DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2022, de 28 de abril de
2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6
(seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Letícia Gomes Zanfagnini; DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023;
VIGÊNCIA: 5 de maio de 2023 a 30 de junho 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 91, 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
24/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e Edital de Homologação nº 54/2023 de
28/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. ALEX BARBOSA FREITAS
E L E T R OT ÉC N I C A
PALMEIRA 
DOS
ÍNDIOS
ATÉ 10/06/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 92, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
24/2023, publicado no DOU de 09/02/2023, e Edital de Homologação nº 54/2023 de
28/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. JULIANA LIRA BRITO DE
CARVALHO
H I D R ÁU L I C A
PALMEIRA 
DOS
ÍNDIOS
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 93, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº
001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020,
publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021,
com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de
28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
.
FRANCISCA LUCIDALVA
R O D R I G U ES
ES T R U T U R A
MURICI 
PALMEIRA
DOS ÍNDIOS
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 94, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente ao Edital de abertura nº
001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital de Homologação de 20/02/2020,
publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021,
com vigência até 09/12/2021, conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de
28/05/2020, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. PAULO RICARDO APRIGIO
CLEMENTE
AG R O ECO LO G I A
MURICI
ATÉ 11/10/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 95, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°,
inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar
interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três)
dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente,
tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 26/2023, publicado
no DOU de 13/02/2023, e Edital de Homologação nº 47/2023 de 23/03/2023, publicado no
DOU de 27/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. IRIANE 
MARTINS
FERREIRA
LÍNGUA
P O R T U G U ES A
PENEDO
ATÉ 28/08/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152800
Nº Processo: 23041.011701/2023-98.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Registrar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do campus penedo do
instituto federal de alagoas - IFAL com implantação, intermediação e administração de um
sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia rfid ou
similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor
Total: R$ 245.380,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 156660
Nº Processo: 23041.011639/2023-34.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do
Campus Batalha do Instituto Federal de Alagoas - IFAL com implantação, intermediação e
administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de tag/etiqueta
com
tecnologia rfid
ou
similar de
gerenciamento
de
frota em
estabelecimentos
credenciados..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 165.521,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23443014807202230. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada na Prestação de serviços continuados de
higienização, limpeza, asseio e conservação predial para o Campus Manaus Centro do
IFAM, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/04/2023) 158445-26403-2023NE000006
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158560
Nº Processo: 23443.005398/2023-61.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração sob
demanda, sem dedicação exclusiva, com reposição de peças, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor
Total: R$ 74.260,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278008900202001 . Objeto: Serviços de guarda, gestão e tratamento de
documentos arquivísticos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação sem licitação se
justifica em função da rescisão do contrato com ARQUIVOBRAS GESTAO DE DOCUMENTOS
EIRELI Declaração de Dispensa em 25/04/2023. MARCELO DOS SANTOS BISPO. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 25/04/2023. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Valor Global: R$
81.199,21. CNPJ CONTRATADA : 34.409.656/0001-84 PA ARQUIVOS LTDA.
(SIDEC - 25/04/2023) 158145-26427-2023NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278002279202314 . Objeto: Pagamentos das GRU ao INPI,
referente as anuidades, dos pedidos de Patentes(PI) e Modelo de Utilidade
(MU) em prazos ordinário e extraordinário; Pedidos de Exames (PI e MU);
Registro de
Marca, Programa
de Computador,
Desenho Industrial
(DI);
Cumprimento de exigências: Restaurações e Desarquivamentos; Novos pedidos
de intangíveis do IFBA a serem depositados junto ao Instituto Nacional de
Propriedade Intelectual (INPI). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição - pagamento de taxas Declaração de Inexigibilidade
em 10/04/2023. IVANILDO
ANTONIO DOS SANTOS. Pró -
Reitor - Prpgi.
Ratificação em 10/04/2023. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Valor Global: R$
22.502,00. CNPJ CONTRATADA : 42.521.088/0001-37 INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC - 25/04/2023) 158145-26427-2023NE000001