001-40 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; e CNPJ Nº
43.330.458/0001-11 - MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGI CO S
LTDA. Valor Total Homologado: R$ 24.552,6400.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
Processo Administrativo nº 63060.008281/2022-78. Pregão Eletrônico
nº 31/2022. Objeto: Aquisição de Aparelho de Avaliação de Gordura Corporal
pelo Método de Bioimpedância para atender às necessidades do Serviço de
Nutrição
do
Hospital
Naval
de
Brasília
(HNBra),
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A Ordenadora
de Despesas do
Hospital Naval de Brasília comunica
aos interessados a
homologação
do
referido
Pregão
Eletrônico,
em
19/04/2023.
Empresa
vencedora: CNPJ: 11.488.758/0001-37 - ALLOY COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 14.000,0000.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022
Processo Administrativo nº 63060.009583/2022-63.
Pregão Eletrônico nº
32/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de instrumental
cirúrgico, 98 itens, para o Centro Cirúrgico visando atender as necessidades do Hospital
Naval de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 19/04/2023. Empresas
vencedoras: CNPJ Nº 06.276.904/0001-20 - AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPOR T AC AO
E EXPORTACAO LTDA; CNPJ Nº 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA; CNPJ Nº 27.711.259/0001-05 - CENTRAL CIRURGICA COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ Nº 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ Nº 38.082.877/0001-41 - TIDMED COMERCIO DE
APARELHOS MEDICOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; CNPJ Nº 38.405.762/0001-40 -
STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; e CNPJ Nº 43.330.458/0001-11 - MF
MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Valor Total
Homologado: R$ 92.483,8000.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2023-003/00 -UASG789000-COM8DN
Espécie: Processo nº 62455.000218/2019-91
Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar e odontológico
do Comando do 8º Distrito Naval em São Paulo, do edital de credenciamento nº 01/2019
do Comando
do 8º Distrito Naval
em São Paulo; Contratada:
DAVITA BRASIL
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA - CNPJ: 23.097.104/0005-95 Contratante:
Comando do 8º Distrito Naval; CNPJ: 00.394.502/0455-98. Valor estimado do Contrato R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) Contrato nº 89000/2023-003/00. Vigência: 14/04/2023 a
14/12/2024.Assinatura: 14/04/2023
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus, torna publico o
resultado de habilitação da Chamada Pública nº 01/2023, sagrando habilitadas as
empresas: ASPROC - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI, COOPERATIVA
DE PRODUTOS BOM SUCESSO e COPASA - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS
DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMA MIRIM. Após decisão de recurso administrativo,
foi inabilitada a empresa COOPAPIN - COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUÁRIA
E EXTRATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARITINS.
Capitão de Fragata (IM) RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO
DA MARINHA EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato de Contrato publicado em 25/04/2023, Edição 78, Seção 3.
Referente ao processo 63232.002615/2022-81, Contratada: MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
Onde se lê: "Contrato 42050/2023-016/00", leia-se: "Contrato 42050/2023-015/00".
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 37/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000203202397. Objeto: Contratação de obra de fabricação e
fornecimento de uma bomba de aspersão - ASME 73.3M classe não nuclear e categoria
não sísmica, para o sistema de descarga de refrigerante do primário do Bloco 40, que
integra o Laboratório de Geração Nucleoelétrica (LABGENE).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-00037-2023.
Entrega
das
Propostas: 30/05/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São
Paulo/SP.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2023) 742050-00001-2023NE025463
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 744030
Nº
Processo: 63125.001060/2021-96.
Contratante:
CENTRO
DE MISSEIS
E
ARMAS
SUBMAR.DA
MARINHA.
Contratado:
15.469.425/0001-11
-
SENG
SERVICOS
DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Formalizada a presente rescisão contratual com fulcro no
inciso ii do art. 79, após os subsídios apresentados pela comissão de fiscalização, a qual
atestou que não houve prejuízos às partes relacionadas no instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 63268.000179/2021-17
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Acrescentar 1,60% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, o equivalente a r$ 300,00 (trezentos reais), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço,
em função do acréscimo. Vigência: 24/04/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
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