DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 85 - UFCAT/2023
Processo nº 23070.039712/2019-17.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e FUNDAÇÃO ESPÍRITA ANTERO
DA COSTA CARVALHO - CNPJ nº 09.071.300/0001-36.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
F EAC C .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio
vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
25/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 88 - UFCAT/2023
Processo nº 23070.020717/2023-44.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
- CNPJ nº 42.416.651/0010-06.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da NEXA RECURSOS
MINERAIS S.A.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
25/04/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 56/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.063444/2022-09
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
. 04/2023
40h
Departamento de
Fisioterapia /
Faculdade de Medicina / Campus da
UFC em Fortaleza
Fisioterapia na Saúde Funcional do Adulto, Idoso e na Atenção Primária em Saúde -
Internato
1º Luana Almeida de Sá
Cavaleiro
. 17/2023
40h
Departamento 
de
Saúde
Comunitária 
/
Faculdade 
de
Medicina / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
Clínica de Doenças Infecciosas e Internato em Saúde Coletiva
1º
Luís Arthur
Brasil
Gadelha Farias
2º Mateus Lavor Lira
. 32/2023
40h
Departamento de Contabilidade /
Faculdade 
de
Economia,
Administração, 
Atuária,
Contabilidade / Campus da UFC em
Fo r t a l e z a
Contabilidade Avançada
1º 
Karla
Vanessa
Nogueira Maia Amorim
2º
Ana Larissa
Alencar
Santana
. 32/2023
40h
Departamento de
Fisioterapia /
Faculdade de Medicina / Campus da
UFC em Fortaleza
Eletroterapia/Termoterapia/Fototerapia/Fisioterapia nos
Distúrbios do Assoalho
Pélvico/Fisioterapia 
em
ginecologia 
e
Obstetrícia/Mastologia/Fisioterapia
Estética/Fisioterapia Dermatofuncional
1º
Ana 
Jessica
dos
Santos Sousa
. 32/2023
40h
Departamento de
Engenharia de
Pesca / Centro de Ciências Agrárias
/ Campus da UFC em Fortaleza
Desenho Técnico para Ciências Agrárias e Navegação I
1º 
Jéssica
Lucinda
Saldanha da Silva
. 32/2023
40h
Departamento de
Matemática /
Centro de Ciências / Campus da UFC
em Fortaleza
Cálculo Diferencial e Integral
1º
Rafael 
Rocha
de
Farias 
(Ampla
Concorrência)
2º 
Lucas 
Magalhaes
Pereira 
Castello 
Branco
(Ampla Concorrência)
3º Davi Lustosa da Silva
(Ampla Concorrência)
Fortaleza, 24 de abril de 2023.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 53503/2022-22 . Objeto: Contrato para Pesquisa e Desenvolvimento entre a
Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), e a Universidade Federal do
Ceará (UFC), com o apoio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), cujo objeto
é a contratação de instituição de referência e reconhecido desenvolvimento
acadêmico/científico para executar atividades de pesquisa educacional com o fito de
averiguar a opinião dos universitários egressos dos cursos de graduação e pós-graduação
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental da
pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em
17/04/2023. WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA. Coordenador do Projeto. Ratificação em
18/04/2023. JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor da Ufc.
Valor
Global:
R$
1.550.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
05.330.436/0001-62
FUNDACAOCEARENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 25/04/2023) 153045-15224-2023NE080003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23067.041187/2019-41.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA.
Contratado:
12.337.480/0001-60 - RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS. Objeto: A vigência do contrato
original 
fica 
prorrogada 
por 
mais 
12 
(doze) 
meses, 
(cf. 
Ofício
17/2023/prefcs/ufcinfra/reitoria 
(4105698) 
e 
ofício
739/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4132772)), passando a ter vigência
de 07/05/2023 a 07/05/2024. Processo nº 23067.007375/2023-26.. Vigência: 07/05/2023 a
07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.421,21. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23067.002141/2020-40.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
03.804.327/0001-04 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: A vigência do contrato
original 
fica
prorrogada 
por
12 
(doze)
meses 
(cf.
Ofício
14/2023/desmt/coqvt/progep/reitoria 
(4147948) 
e 
ofício
907/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4185876), passando a ter vigência de
04/07/2023 a 04/07/2024. Processo nº 23067.011574/2023-39.. Vigência: 04/07/2023 a
04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.699,60. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23067.006518/2021-11.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Referente aos custos não renováveis pagos ou amortizados no primeiro ano da
contratação e que estão sendo reduzidos e/ou eliminados da planilha de custos e
formação de preços (pcfp) dos postos do contrato, conforme item 9 do anexo ix da in
seges/mp nº 05/2017, na qual esta justifica a redução apenas dos itens "3a - aviso prévio
indenizado" e "3d - aviso prévio trabalhado". O percentual da alteração sobre o valor
original atualizado do contrato é de -1,0823% (um vírgula zero oitocentos e vinte e três por
cento negativos). Dessa forma, o valor da alteração proposta é de - r$ 137.900,87 (cento
e trinta e sete mil e novecentos reais e oitenta e sete centavos negativos). Assim, o valor
global do contrato passará a ser de r$ 12.603.692,97 (doze milhões, seiscentos e três mil
seiscentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). A vigência do contrato
original 
fica 
prorrogada 
por 
mais 
12 
(doze) 
meses 
(cf. 
Ofício
38/2023/dzsu/datgerais/ufcinfra/reitoria 
e 
ofício
798/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria), 
passando
a 
ter
vigência 
de
20/05/2023 a 20/05/2024. Registra-se que o valor do contrato original prorrogado é de r$
12.603.692,97 (doze milhões, seiscentos e três mil seiscentos e noventa e dois reais e
noventa e sete centavos), considerando a planilha de custos e formação de preços dos
postos
do contrato
atualizada.
Processo
sei nº
23067.000173/2023-53..
Vigência:
20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.603.692,97. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 025010/2022-01. Objeto: Contratação da obra de Construção de
Rampa de Acessibilidade no Bloco 1 do Campus Itapajé/UFC. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: V. Mister Hull,
S/n 
-ufcinfra/ufc 
Bloco 
301 
- 
Campus
do 
Pici, 
Pici 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
16/05/2023 às 09h00. Endereço: V. Mister Hull, S/n -ufcinfra/ufc Bloco 301 - Campus do
Pici, Pici - Fortaleza/CE.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 25/04/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068110230202211. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços continuados em cozinha industrial, serviço
comum, com uso exclusivo de mão de obra, para atender aos restaurantes da
Universidade Federal do
Espírito Santo (UFES) dos
campi de Goiabeiras,
Maruípe, Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro, e São Mateus.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00055-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2023) 153046-15225-2023NE800001