DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
ANEXO II - CRONOGRAMA PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
. Interposição de recursos contra o Edital
13 à 14/03/2023
. Inscrições
10h de 13/03/2023 até 20hs de
24/04/2023 (alterado pela retificação 01)
. Requerimento de candidatos com condições
especiais
. Requerimento de isenção e entrega de
documentos
13 à 14/03/2023
. Resultado do requerimento de isenção
15/03/2023
. Homologação das inscrições
28/04/2023 (alterado pela retificação 01)
. Envio do Projeto para seleção, conforme
item 5.1.
02 à 05/05/2023 (alterado pela retificação
01)
. Divulgação das datas, horários e locais para
apresentação oral do projeto entregue e
entrega dos documentos curriculares.
08/05/2023 (alterado pela retificação 01)
. Início da realização da apresentação dos
projetos (item 6) e entrega dos documentos
curriculares à Banca Examinadora.
09/05/2023 (alterado pela retificação 01)
. Resultado Parcial da avaliação curricular e
da apresentação do projeto
Dois dias úteis após a data da última
apresentação
. Recursos contra as pontuações
Um dia útil após a divulgação do resultado
parcial (item anterior)
. Resultado dos Recursos e Resultado Final do
Processo Seletivo
Dois dias úteis após os recursos contra a
pontuação (item anterior)
Em 25 de abril de 2023
FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 23516.001961/2018-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
34.028.316/0025-80 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do contrato 46/2019 por mais 12 meses, de 24/04/2023 a 24/04/2024..
Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.600,00. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 78/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 275/2020.
Nº Processo: 23515.001620/2019-80.
Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS
SAO PAULO
DO POTENGI.
Contratado:
21.408.538/0001-00 - INFO MIX MULT SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade a reajuste de valores ao contrato nº 275/2019-
proad/ifrn. Vigência: 02/01/2020 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
370.295,80. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23515.000114/2022-79.
Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS
SAO PAULO
DO POTENGI.
Contratado:
30.749.636/0001-00 - S & F REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade o reajuste de valores ao
contrato nº 59/2022-proad/ifrn,.
Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 203.572,67. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23361.000096/2023 . Objeto: Chamada Pública 1/2023 - Dispensa de licitação
nº 6/2023- Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar através do PNAE
Campus Canoas (IFRS) Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Demanda merenda escolar - PNAE Declaração de
Dispensa em 25/04/2023. PATRICIA NOGUEIRA HUBLER. Diretora Geral. Ratificação em
25/04/2023. JAIR BRUSCHI JUNIOR. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 77.783,76.
CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17
COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES
FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 42.232,20. CNPJ CONT R AT A DA
: 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E
CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 35.551,56
(SIDEC - 25/04/2023) 158141-26419-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2336800014620239
FABRICIO SOBROSA AFFELDT
Diretor-geral
(SIDEC - 25/04/2023) 158141-26419-2023NE800184
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158264
Número de contrato: 01/2022. Nº PROCESSO: 23360.000507/2021-11. PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 28/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS BENTO GONÇALVES. CONTRATADA: LIONS LAPARO SERVIÇOS
INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 03.586.181/0001-78. Objeto: Repactuação contratual com fulcro
na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, para o ano de 2023/2023, vale-transporte
(Decreto Municipal nº 11.439/2022) e reajustamento dos insumos pelo índice IPCA. Valor
mensal do contrato repactuado: R$ 41.838,20. Valor global repactuado: R$ 502.058,40.
Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 17/04/2023.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000303/2023-53.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 00.404.043/0001-32
- REALTUR VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de transporte rodoviário coletivo, prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pe srp 41/2022 (ug 158141).
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 176.200,00. Data
de Assinatura: 22/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 158745
Nº Processo: 23739.000342/2021-33.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
ALVORADA .
Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de obra de construção do espaço de convivência
(container habitável) do ifrs campus alvorada,..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/09/2023. Valor Total: R$ 127.423,65. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2022 - UASG 158745
Nº Processo: 23739.000342/2021-33.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
ALVORADA .
Contratado: 03.992.117/0001-97 - JH2P-ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA.
Objeto: Contratação de obra de construção do bloco de banheiros junto a quadra
poliesportiva do campus alvorada..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 424.232,85. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243003556202303. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 135. Edital:
26/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00013-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/04/2023) 158148-26421-2023NE111111
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e MAYRA MENEGUELLI
TEIXEIRA Área MEDICINA VETERINÁRIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N°
05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos
serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de MESTRE. INÍCIO: 24/04/2023.
TÉRMINO: 24/10/2023. ASSINAM: Davys Seleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32,
pelo Contratante e MAYRA MENEGUELLI TEIXEIRA, CPF nº 015.785.222-93 , Contratado.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Espécie: Chamada Pública 01/2023 para seleção de Agricultores familiares
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO
Campus Colorado do Oeste RO com recursos do PNAE. Processo: 23243.002656/2023-12; O
edital pode ser obtido por solicitação via e-mail ccl.colorado@ifro.edu.br ou
dplad.colorado@ifro.edu.br. A abertura dos envelopes de habilitação e projetos de vendas
será realizado dia 17/05/2023 às 9:00 horas (Horário de Rondônia) na sala da Diretoria de
Planejamento e Administração do IFRO Colorado do Oeste RO BR 435 KM 63 Colorado do
Oeste RO.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor-Geral
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158532
Nº Processo: 23243.001807/2022-26.
Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE.
Contratado: 42.094.363/0001-83 - 42.094.363 EDILAINE TEXEIRA DE ALMEIDA. Objeto:
Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete e restaurante
e serviço de armazenamento e armazenamento de merenda escolar relacionado ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) , por empresa especializada no ramo, nas
dependências do campus porto velho zona norte do instituto federal de rondônia - ifro.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158532
Nº Processo: 23243.001807/2022-26.
Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE.
Contratado: 42.094.363/0001-83 - 42.094.363 EDILAINE TEXEIRA DE ALMEIDA. Objeto:
Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete e restaurante
e serviço de armazenamento e armazenamento de merenda escolar relacionado ao