DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Aliança Militar
Indústria Eireli; CNPJ nº 15.136.883/0001-39; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 71300/2022-045/00; Valor: R$ 109.291,80; Licitação: Pregão nº 08/2021; Objeto: Serviço
de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura:
19/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 23/05/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Bandesul
Indústria e Comércio Ltda; CNPJ nº 08.664.980/0001-39; Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 71300/2022-048/00; Valor: R$ 257.394,56; Licitação: Pregão nº 15/2020;
Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 30/03/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de 06/04/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Polo Sul
Indústria e Comércio de Confecções Ltda; CNPJ nº 05.607.802/0001-88; Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 71300/2022-047/00; Valor: R$ 224.865,560; Licitação: Pregão
nº 08/2021; Objeto: Serviço de Confecção de Itens de Fardamento, para a Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 20/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de
23/05/2023.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-067/00; Valor: R$
3.047.785,22; Licitação: Pregão nº 163/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis, para
a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 18/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a partir
da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Rede Sol Fuel
Distribuidora; CNPJ nº 02.913.444/0001-43; Espécie: Contrato nº 71300/2023-068/00;
Valor: R$ 58.867,00; Licitação: Pregão nº 163/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 18/04/2023; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Jet Fly
Revendedora Ltda; CNPJ nº 14.607.609/0002-19; Espécie: Contrato nº 71300/2023-069/00;
Valor: R$ 2.125.226,00; Licitação: Pregão nº 148/2021; Objeto: Fornecimento de
Combustíveis, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/04/2023; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Vibra Energia
S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2023-070/00; Valor: R$
722.690,00; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis para
Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/04/2023; Prazo de Vigência: 365
dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: HPE
Automotores do Brasil Ltda; CNPJ nº 54.305.743/0011-70; Espécie: Contrato nº
71300/2023-071/00; Valor: R$ 255.000,00; Licitação: Pregão nº 150/2022; Objeto:
Fornecimento de Viaturas, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/04/2023; Prazo
de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Cellier
Alimentos do Brasil Ltda; CNPJ nº 64.812.373/0001-40; Espécie: Contrato nº 71300/2023-
072/00; Valor: R$ 1.499.420,00; Licitação: Pregão nº 072/2022; Objeto: Fornecimento de
Ração Alternativa de Combate, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 19/04/2023;
Prazo de Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO 
TERMO
ADITIVO 
AO
CONTRATO: 
779000/21-02/03;
Processo:
63192.000361/2020-18; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
779000/20-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/05/2023 a 05/05/2024, referente ao contrato aos serviços acessórios do Sistema
Integrado de Bibliotecas (PERGAMUM); Contratada: Associação Paranaense de Cultura
(APC), CNPJ 76.659.820/0001-51; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e
Documentação da Marinha (DPHDM); Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº
01/2020; Fundamento Legal: nos termos do art. 26 e art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993;
Data da Assinatura 18 de abril de 2023; Rio de Janeiro - RJ, em 25 abril de 2023. CMG (T)
Patrícia Aparecida Torres de Lima; Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO: ao
Contrato 79000/20-01/00; NUP nº
63192000361/2020-18; Objeto: O presente instrumento consiste na REPACTUAÇÃO dos
preços do Contrato firmado entre as partes nos termos previstos em sua "CLÁUSULA SEXTA
- REMUNERAÇÃO E OUTRAS CONDIÇÕES VARIÁVEIS"; Contratada: Associação Paranaense
de Cultura (APC), CNPJ 76.659.820/0001-51; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico
e Documentação da Marinha (DPHDM); Valor: R$ 2.168,43 (dois mil, centos e sessenta oito
reais e quarenta e três centavos) mensais, e o valor anual do contrato após a repactuação
é R$ 26.021,16 (vinte e seis mil, vinte e um reais e dezesseis centavos); Os efeitos
financeiros decorrentes da repactuação vigoram a partir de 05/05/2023; Procedimento:
Inexibilidade de Licitação n° 01/2020; Fundamento legal: nos termos do art. 26 e art. 57,
II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Data da Assinatura 18 de abril de 2023; Rio de Janeiro - RJ.,
em 25 de abril de 2023. CMG (T) Patrícia Aparecida Torres de Lima; Ordenadora de
Despesas.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60631.005743/2021-12.
Pregão. 
Nº 
5/2022.
Contratante: 
ESCOLA 
SUPERIOR 
DE
GUERRA. 
Contratado:
16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência contratual, referente a contratação de serviço de
tradução consecutiva ou simultânea. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.760,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60631.005743/2021-12.
Pregão. Nº 5/2022.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA. Contratado:
16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência contratual, referente a contratação de serviço
de tradução consecutiva ou simultânea. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.760,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110402
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60631.005743/2021-12.
Pregão. Nº 5/2022.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA. Contratado:
16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência contratual, referente a contratação de serviço
de tradução consecutiva ou simultânea. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.760,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.031789/2022-60.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 11.752.550/0001-83 - REM - RONDONIA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto:
Contratação, em caráter emergencial, de serviço de atendimento domiciliar, em
cumprimento a ordem judicial (5712548), na modalidade de home care, com assistência 24
(vinte e quatro) horas por dia, 07 dias por semana, mediante o fornecimento, sob
demanda, de todos os equipamentos, materiais, medicações e dieta enteral, bem como o
acompanhamento médico e multidisciplinar, que inclui além das visitas médicas e de
enfermeiros, 
o
acompanhamento 
realizado
por 
fisioterapeuta,
fonoaudiólogo 
e
nutricionista, na forma prescrita neste projeto básico e anexos, para a diretoria técnica de
saúde do hospital das forças armadas (hfa).
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 855.865,56. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.005073/2022-15.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGI CO
LTDA. Objeto: Cláusula segunda - o presente termo tem por objeto a prestação de serviços
na especialidade de oncologia (consulta e tratamentos),oncologia cirúrgica e consultas nas
especialidades hematologia, ginecologia, urologia, reumatologia, psiquiatria, mastologia,
cirurgia plástica reparadora, cirurgia geral, geneticista, cirurgia de cabeça e pescoço,
alergia/imunologia, infectologia, dermatologia, neurocirurgia, endocrinologia/metabologia,
nefrologia, clínica médica, cirurgia torácica, cardiologista, geneticista, angiologista /cirurgia
vascular, geriatria, nos termos da carta proposta apresentada, em caráter suplementar e
complementar, aos usuários / beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério
da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg,
bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº
892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado.
O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no
decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2028. Valor Total: R$ 1.250.000,00.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550016903202221. , publicada no D.O.U de 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-
Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
NUP 60550.016903/2022-21. Novo Edital: 26/04/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às
16h30. Endereço: Setor Hfa Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
26/04/2023 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIDEC - 25/04/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
PROCESSO Nº 60585.000078/2021-65
O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do
Departamento de
Administração Interna, vem
NOTIFICAR a
empresa RODRIGO
NASCIMENTO ALVES
03844822100 (CNPJ
32.138.101/0001-10), tendo
em vista
a
impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local
incerto e não sabido, para que se apresente na sede deste Ministério, localizado na
Esplanada dos Ministérios, Bloco Q, Zona Cívico-Administrativa - Brasília/DF - CEP 70 049-
900, a fim de resgatar seus pertences, deixados na barbearia por ocasião do encerramento
do Termo de Contrato de Cessão de Uso 001/2021, conforme Termo de Rescisão,
publicado no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2023, Edição 9, Seção 3, página
22. Por oportuno, informo que, caso decorram 60 (sessenta) dias da divulgação do
presente edital sem a apresentação do ex-cessionário, a Administração irá considerar que
os materiais foram abandonados e procederá com a incorporação dos mesmos ao seu
patrimônio. 
Todos
os 
trâmites 
administrativos
referentes 
ao
processo 
nº
60585.000078/2021-65 encontram-se
à disposição para
vista dos
interessados, na
Coordenação de Serviços Gerais do Ministério da Defesa.
Brasília, 25 de abril de 2023.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas