DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154854
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23249.035707/2018-67.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 04/2018 por mais 06 meses de acordo com inciso II do artigo 57
da lei 8.666/93 e conforme previsto na cláusula II do referido contrato.. Vigência:
12/11/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.332,76. Data de
Assinatura: 10/11/2022. (publicação extemporânea em função de erro no sistema de
publicação detectado em 23.04.2023)
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154857
Nº Processo: 23249.017595/2022-49.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de solução corporativa de antivírus
multiplataforma com gerenciamento centralizado, compreendendo fornecimento de
software de segurança tipo endpoint para estações de trabalho e servidores, software para
gerenciamento centralizado, serviço de implantação da solução adquirida, suporte técnico
on-site e transferência de tecnologia e conhecimento via treinamento de capacitação..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 10.710,00. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154857
Nº Processo: 23249.024409.2022-28.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado: 87.133.666/0001-04 -GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo
bibliográfico virtual.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
PROCESSO 23198.000341-2023-15
Contratante: INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
- CAMPUS Pontes e Lacerda. CNPJ do Contratado: 29.442.641/0001-88 - C.M de Oliveira
Santos Lima - Sabor Caseiro. Objeto: Extrato do Contrato nº 04/2023 de concessão onerosa
de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da Lanchonete/Cantina na
sede do Campus Pontes e Lacerda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 120 dias a
partir de 05/04/2023. Valor Mensal: R$ 2.424,00. Data de Assinatura: 31/03/2023,
Signatários Vanderluce Moreira Machado, Diretora Geral do Campus Pontes e Celia Maria
de Oliveira Santos Lima, pela Contratada.
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158498
Nº Processo: 23196.000664/2023-29.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos com dedicação
exclusiva de mão de obra de motorista categoria d, para atender ao campus rondonópolis
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, carga horária de 44h
semanais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/05/2023 a
02/09/2023. Valor Total: R$ 44.610,04. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 035/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DIAINE CORTESE que tem
por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais - Campus Naviraí - Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2023.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 036/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LISLAINE CRISTINA CARDOSO,
que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí - Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2023.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n°003/2021 -
Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.003139.2021-22. Concedente: SUPERMERCADO
RIO BRANCO LTDA, CNPJ: 07.387.771/0001-22 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim.
Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão
de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 07/04/2023
a 07/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/04/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 002/2023 - Campus Coxim/IFMS Processo nº
23347.004662.2023-38. Concedente: CARLOS ROBERTO PEREIRA RODRIGUES, CPF:
162.109.052-34 
Convenente: 
INSTITUTO 
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2028.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 21/03/2023.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 010/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo
nº 
23347.004867.2023-13.
Concedente: 
FUNDAÇÃO
TERCEIRO 
MILENIO,
CNPJ:
02.357.999/0001-56 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 10/04/2023 a
10/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/04/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n°
023/2022 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 20/04/2023, seção 3, página 46, onde se lê:
"O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993" leia-se: "O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12,
II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.000529/2023-05.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
serviço de fornecimento de energia elétrica para o campus avançado ponte nova do ifmg
bem como o uso do sistema de distribuição..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a . Valor Total: R$ 48.000,00. Data de
Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23208.001058/2021-82.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº
38/2021/rer. Vigência: 20/04/2021 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.516,08. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23208.003578/2022-19.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 01/2023. Vigência:
06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.266,52. Data de
Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23208.003578/2022-19.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 01/2023. Vigência:
06/03/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.266,52. Data de
Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 037/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MARCUS VINÍCIUS DE
ALBUQUERQUE CORREA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus
Aquidauana - Vigência: 20/03/2023 a 20/09/2023.