DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 3/2022
Nº Processo: 23372.000894/2020-67. Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022,
firmado entre o a REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, CNPJ nº 10.870.883/0001-44, e a FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DE SENADOR CANEDO - FME, CNPJ nº 21.832.981/0001-03.
OBJETO: Acordo de Cooperação visando a oferta de cursos de Formação Inicial e
Continuada (FIC) integrada ao Ensino Fundamental, anos finais, modalidade EJA.
VIGÊNCIA: 19/10/2022 A 19/10/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2022. SIGNATÁRIOS:
Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, o Reitor, Sra. Oneida
Cristina Gomes Barcelos Irigon, e pelo Fundo Municipal de Educação e Cultura de
Senador Canedo, o Secretario, Sr. Victor Alves Pellozo.
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158434
Nº Processo: 23377.000004/2023 . Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de
água mineral sem gás, envasada em garrafão de polietileno com capacidade para 20 (vinte)
litros, Água mineral 500 ml e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP - P13. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Esta contratação visa suprir a necessidade contínua de água
mineral e recarga de gás GLP P13 do IFG- Câmpus Uruaçu Declaração de Dispensa em
17/03/2023. ANDREIA ALVES DO PRADO. Diretora. Ratificação em 17/03/2023. A LC I D ES
PEREIRA DOS SANTOS NETO. Gerência de Administração. Valor Global: R$ 6.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 11.393.728/0001-47 RESIDENCE COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL
LTDA ..
(SIDEC - 25/04/2023) 158434-26429-2023NE000111
CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS
EDITAL Nº 5, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo
Edital n.º 03, de 14 de março de 2023, conforme a seguir:
Área/Disciplina: Cinema - Técnicas de Registros e Processos de Filmes (TRPF)
Carga Horária: 40h
.
Inscrição
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova 
de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
.
08
Pedro Augusto Diniz
Silva
55
88,33
143,33
Aprovado(a)/
Classificado(a)
.
03
Jaqueline 
Fonseca
Veiga
33
94
127
Cadastro Reserva
.
01
Carolina 
Soares
Pires
34
71
105
Cadastro Reserva
SANDRO RAMOS DE LIMA
Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158641
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23722.000037/2020-40.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA OESTE. Contratado: 02.282.727/0002-
15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Registrar a repactuação contratual,
retroativa à 01/01/2023, para o cargo de vigilante diurno e
noturno desarmado e armado em posto de serviço de 12x36 horas de segunda-feira a
domingo, em função da convenção coletiva
de trabalho - cct 2022/2023, com registro no ministério do trabalho e emprego nº número
de registro no mte:
go000845/2022, número
da solicitação:
mr062362/2022. Vigência:
21/09/2020 a
21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.259,28. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158643
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23738.000152/2021-26.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 10.581.285/0001-55 -
WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa
a 01/01/2023, para os cargos de servente de limpeza, encarregado, jardineiro e
recepcionista, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2023, com solicitação de
registro no mte em 09/01/2023, sob número de registro nº mr000745/2023, e registrar o
reforço do empenho estimativo nº 2023ne000009 no elemento de despesa 3.3.90.37, pi:
14, ptres: 171140, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido
contrato.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
461.142,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2324903040820213
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
Reitor
(SIDEC - 25/04/2023) 158128-26408-2023NE800077
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Pregoeira do IFMA Reitoria torna público que o resultado de julgamento do Pregão
04/2023 cujo objeto é aquisição de equipamentos do tipo servidores de rede conforme condições do
Edital e anexos. Sagrou-se vencedora ZOOM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 06.105.781/0001-65. Valor global:
R$ 397.193,68.
PATRÍCIA FALCÃO GOMES
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIDEC - 25/04/2023) 158128-26408-2023NE800007
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
MARANHAO.
Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta
do contrato nº 05/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados
de condução veicular (motorista) decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e
tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2021/2022 -
ma000179/2021- sttrema.. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 234.970,32. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 31/2023, processo nº 23249.010720.2023-71. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: ANDRESSA CAMPOS SILVA DE MATOS, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 10 de 12/01/2023, DOU 16/01/2023, Vigência
25/04/2023 a 24/04/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 25/04/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANDRESSA CAMPOS SILVA
DE MATOS.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.029415.2023-52 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 92/2021, publicado no DOU de 08/11/2021, seção 3,
página 68, assim como o Termo Aditivo publicado no DOU de 27/10/2022, seção 3, página
64, de Gustavo André de Araújo Santos, Professor Substituto, Campus Avançado Porto
Franco, a partir de 19/05/2023, por iniciativa do contratado.
São Luís, 25 de abril de 2023
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158282
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23249.038845/2020-12.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado:
05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Constitui objeto do
presente aditivo a renovação da vigência do contrato nº 01/2020, por um prazo de 01 (um)
ano.. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.419.855,93. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CAMPUS SANTA INÊS
EDITAL Nº 82/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
T EC N O LÓ G I CO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº
5.428, de 18 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020 , no
uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos
Processos nº 23249.023121.2023-17 , provimento de 01 (uma) vaga para contratação
temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vaga
destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Biologia. Maiores informações e o
Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal.
Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98)
98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de
3/5/2023 a 10/05/2023, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês.
O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO