DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EDITAL Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação de Professores Substitutos para o Campus de Alegre, nos termos do inciso IV,
Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº
9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008 e 12.425, de 17 de junho de 2011; Decreto nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com
as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e
12.772, de 28 de dezembro de 2012 e Nota Técnica nº 487/2009/COGES/DENOP/ SRH/MP,
de 28 de outubro de 2009, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
Área de Conhecimento: Ciências Biológicas - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Licenciatura Plena em Ciências Biológicas com especialização
em Genética ou Genética e Melhoramento ou áreas afins; ou Licenciatura Plena em
Ciências Biológicas com mestrado em Genética ou Genética e Melhoramento ou áreas
afins; ou Licenciatura Plena em Ciências Biológicas com doutorado em Genética ou
Genética e Melhoramento ou áreas afins.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado:
4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: 12 meses
Período
e Local
das
Inscrições:
Período: 26/04/2023
a
14/05/2023,
exclusivamente 
pelo
email: 
ps.cggp.ale@ifes.edu.br.
Informações 
pelo
e-mail:
ps.cggp.ale@ifes.edu.br
A 
versão
completa 
do 
Edital
está 
disponível
no 
site
www.ifes.edu.br/processosseletivos/subs ti tutos-e-temporarios.
ROMULO MATOS DE MORAES
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158419
Nº Processo: 23150.000957/2023-32.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Fornecimento de serviços
de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial
por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo
coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos
professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal do
Espírito Santo Campus Aracruz..
Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total:
R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Guarapari; CONTRATADA: MATHEUS DUTRA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/05/2023 a 01/11/2023; VALOR: A contratante
pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023; GIBSON
DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo contratante e MATHEUS DUTRA DE OLIVEIRA pela
contratada.
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158272
Nº Processo: 23153.000886/2023-48.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais ocorridos
aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do espírito santo-campus colatina, nas modalidades
presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatorio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor
Total: R$ 702,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Extrato de Termo de Encerramento referente ao Contrato nº 01/2021 celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
IBATIBA e FILLIPE VIEIRA DE ARAÚJO. OBJETO: Extinção contratual, pelo término do prazo
contratual, a partir de 12/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158420
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23155.000037/2021-62.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 11.093.971/0001-40 - MARIA EDINA SANQUETA DA SILVA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses previsto na
cláusula segunda, e o reajuste de 4,50% do valor mensal nos termos da
cláusula quinta do contrato original. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.434,52. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS VILA VELHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-05-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 04/06/2021 a 04/06/2023. . Leia-se: Vigência: 07/06/2021 a
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158427
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23187.000170/2022-72.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
VILA 
VELHA.
Contratado:
36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA.
Objeto: A concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de
portaria e recepção, prestado nas dependências do IFES - Campus Vila Velha. Vigência:
11/04/2022 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.395,16. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23148.005163/2021-41.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 96.355.854/0001-
60 - CONVIVA SERVICOS E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo é a repactuação dos valores do contrato nº 02/2023 firmado entre as partes, cujo
valor é de R$ 334.248,00 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais).
o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 404.885,48 (quatrocentos e quatro mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e global de R$ 4.858.625,76
(quatro milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte cinco reais e setenta
e seis centavos).. Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.858.625,76. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.000990/2023-61.
Pregão Nº 65/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço móvel pessoal - smp ( movel -movel, móvel
-fio e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e internacional (ldi) para
o instituto federal farroupilha - campus alegrete, serão prestados nas condições
estabelecidos no termo de referencia , anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2025. Valor
Total: R$ 18.592,20. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.000296/2023-43.
Dispensa Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 357.745.090-87 - JUAREZ MAURI DORNELES MARCHEZAN. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atendimento ao programa de alimentação escolar , destinados aos alunos matriculados no
iffar campus alegrete, verba fnde/pnae , de acordo com a chamada publica 01/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 1.835,75. Data de
Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.000297/2023-98.
Dispensa Nº 54/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 021.898.070-18 - FRANEL PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
programa de alimentação escolar , destinados aos alunos matriculados no IFFar Campus
Alegrete, verba FNDE/PNAE , de acordo com a chamada publica 01/2022.Fundamento
Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 3.631,25. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158267
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23215.001329/2022-91.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 posto do item 1 (serviço de portaria - diurno) ao
contrato nº 04/2022 que representa o valor de r$ 6.198,86,perfazendo um aumento de
21,44%.o valor mensal do contrato passará de r$ 28.913,48 para r$ 35.112,34, perfazendo
o valor total em 30 meses de r$ 1.053.370,20 (hum milhão, cinquenta e três mil, trezentos
e setenta reais e vinte centavos). Vigência: 30/01/2023 a 24/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.053.370,20. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
CAMPUS PANAMBI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-
06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.746,40. Leia-se: Valor Total: R$
11.461,32.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).