DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23204.001484/2021-56.
Pregão. Nº 31/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E
ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e reajuste dos valores
contratuais, nos termos do art. 40, XI, da Lei nº 8.666/19993. Vigência: 15/04/2023 a
14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.479.971,74. Data de Assinatura:
05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.000462/2023-73.
Dispensa Nº 462/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Inclusão cidadã de estudantes de graduação da
UFPA em Atenção Socioeconômica -FASE VI.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 2.945.229,24.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25044/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 025044/2022 . Objeto: Execução do Projeto: Arraial do Mundo + Amor
Próprio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e
à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 31/03/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 31/03/2023. NELSON JOSE DE
SOUZA JUNIOR. Pró-reitor de Extensão No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 70.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 25/04/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 022797/2019.
Dispensa. Nº 1380/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Efetua remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto " Foi Assim-
Etapa i". Vigência: 17/04/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23073.012092/2020-85.
Dispensa. Nº 2090/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente à execução do
projeto " Prêmio Cultural Ruy Barata, Show Musical e Gravação de EP ou Edição de
Livro".Vigência: 01/07/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto
Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.059899/2022- 32,
relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES)". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de
Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) MARACAJAU DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 22.720.363/0001-34, no valor total de R$ 69.768,00; 2) A B N ALIMENTICIOS
LTDA, CNPJ 22.827.949/0001-00, no valor total de R$ 5.655.115,20. A validade das
presentes Atas de Registros de Preços é de 06 (seis) meses, a partir da data da publicação
deste 
aviso.
O 
detalhamento 
de 
preços
poderá 
ser 
verificado
no 
site:
www.comprasnet.gov.br.
Belém, 12 de abril de 2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor no exercício da Reitoria pela Contratante
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino
Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua
Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob
o 
nº 
34.621.748/0001-23, 
torna 
público 
o 
resultado 
do 
Processo 
Nº
23073.015993/2022-80 - PE 03/2023, relativo ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, cujo
objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA USO PROFISSIONAL" O
objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim
discriminadas as Empresas: 1) LICITAPREMIUM SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
07.147.983/0001-32, no valor total de R$ 52.200,00; 2) GERACAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86, no valor total de R$ 3.160,00; 3)
INOXCOOK COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.360.157/0001-44, no valor total de R$
20.400,00; 4) VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, CNPJ nº 17.722.651/0001-98, no valor
total de R$ 28.760,00; 5) XM CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 42.343.998/0001-77, no
valor total de R$ 8.673,83; 6) REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ nº 45.769.285/0001-
68, no valor total de R$ 14.338,75; 7) ARIANE MENDES ROCHA 06147679546, CNPJ nº
48.199.956/0001-90, no valor total de R$ 430,00. A validade da presente Ata de
Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso.
O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 18 de abril de 2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 29, DE 24 ABRIL DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 24/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Embriologia, promovido pelo Departamento de Morfologia,
do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 6, publicado no DOU nº 58,
de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com resultado homologado pelo Edital nº 17,
publicado
no DOU
nº
97,
de 24/05/2022,
seção
3,
p. 1450.
Processo
nº
23074.036295/2023-87.
Em, 25 de Abril de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendencia de Infraestrutura (SINFRA - UFPB) notifica Joana DArc
Goncalves da Silva, CPF 251.941.354-91, a qual se encontra em local nao sabido, de
transito em julgado do processo administrativo n. 23074.060700/2022-76, conforme
documento n. 47/2023.
O mencionado processo pode ser consultado atraves do endereco eletronico
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (processos - consultar processos).
Informamos que o valor atual da divida discutida e de R$ 39.138,92 (trinta e
nove mil cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Da-se o prazo de 30 (trinta)
dias para a realizacao do pagamento (por meio de GRU de codigo de barras n.
89970000391-6 38920001010-8 95523162880-8 20092510618-9, paga exclusivamente no
Banco do Brasil) e apresentacao do comprovante.
A ausencia de manifestacao dara continuidade a cobranca, independentemente
do comparecimento, conforme rito processual condizente as leis do processo
administrativo, e podera ensejar inclusao no CADIN e inscricao do credito na divida ativa
da Uniao.
A cobranca tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resolucoes do
CONSUNI/UFPB n. 28/2014 e n. 19/2019.
Em 25 de abril de 2023
JAIRO DIAS INOCENCIO
Superintendente
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (*)
Título: Notificação - Inclusão no CADIN.
À João Batista da Silva (CPF nº 099.112.514-20),
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Paraíba, em
cumprimento às determinações constantes no OFÍCIO 15275/2022-TCU/Seproc (anexo) do
Tribunal de Contas da União (TCU), vem notificar sobre a inclusão do seu nome no
Cadastro Informativo de Débitos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN (Lei nº
10.522, de 19 de julho de 2002 e Portaria/STN nº 749, de 2021), devido a não quitação da
dívida que foi apurado por meio do Processo do TCU TC 046.846/2012-3 referente as
contas anuais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), relativo ao exercício de 2011,
que consolida também as informações sobre a gestão do Hospital Universitário Lauro
Wanderley 
(HULW),
constante 
no 
Processo
Administrativo 
da
UFPB 
nº.
23074.033146/2022-44 .
CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
Pro-Reitor
(*) Republicado por ter saido no DOU de 25 de abril de 2023, seção 3, pagina 36, Edição
78, com incorreção do original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 93/2019.
Nº Processo: 23075.033505/2018-10.
Pregão. Nº 85/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/09/2023 a 16/12/2023. Vigência: 24/04/2023 a 16/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 113.057,42. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.007333/2023-96.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa UNIDAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ da Sancionada: 43.739.989/0001-62, considerando as disposições dos artigos 7º da
Lei nº 10.520/02 e 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, bem como das constantes no Edital
017/2022. Fato de não apresentar a documentação exigida no certame. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias.
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 021065/2022-34. Objeto: Concessão de uso de espaço físico
visando à exploração comercial de serviços de Cantina para atender necessidade do Setor
Palotina da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contidas no edital da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075055694202268. Objeto: Aquisição de disjuntores para
Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná, destinados aos
campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana. Total de Itens Licitados: 49. Edital: