DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000451/2023-46.
Inexigibilidade Nº 502/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 065.188.903-04 - FRANCISCO CARLOS VIEIRA MOURA DE ARAUJO. Objeto:
Contratação de tutor, selecionado no edital 07/2023 - extensão - campus machado, com
carga horária de 10 (dez) horas semanais.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/07/2023. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de
Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23501.000212/2019-60.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: IFSULDEMINAS
- CAMPUS PASSOS. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços,
nos termos da cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em virtude de
convenção coletiva de trabalho cct nº mg001144/2023, de 03/04/2023.. Vigência:
24/04/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.952,16. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154773
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23495.000209/2022-78.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIV R A M E N T O.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
por 12 (doze) meses do contrato nº 02/2022, referente a prestação de serviços de
continuados de apoio escolar e psicopedagogo(a), com exclusão dos custos não renováveis,
do campus santana do livramento.. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.300,52. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23206.001782.2023-98.
Pregão. Nº
6/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação dos serviços continuados de motoristas com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 481.322,28. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 1/2023
FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e Fernando Barnabé Cerqueira.
OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Agronomia, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.004016/2023-38.
VIGÊNCIA: 25/4/2023 a 24/10/2023.
Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do
Araguaia - Contratante e Fernando Barnabé Cerqueira- Contratado.
CAMPUS PALMAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato da Retificação nº 1 do Edital nº 31/2023
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de
2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Retificação
nº 1 do Edital nº 31/2023/PAL/REI/IFTO, de 19 de abril de 2023, em conformidade com o
disposto a seguir:
1. RETIFICAÇÃO
a) onde se lê: "2. (…) Requisito de habilitação (…) C - Segurança do Trabalho -
I - Tecnólogo em Segurança do Trabalho com Especialização em Segurança do trabalho; ou
II - Bacharel em qualquer área da Engenharia com Pós-graduação Lato Sensu em
Engenharia de Segurança do Trabalho."
b) Leia-se: "2. (…) Requisito de habilitação (…) C - Segurança do Trabalho - I -
Tecnólogo em Segurança do Trabalho com Especialização em Segurança do Trabalho; ou
II - Bacharel em qualquer área da Engenharia ou Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo
com
Pós-graduação Lato
Sensu/Especialização em
Engenharia
de Segurança
do
Trabalho."
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O IFTM torna público o resultado do PE SRP 23/2023, processo
23200.003320/2022-84, cujo objeto é a aquisição de GÁS COMPRIMIDO -
NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO, declarando vencedora a empresa AR
NITRO GASES DO AR LTDA, 48.508.243/0001-61, pelo valor global de R$
4.200,00.
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 25/04/2023)
CAMPUS ITUIUTABA
EDITAL Nº 18, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro - IFTM, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela
Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008 e pela Portaria IFTM nº1941 de 20/12/2019,
publicada no DOU de 23/12/2019, considerando o que dispõe o item 7.6 do Edital nº
25/2021-DGP-Reitoria de 06/04/2021, publicado no DOU nº 65 de 08/04/2021, Seção 3,
Página 59; que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional de
nível superior especializado de língua brasileira de sinais - LIBRAS, resolve: Prorrogar por
mais dois anos a validade do Processo Seletivo Simplificado citado e sua homologação
ocorrida por meio do Edital nº 36/2021-DGP-Reitoria de 18/05/2021, publicado no DOU nº
95, de 21/05/2021, Seção 3, Página 65.
MARLENE JERONIMO
SECRETARIA DA DIREÇÃO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificar o Contratado RAZÃO SOCIAL INDUMAPAL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA, CNPJ 05.613.266/0001-2, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da
abertura de incidente de aplicação de sanção administrativa de penalidade de Multa
conforme itens 16.3 e 18.5 do edital nº 19/2017, no valor de R$ 1.480,00 (um mil,
quatrocentos e oitenta reais), por não cumprir as cláusulas de obrigações do Edital 15.15;
18.1, nos termos do processo: 23202.000203/2017-81.. Fica estabelecido o prazo de defesa
prévia de (5 (cinco) dias úteis ou 02 (dois) dias úteis para licitações na modalidade convite),
a contar da publicação desta notificação. Informamos também que o não pagamento do
presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do
crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
RODRIGO GRASSI MARTINS
Diretor Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 41/2022-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): KATIANE DO
NASCIMENTO TAVARES PINHO, siape 1230065. Lotação: FEAC. OBJETO: Prorrogar o
contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo
23065.011414/2023-18. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 12 DE
ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23065.021617/2020-25.
Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela
por mais 60(sessenta) dias. Vigência: 02/05/2023 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 961.805,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 3/2023, 30 de março de 2023
CONTRATO nº 63/2023. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRAT A D O ( A ) :
ROMULO BATISTA SALES, CPF: 932.xxx.xx4-62. OBJETO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
SUBSTITUO - EDITAL Nº 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: TEORIA ECONÔMICA - ASSISTENTE A
40H - FEAC - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. VIGÊNCIA INICIAL:29/03/2023 a
31/12/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/03/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.013586/2020-65.
Pregão Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado:
10.328.834/0001-84 -
MEIODIA
REFEICOES
INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de alimentação e nutrição, com operacionalização
(produção nas dependências da universidade federal da bahia - ufba) e desenvolvimento
de todas as atividades para o fornecimento de refeições, almoço e jantar, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor
Total: R$ 10.637.088,00. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23066.052399/2021-88.
Pregão. 
Nº 
63/2021. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA 
BAHIA.
Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é o acréscimo do
quantitativo do Contrato Administrativo nº 17/2022 (pregão eletrônico nº
63/2021 -
grupo 1
- campi e
órgãos da
UFBA em
Salvador/Ba), com
fundamento no inciso I, alínea "b" c/c § 1º do artigo 65, da lei nº 8.666/1993
e na cláusula décima terceira, item 13.2, do contrato.
1.2. A referida alteração contratual corresponde ao acréscimo do valor de R$
182.098,20 (cento e oitenta e dois mil, noventa e oito reais e vinte centavos),
que equivale a aproximadamente 1,62% (um vírgula, sessenta e dois por cento)
do valor global do Contrato Administrativo nº 17/2022. Vigência: 19/10/2022 a
12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.443.175,16. Data de
Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).

                            

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