DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 87/2023
Nº Processo: 23066.012347/2023-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04.
RESTAURANTE CARVÃO
LTDA. CNPJ:
27.644.630/000155.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.04.2023 a 03.04.2028. Data de
Assinatura: 04.04.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 88/2023
Nº Processo: 23066.020763/2023-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
HIPERMED 
MEDICINA 
HIPERBÁRICA 
LTDA. 
CNPJ:
12.718.528/0001-80. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.04.2023 a 16.04.2028.
Data de Assinatura: 17.04.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 90/2023
Nº Processo: 23066.020767/2023-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CICATRIZA CLÍNICA MEDICA LTDA. CNPJ: 21.972.083/000150.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 17.04.2023 a 16.04.2028. Data de
Assinatura: 17.04.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 92/2023
Nº Processo: 23066.013348/2023-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA .
CNPJ: 16.196.263/0001-58. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.04.2023 a
17.04.2028. Data de Assinatura: 18.04.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 91/2023
Nº Processo: 23066.018904/2023-27. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. FARMACIA DOIS IRMAOS LTDA. CNPJ: 32.186.524/0001-05.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.04.2023 a 17.04.2028. Data de
Assinatura: 18.04.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23066.000629/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses, pelo período de 28 de maio de 2023 a 27 de maio de 2024, resguardado
o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual será formalizado
por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 985.460,61. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 142023 - para
eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do
LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG
(CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim
de tornar mais ágil a fase d Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/04/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar,
Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 25/04/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.055842/2022-04.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 29.892.747/0001-83
- AMAZONTEC
MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos para
campus sede - campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 65.328,95. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096001644202301 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a
Unidade Acadêmica de Educação Infantil da UFCG. Total de Itens Licitados: 00018.
Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Chamada Pública
para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se
enquadrem na lei. Declaração de Dispensa em 03/03/2023. ANTONIO FIRMINO DA S I LV A
NETO. Pró-reitor. Ratificação em 25/04/2023. ANTONIO FERNANDES FILHO. Reitor. Valor
Global: R$ 12.588,17. CNPJ CONTRATADA : 02.027.253/0001-84 COOPERATIVA DOS
PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA. Valor: R$ 10.628,50. CPF
CONTRATADA : 066.755.804-77 LIGIA MARIA PEREIRA SILVA PORTO. Valor: R$ 1.959,67
(SIDEC - 25/04/2023) 158195-15281-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23096.006900/2019-62.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato
ufcg/prgaf nº 004/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços continuados
de outsourcing
de impressão,
digitalização e
cópia para a
universidade federal de campina grande - ufcg.. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 569.748,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 150154
Nº Processo: 23096.083251/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.
Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 218.870,81. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 150154
Nº Processo: 23096.083251/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.
Contratado: 00.799.421/0001-24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 13.479,20. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 150154
Nº Processo: 23096.083251/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.
Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 218.870,81. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 150154
Nº Processo: 23096.083251/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG.
Contratado: 01.650.302/0001-78 - JOSE MACIEL DA COSTA ALVES. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 41.705,70. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que o(s) licitante(s) a seguir citado(s) foi(ram) considerado(s)
vencedor(es) do(s) item(ns) a seguir relacionado(s): ECO GESTÃO SERVIÇOS LTDA, nos itens
01 e 02. A ata, na íntegra, se encontra disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-
br.
RODRIGO ALVES AUGUSTO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 158197-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158719
Nº Processo: 005127/2022-33 . Objeto: Contratação de licenças temporárias (cessão de
direito de uso) de softwares de informática, para estudo, planejamento, análise e
integração de projetos de engenharia em Plataforma Building Information Modeling - BIM,
para atender demandas de obras e serviços de engenharia dos setores acadêmicos e
administrativos da Universidade Federal do Cariri. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição por se tratar de fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 20/04/2023. SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 24/04/2023. RICARDO LUIZ LANGE NESS. Reitor. Valor
Global: R$ 60.744,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E
TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 25/04/2023) 158719-26449-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 1 - UFCAT/2023
Processo nº 23070.053763/2022-49.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e CATALÃO MEDICAL CENTER
SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ nº 22.658.180/0001-36.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MEDICAL CENTER.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
25/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 84 - UFCAT/2023
Processo nº 23070.004046/2023-74.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e ASILO SÃO VICENTE
DE PAULO DE CATALÃO-GO OBRA UN S S V PAULO - CNPJ nº 00.001.883/0001-
54.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência 
efetiva 
nos 
cursos 
de
graduação 
oferecidos 
pela 
UFCAT,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório,
nas diversas áreas de atuação do ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CATALÃO-
GO OBRA UN S S V PAULO.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este
Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 25/04/2023.