DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600041
41
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 38/CAMSDP/IFC/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo Luz;
Período de Inscrição: 26/04/2023 a 10/05/2023. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: ingresso.abelardoluz@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Educação.
Requisitos: Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação em Educação
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição
por Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 39/CAMSDP/IFC/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus São Bento do Sul;
Período de Inscrição: 05/05/2023 a 15/05/2023. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.sbs@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Matemática.
Requisitos: Licenciatura em Matemática
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição
por Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.000410/2021-27. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado:
27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
termo de rescisão tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 01/2022, firmado
entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus acopiara e a
empresa porto terceirizacao de mão de obra eireli inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº
27.820.529/0001-08. A rescisão unilateral tem como fundamento o artigo 79, inciso i da lei
federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2023
Espécie:
Contrato
de
Prestação
de Serviço
Lei
8.745/93
e
legislação
correlata.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Baturité. CONTRATADO FRANCISCA TÂNIA ALMEIDA COLARES. Objeto: Prestação de
serviço de professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/05/2023 A 01/05/2024. VALOR
DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.7, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso N° 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
24/04/2023. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité,
pelo contratante e, Francisca Tânia Almeida Colares Gois pelo contratado.
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.000176/2023-98.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado: 27.141.930/0001-11 - FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA. Objeto:
Aquisição de água mineral e garrafões (vasilhames) de 20 litros para o campus de boa
viagem do ifce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor
Total: R$ 30.266,40. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.001853/2022-97.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 27.141.930/0001-11 - FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA. Objeto:
Aquisição de água mineral para o ifce campus canindé, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 56.400,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.002614/2022-43.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados
serviços específicos,
que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio
dos canais de
atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.012394/2022-66.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de
cancelas de estacionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 29.200,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.012394/2022-66.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de
cancelas de estacionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 29.200,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Administrativa. PROCESSO:
23823.000519/2023-12. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Izabelle Marques
Fonteles. objeto: rescisão do contrato no 01/2023, firmado para prestação de serviços
como Professora Substituta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1o, da Lei No
8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 24/04/2023.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EDITAL Nº 9/2023 DG-LIM/LIMOEIRO-IFCE, 25 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE LIMOEIRO DO NORTE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE),
no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
conferida pela Portaria Nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021,
resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE, campus LIMOEIRO DO NORTE, em consonância com o
EDITAL Nº 1/2023 DG-LIM/LIMOEIRO-IFCE, de 01/02/2023, e com o contrato de
prestação de serviço n° 10/2023/ campus Limoeiro do Norte (DOU de
25/04/2023, Seção 3, pág 78), conforme abaixo:
.
INICIO
FIM
.
19/04/2023
18/04/2024
FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR