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DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
programa nacional de alimentação escolar (pnae) , por empresa especializada no ramo, nas
dependências do campus porto velho zona norte do instituto federal de rondônia - ifro.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158532
Nº Processo: 23243.001807/2022-26.
Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE.
Contratado: 42.094.363/0001-83 - 42.094.363 EDILAINE TEXEIRA DE ALMEIDA. Objeto:
Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete e restaurante
e serviço de armazenamento e armazenamento de merenda escolar relacionado ao
programa nacional de alimentação escolar (pnae) , por empresa especializada no ramo, nas
dependências do campus porto velho zona norte do instituto federal de rondônia - ifro.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000734/2021-11.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 11.144.330/0001-77 - MV COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços especializado de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de
refrigeração, com fornecimento de peças, materiais e componentes necessários, para
atender a reitoria do IFRR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor
Total: R$ 138.013,80. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação dos serviços de controle sanitário e integrado no combate a pragas urbanas.
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 25/04/2023) 158152-26437-2023NE800026
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação dos serviços de limpeza, conservação e copeiragem, incluindo mão de obra
exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender ao IFRR/Campus Boa
Vista Zona Oeste.
RAFAEL BRANDAO RUBIM
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 158352-15815-2023NE080026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158352
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23482.000189/2021-01.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 12.159.225/0001-74
- FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
repactuação do valor, no contrato 03/2023, em r$ 27.782,64 (vinte e sete mil, setecentos
e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), dos serviços continuado de vigilância
patrimonial armada, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos postos fixados,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em decorrência
da nova convenção coletiva de trabalho da categoria, registro mte rr007076/2023, com
vigência a contar de 01 de janeiro de 2023; do decreto municipal de boa vista nº 123-
e/2022, que reajusta o preço do transporte coletivo na cidade; e a atualização da rat,
conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do contrato
original.. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
379.492,80. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço n.º 06/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre
o Instituto Federal de Roraima e DALMO SILVA MENDES. Objeto: Professor Substituto no
Regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA: Rescisão a contar de 14/4/2022, conforme
Processo 23231.000283.2023-76.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11100/2023
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de
Precos 11100/2023,
relativa ao
Pregao Eletronico
11100/2023, processo:
23292.000470/2023-4223292.006540/2023-69, para possivel contratacao entre o
IFSC e as empresas vencedoras do
certame licitatorio, cujo objeto e
contratacao de
empresa para
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE
CONSUMO
INSUMOS ALIMENTOS E MERCEARIA PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC. O valor
global da Ata e de R$ 100.286,37. A relacao dos fornecedores classificados em
primeiro lugar e a seguinte: 1)DIALTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI;2)
DMG
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS LTDA
-
EPP;
3)HERCILIO
CORREA
RODRIGUES
- 
ME;4)MR
ALIMENTOS
SAUDAVEIS
LTDA; 
os
respectivos
quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao
ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG:
158516. Vigencia da Ata: 24/04/2023 à 24/04/2024. Data da assinatura da Ata:
24 de Abril de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21108/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292005973202305. Objeto:
ContrataÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA PARA ATENDER O CAMPUS GASPAR DO IFSC.
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Adriano
Kormann, 510, Bela Vista - Gaspar/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-
21108-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 24/04/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 79/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Luana Lopes CPF: 079.946.929-74
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência:
27/04/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/04/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luana Lopes - Professor
Substituto.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51202/2023
Objeto:
Aquisicao de
Generos
Alimenticios
da Agricultura
Familiar
para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Chapeco do IFSC.
DAT Data da Abertura: 24/05/2023 9h 45 min
Local: Campus Chapeco
Telefone: (49) 3313-1255
Chapeco, 25 de Abril de 2023
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-Reitor de Administracao do IFSC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 33154/2021.
Nº Processo: 23305.006024/2021-86.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
56.089.790/0001-88 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Objeto: O presente termo de
aditamento tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos
do Art. 57, II, da Lei 8.666/93.. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 238,42. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 89154/2021.
Nº Processo: 23308.001615/2021-37.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
03.802.330/0001-99 - CONSTRUDAHER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de aditamento tem por objeto o aditamento dos prazos de vigência e de
execução do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência:
23/04/2023 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.473.422,21. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
Saiu vencedor
deste pregão a
empresa CONSTRUTORA
DOIS IRMAOS
IMPORTADORA E SERVICOS, CNPJ 42.8893.478/0001-38, no item 1, pelo valor total de
R$308.000,00. Em concordância com os procedimentos, o Diretor de Logistica e Aquisiçoes
homologou o certame e o Pregoeiro adjudicou o objeto ao Licitante.
VALTER F VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 158154-26439-2023NE000174
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3349/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23310000025202318. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados para atender os estudantes com necessidades
educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, do Campus Caraguatatuba do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2023 das 09h00
às 
17h00. 
Endereço: 
Av: 
Bahia, 
1739, 
Indaiá 
- 
Caraguatatuba/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03349-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA MARTINS DOS SANTOS
Diretora Adjunta de Administração
(SIASGnet - 24/04/2023) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2711/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000696202374. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com
necessidades educacionais específicas (NEE) conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stéfano D'avassi, 625, Nova Cidade -
Matão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02711-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR
Diretor Geral
(SIASGnet - 25/04/2023) 158154-26439-2022NE000182

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