DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23353.000968/2022-55.
Pregão.
Nº 142/2021.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato 52/2022, prestação de serviço de manutenção com
fornecimento de peças para equipamentos de telefonia, para atender as necessidades do
Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 159/2022.
Nº Processo: 23475.001426/2022-13.
Pregão.
Nº 115/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 07.591.970/0001-58 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
ARROIO TRINTA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 8.236,24 (oito mil duzentos e trinta e seis
reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da Lei n.
8.666/1993; para atender as necessidades do IFC - Campus Luzerna. Vigência: 20/04/2023
a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$41.181,19. Data de Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.002382/2021-81. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
REITORIA. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 22/2022,
celebrado com a empresa porto terceirização de mão de obra eireli, em 18 de fevereiro de
2022, de vigência inicial de 07/03/2022 a 07/03/2023, prorrogado em 18 de janeiro de
2023, com vigência de 07/03/2023 a 07/03/2024, no valor anual atualizado de r$ 44.085,72
(quarenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), referente a
prestação serviços de copeiragem com fornecimento de mão de obra e materiais
necessários para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus são
bento do sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
O Instituto Federal Catarinense - Reitoria, torna público o resultado da licitação
em epígrafe, que restou deserta.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Reitora
(SIDEC - 25/04/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23350001123202398. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para eventual aquisição de Equipamentos, Insumos Agrícolas e Sementes para atender as
necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, Campus Abelardo Luz,
Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Concórdia, Campus
Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa rosa do Sul e Campus Videira.
Total de Itens Licitados: 97. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00
às
16h00.
Endereço:
Rua
Joaquim 
Garcia
S/n,
Centro
-
Camboriú/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de
26/04/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMA ZANLUCAS SALGADO
Assistente em Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000276202311. Objeto: Eventual aquisição de acervo
bibliográficos para os Campi Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo,
Ibirama, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul e Campi Avançados de Abelardo
Luz e Sombrio do Instituto Federal Catarinense - IFC. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas,
3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00018-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIASGnet - 24/04/2023) 158125-26422-2023NE000057
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São
Francisco do Sul, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário da empresa
EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.339.265/0001-75, ou seu
representante legal, conforme OFÍCIO nº 5/2022 - DG/SFS encaminhado por e-mail e via
correios, comunicar a realização da rescisão unilateral do Contrato 48/2022 e Processo de
Responsabilização 
e
Penalização 
conforme
legislação 
vigente,
assegurando 
ao
EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA o direito ao contraditório e a ampla defesa.
Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados desta
publicação, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar
produzir. Art. 163. Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por
edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade
do último domicílio conhecido, para apresentar defesa.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta notificação
deverá ser feito diretamente para este Instituto Federal Catarinense - Campus São
Francisco do Sul, aos cuidados da comissão processante, no endereço Rodovia Duque de
Caxias,
km 
6,
6750,
Iperoba, 
São
Francisco 
do
Sul
ou 
pelo
e-mail,
comissãoprocessante.sfs@ifc.edu.br. Fica também, a partir da data de recebimento desta,
franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, de segunda a sexta-feira,
das 8h às 17h, no endereço indicado acima.
ADALTO AIRES PARADA
Diretor Geral
CAMPUS BRUSQUE
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, torna público que foi aplicada à empresa COMERCIAL MILEUM EIRELI, CNPJ nº
58.440.686/0001-11, após decorrido prazo sem interposição de recurso, a sanção
administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) mês - , pela entrega dos itens 23, 35
e 37 da Nota de Empenho 2019NE800116 após encerramento do prazo de entrega,
descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o subitem 6.2 do Termo de
Referência anexo ao Edital do Pregão SRP N° 011/2019 — gerenciado pelo Campus
Camboriú, UASG 158460, nos termos do processo de penalização: 23514.000010/2022-
74.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, torna público que foi aplicada à empresa LADO C COMERCIO E IMPORTACAO
HOME OFFICE EIRELI, CNPJ nº 30.435.225/0001-31, após decorrido prazo sem interposição
de recurso, a sanção administrativa de Impedimento de participar em licitação ou
contratação com a Administração Pública Federal e descredenciamento no SICAF pelo
prazo de 18 (dezoito) meses - , pela não entrega dos itens 02, 26, 68, 70, 71, 72, 93 da
Nota de Empenho 2019NE800120, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o
subitem 6.2 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP N° 011/2019 —
gerenciado pelo Campus Camboriú, UASG 158460, nos termos do processo de penalização:
23514.000011/2022-19.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, torna público que foi aplicada à empresa MURILO DA SILVA BURITIZAL
94322635172 (ORION HEALTH CARE - ME), CNPJ nº 30.390.592/0001-66, após decorrido
prazo sem interposição de recurso, a sanção administrativa de Multa compensatória no
valor de R$ 371,65 (trezentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e
Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no
SICAF pelo prazo de 18 (dezoito) meses, pela não entrega do item 100 da Nota de
Empenho 2019NE800139, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os subitens
4.1, 6.1, 6.1.1 e 6.1.4 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 001/2019
— gerenciado pelo Campus São Bento do Sul, UASG 158631, nos termos do processo de
penalização: 23514.000016/2022-41.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, torna público que foi aplicada à empresa MURILO DA SILVA BURITIZAL
94322635172 (ORION HEALTH CARE - ME), CNPJ nº 30.390.592/0001-66, após decorrido
prazo sem interposição de recurso, a sanção administrativa de Multa compensatória no
valor de R$ 117,78 (cento e dezessete reais e setenta e oito centavos) e Impedimento de
licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo
de 18 (dezoito) meses, pela não entrega do item 119 da Nota de Empenho 2019NE800138,
descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam os subitens 4.1, 6.1, 6.1.1 e 6.1.4 do
Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão SRP Nº 001/2019 — gerenciado pelo
Campus São Bento do Sul, UASG 158631, nos termos do processo de penalização:
23514.000015/2022-05.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 41/2023 - UASG: 158125
PROCESSO
Nº:
23514.000370/2023-57
- OBJETO:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 05/2023 a
05/2024.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: A partir de 25/04/2023.
LOCAL E HORÁRIO PARA RETIRADA DO EDITAL: Os interessados poderão obter
o Edital no Departamento de Administração e Planejamento do Instituto Federal
Catarinense Campus Brusque, situado na Avenida Hugo Schlosser, 605, Bairro Jardim
Maluche, Brusque/SC, CEP 88.354-300, no horário das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira e/ou nos sites www.ifc.edu.br e
www.comprasnet.gov.br.
Período de divulgação da Chamada Pública: De 25/04/2023 a 16/05/2023
Entrega dos Envelopes: Até às 08h30min do dia 17/05/2023 (horário de Brasília).
Abertura dos Envelopes: Dia 17/05/2023, às 09h (horário de Brasília.
INFORMAÇÕES 
ADICIONAIS: 
Fones: 
(47) 
3212-0001 
e/ou 
via 
e-mail:
compras@brusque.ifc.edu.br.
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Assistente em Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 19/CAMSDP/IFC, DE 2 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – , resolve:
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Blumenau , instituído pelo Edital nº 009 de
02/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2023, seção 3, pag. 29.
Área: Informática
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23473.001791/2022-48
Nº de vagas: 02
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Schirlei Magali Vendrami
94,8
. 2º
Hermano Roepke
90,6
. 3º
Gonter Bartel
89,5
. 4º
Gustavo Garcia de Amo
84,1
. 5º
Edwin Benke
74,4
. 6º
Bruno Soares Alves dos Santos
72,8
. Desclassificado
Carlos Davi dos Santos Ferreira
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

                            

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