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DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158520
Número do Contrato: 1520/2023.
Nº Processo: 23432.001879/2022-46.
Pregão. Nº 11520/2022.
Contratante: IFSP - CAMPUS
CATANDUVA. Contratado:
10.797.288/0001-20 - PERINAZZO & PERINAZZO DOCES E ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aditamento de valor contratual. Vigência: 01/05/2023 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 95.227,00. Data de Assinatura: 23/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158330
Número do Contrato: 2330/2022.
Nº Processo: 23315.000266/2022-28.
Pregão. Nº 4330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado:
33.410.167/0001-80 - TALITA SORENSEN. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual da
concessão onerosa de espaço físico para administração das instalações de cantina do
Câmpus São Carlos do IFSP por 12 (doze) meses e reajuste do valor dos itens do cardápio
mínimo e do pagamento da onerosidade contratual, nos termos do Processo Suap nº
23315.000542.2023-39. Os reajustes serão concedidos por meio de termo de
apostilamento quando da liberação do índice IPC-A IBGE acumulado no interregno de um
ano da apresentação da proposta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
conforme estabelecido na cláusula 6ª do termo de contrato c/c os itens 17 e 18 do Termo
de Referência, com efeitos a partir de 02/05/2023. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4713/2023 - UASG 158713
Nº Processo: 23305004631202373. Objeto: Prestação de serviços especializados
de Tradutor e Intérprete de Libras com atuação no Campus São José dos Campos do IFSP..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 - Bairro Jardim Diamante, Bairro Jardim
Diamante - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-
04713-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/04/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito quaisquer divergências entre as
peças do processo, serão consideradas prioritariamente o registro em termo de referência
e edital.
DIOGO CARVALHO SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2023) 158713-26439-2023NE000182
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23305.006498.2023-90
Interessado: CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA
Em cumprimento à determinação Diretor-Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Pirituba, INTIMO a Empresa CASTRO
SILVA TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 17.422.140/0001-50, através do Diário Oficial da
União, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da
decisão proferida às fls. 222 e 223 dos autos em epígrafe, que autorizou a RESC I S ÃO
UNILATERAL DO CONTRATO nº 04.750/2022 em complemento ao que está sendo apurado
no Processo Administrativo para verificação de responsabilidades nº 23305.003580.2023-
62.
Fica também a Empresa CASTRO SILVA TERCEIRIZADOS LTDA INTIMADA a
apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no que couber, contados desta
publicação.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,
Campus São Paulo Pirituba, localizado na Av. Mutinga, n° 951, Jardim Santo Elias,
Pirituba/SP, no horário das 09h30 às 12h00 e das 13h às 17h30, na Diretoria Adjunta de
Administração, devendo a visita ser agendada com antecedência, sendo que será dado
seguimento ao referido processo independentemente do comparecimento da notificada.
A presente notificação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II,
26, "caput", §§ 1º e 4º, da Lei 9.784/99.
São Paulo, 25 de abril de 2023.
ALAN MARQUES DA SILVA
Diretor-Geral - IFSP/PTB
CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado(a): Mauricio de Oliveira Brito.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de eletrônica, em regime de 40 quarenta
horas semanais.
Vigência: 24/04/2023 a 21/10/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Mauricio de Oliveira Brito,
contratado(a).
Data da Assinatura: 24/04/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001684/2022-71.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 30.567.278/0001-06 - SHEYLA SANTANA DA SILVA 59902124534.
Objeto: Contratação de serviços de desmobilização (desmontagem, montagem e
transporte) de divisórias, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.002774/2022-62.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 30.567.278/0001-06 - SHEYLA SANTANA DA SILVA 59902124534. Objeto:
Contratação de diárias de montador de móveis para atender as necessidades do instituto
federal de sergipe - reitoria, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 16.199,40. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE
CONTRATO N. 2/2023
- UASG
158740, referente ao
processo n.
23302.000658/2021-55 publicado no DOU Secao: 3, do dia 31/03/2023, pagina 95.
Onde se-le "CNPJ Contratado: 06.921.660/0001-91",
Leia-se "CNPJ Contratado: 04.892.991/0001-15".
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N. 01/2023 - UASG 158740, referente
ao processo n.
23302.000344/2022-33 publicado no DOU Secao: 3, do dia 06/04/2023, pagina 56.
Onde se-le "CNPJ Contratado: 06.921.660/0001-91",
Leia-se "CNPJ Contratado: 17.746.646/0001-15".
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N. 11/2022 - UASG 158740, referente
ao processo n.
23302.000344/2022-33 publicado no DOU Secao: 3, do dia 06/04/2023, pagina 56.
Onde se-le "CNPJ Contratado: 06.921.660/0001-91",
Leia-se "CNPJ Contratado: 17.746.646/0001-15".
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR o extrato do contrato nº 003/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: STELLA JORGE
DE CARVALHO NETA publicado no DOU de 09/02/2023, na vigência do contrato, onde se
lê: 03/02/2023 a 02/02/2024, leia-se: 03/02/2023 a 02/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 09/2023
OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 08/2022 ref. prestação de serviços de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - campus Barbacena.
CONTRATADA: MIRIAM REJANE BONILLA LEMOS
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" Doutorado.
ÁREA: Nutrição
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.000197/2022-86
VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 30/04/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.003369/2022-89.
Dispensa Nº 114/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o campus
rio pomba, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico/termo de
referência/contrato de adesão (cusd), anexo ao processo de contratação..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/04/2023 a . Valor Total: R$ 786.017,41. Data de
Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 503/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000575202321 . Objeto: Contratação de serviço fornecimento de
Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, única concessionaria
que fornece energia elétrica no município de Machado/MG. Declaração de Inexigibilidade
em 30/03/2023. ANTONIO MARCOS DE LIMA. Diretor Dap. Ratificação em 31/03/2023.
ALINE MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral. Valor Global: R$ 4.060.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 25/04/2023) 158137-26412-2023NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 506/2023 - UASG 158137
Nº
Processo: 23345000657202376
. Objeto:
Contratação
de Professor
Instrutor,
selecionado no Edital 14-2023 - para atuar em Curso FIC - Agente de Desenvolvimento
Humano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de professor/instrutor selecionado no
Edital 14/2023 - Coord. de Extensão - IFSULDEMINAS - Campus Machado Declaração de
Inexigibilidade em 11/04/2023. ANTONIO MARCOS DE LIMA. Diretor Dap. Ratificação em
20/04/2023. DALILLA CARVALHO REZENDE. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$
1.500,00. CPF CONTRATADA : 040.826.075-01 RAIMUNDO BORGES DA MOTA JUNIOR.
(SIDEC - 25/04/2023) 158137-26412-2023NE080000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000451/2023-46.
Inexigibilidade Nº 502/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 738.576.376-68 - SANDRO VIGATO. Objeto: Contratação de tutor, selecionado no
edital 07/2023 - extensão - campus machado, com carga horária de 10 (dez) horas semanais..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/07/2023. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de
Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).

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