DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 254/2020.
Nº Processo: 23070.020076/2019-41.
Pregão. Nº 88/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 254/2020 por mais 12 meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 06
de maio de 2023 a 05 de maio de 2024, permanecendo o valor da contratação em r$
3.282,28 (três mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte oito centavos) mensais,
perfazendo o valor total anual de r$ 39.387,36 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e sete
reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 39.387,36. Data de Assinatura: 21/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023).
EDITAL Nº 43, DE 24 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
05/2022,
publicado no
D.O.U.
de
08/02/2022.
- Área do Concurso: Literaturas em Língua Portuguesa e Ensino/Faculdade de
Letras, exercício: Goiânia. Candidato aprovado: Michael Silva, Média: 8,60. (Processo
n°23070.006429/2023-87):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL Nº 44, DE 24 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
05/2022,
publicado no
D.O.U.
de
08/02/2022.
- Área do Concurso: Nutrição Clínica e Nutrição em Saúde Pública/Faculdade de
Nutrição, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Hellen Christina Neves Rodrigues,
Média: 9,20; 2º - Bruna Melo Giglio, Média: 8,82; 3º - Clara Sandra de Araújo Sugizaki,
Média:
8,47;
4º -
Ananda
de
Mesquita
Araújo,
Média: 7,07.
(Processo
n°
23070.006412/2023-20):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL Nº 45, DE 24 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
06/2023,
publicado no
D.O.U.
de
06/03/2023.
- Área do Concurso: Psiquiatria/Faculdade de Medicina, exercício: Goiânia.
Candidatos aprovados: 1º - Andrey Rocha Rocca, Média: 8,98; 2º - Rafael Rocha Luzini,
Média: 7,81. (Processo n° 23070.012215/2023-40):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie Termo de Doação UFG 004/2023. Processo 23070.043198/2020-40. Objeto: Doação
de veículos. Partícipes: UFG e UFJ. Validade: a partir de 25/04/2023.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convenio UFG 071/2023. Processo 23070.014781/2023-96.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a
HEMOLABOR
-
HEMATOLOGIA
E
LABORATORIO
DE
PESQUISAS
CLINICAS
LTDA
Assinatura:24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a 23/04/2028.
Especie: Convenio UFG 075/2023. Processo 23070.019367/2023-73.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e o
INSTITUTO PENSARE EIRELI.Assinatura:24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a 23/04/2028.
Especie: Convenio UFG 079/2023. Processo 23070.005009/2023-83.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a CENTRO
BRASILEIRO DE IMPLANTODONTIA SS.Assinatura:24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a
23/04/2028.
Especie: Convenio UFG 080/2023. Processo 23070.046299/2022-34.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a LA
PICCOLETTA
ALIMENTOS
EIRELI
.Assinatura:24/04/2023.
Validade:
24/04/2023
a
23/04/2028.
Especie: Convenio UFG 081/2023. Processo 23070.019351/2023-61.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a VIA6
SA.Assinatura:24/04/2023. Validade: 24/04/2023 a 23/04/2028.
Especie: Convenio UFG 082/2023. Processo 23070.020406/2023-85.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e o
profissional liberal DIEGO AMORIM BERNARDES DE OLIVEIRA .Assinatura:24/04/2023.
Validade: 24/04/2023 a 23/04/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
FINANCEIRO
UNILA
Nº
14/2022
-
FA
Nº
106/2023.
Processo
nº
23422.005250/2023-75. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA,
CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
Manutenção e Fortalecimento da Política de Inovação do NIT-UNILA. Vigência: 27 meses após
a sua assinatura. Data da Assinatura: 17/04/2023. Valor: R$ 118.000,00. Assinaram: pela
UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária Ramiro
Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23422.006066/2023-42.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA
INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 26.287.551/0001-71 - J P CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: Correção das cláusulas segunda e terceira do contrato 5/2023 -
onde se lê na clausula segunda: "prazo de execução do objeto é de 420 (quatrocentos e
vinte) dias corridos" leia-se "o prazo de execução é de 150 (cento e cinquenta) dias
corridos" e na cláusula terceira, onde se lê: "o valor total da contratação é de r$
644.495,41 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e
quarenta e um centavos) a ser aplicado o desconto de 5,0015% sobre os pagamentos."
leia-se: "o valor total da contratação é de r$ 612.260,97 (seiscentos e doze mil, duzentos
e sessenta reais e noventa e sete centavos).". Vigência: 24/04/2023 a 03/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 612.260,97. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.002813/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação serviços de
vigilância uniformizada (desarmada), de natureza contínua, de segunda a domingo nos
períodos diurno e noturno, inclusive feriados, para vigiar e proteger toda a área da UNIFEI,
incluindo bens patrimoniais e pessoas que transitarem no campus, Complexo Histórico
Cultural, LTHE, Centro Tecnológico para o Pré-Sal Brasileiro (CTPB) e campus de expansão,
com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao perfeito desempenho das
atividades, de acordo com as especificações e detalhamentos descritos no edital e seus
anexos, ambos vinculados ao seu pregão eletrônico, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital do pregão eletrônico nº
004/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 1.678.644,00.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499000568202376. Objeto: Contratação de serviço de filmagem
(captação audiovisual) de provas de concursos públicos e processos seletivos da UNIFEI,
Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, -
Itabira/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00003-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível em https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico-itabira/.
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2023) 158161-15249-2023NE099999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 206, DE 25 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, realizado conforme Edital nº 21/2022, publicado no DOU de 22/02/2022, na
área
de
BOTÂNICA:
FISIOLOGIA VEGETAL;
BIOQUÍMICA
VEGETAL;
SISTEMÁTICA
DE
CRIPTÓGAMAS, Campus de Itajubá:
1º lugar: Lucas Vieira Lima - Média Global: 91,28
2º lugar: Vanessa da Fontoura Custódio Monteiro - Média Global: 89,25
3º lugar: Talita Miranda Teixeira Xavier - Média Global: 82,08
4º lugar: Allan Lopes Bacha - Média Global: 79,42
5º lugar: Messulan Rodrigues Meira - Média Global: 78,52
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.032991/2022-96 - Acordo Específico de Cooperação entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE DO
PORTO - FEUP, Portugal. Objeto: "estabelecer um Programa de Intercâmbio de Estudantes,
designado MOBILE, no âmbito dos Cursos de Engenharia e Tecnologia comuns oferecidos
por cada Instituição". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos, a partir da
data de sua assinatura. Data da assinatura: 24 de abril de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2023 UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 021/2023. Processo 23854.002170/2023-88. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a Universidade Federal de Viçosa
(UFV), visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e Universidade Federal de Viçosa (UFV). Assinatura:
25/04/2023. Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE PENALIDADE
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas e em vista do que consta nos autos do processo nº
23071.938209/2022-23, nega provimento e resolve aplicar à empresa Construtora Única
LTDA, CNPJ: 03.583.785/0001-60, as penalidades de MULTA de 0,05% sobre os valores
inadimplidos e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E DE
CONTRATAR COM a UFJF pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento nos incisos II e
III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, de acordo com subitem 12.2.2. e 12.2.4 do Contrato
75/2018. Vigência da penalidade: De 20/04/2023 a 19/04/2024.
Juiz de Fora, 24 de abril de 2023.
MARCUS VINICIUS DAVID
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