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DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00038-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 115, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 336/22 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de
23/12/2022, Seção 3, páginas 106 a 110 e retificado pelo Edital nº 340/22 -PROGEPE,
publicado no D.O.U. de 26/12/2022, Seção 3, página 94 , em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Palotina
Departamento: Engenharias e Exatas
Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica / Engenharia Eletrotécnica /
Engenharia Industrial Elétrica / Engenharia de Controle e Automação / Engenharia de
Energia.
Matérias Específicas: Circuitos e Instalações Elétrica I, Circuitos e Instalações
Elétrica II, Modelagem de Sistemas, Sistemas de Controle, Eletrotécnica e Automação,
Sistemas de Potência I, Sistemas de Potência II, Física (I, II e III) e Cálculo (I, II, III e IV).
Processo: 23075.078847/2022-45
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Wagner Felipe Santana Souza
10,00
. 02
Luciano Mauro Arley Sup
7,88
. 03
Débora Hungaro Micheletti
7,80
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CNPJ 75.095.679/0001-49
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.139 (três mil,
cento e trinta e nove) diplomas no período de 26/04/2019 a 31/12/2019, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas:
[livro UF239 - registros 114165 A 114387]
[livro UF240 - registros 114388 A 114888]
[livro UF241 - registros 114889 A 115388]
[livro UF242 - registros 115389 A 115888]
[livro UF243 - registros 115889 A 116388]
[livro UF244 - registros 116389 A 116888]
[livro UF245 - registros 116889 A 117303]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://prograd.ufpr.br/portal/udip/diplomas-emitidos/
Curitiba, 25 de abril de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23076.054181/2021-34.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na
cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora
aditado, correspondente ao período de 23/04/2023 até 22/05/2023, conforme cronograma
físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência
prorrogado até 04/09/2023, considerando os 105 (cento e cinco) dias necessários ao
recebimento definitivo da obra, de acordo com a referida cláusula segunda. Vigência:
19/04/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.980,01. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EDITAL
ANULAÇÃO DO CONCURSO PARA A ÁREA DE ODONTOLOGIA SUBÁREA:
ENDODONTIA ,
DO DEPARTAMENTO DE PRÓTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL/CCS DO EDITAL Nº
45/2018
O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco no uso de suas atribuições
conforme o art. 33 do Estatuto, considerando as recomendações da Procuradoria
Federal contidas no processo n° 23076.018035/2022-56 e as determinações da
Resolução n° 15/2022 que regulamenta os concursos docentes na UFPE, resolve pela
ANULAÇÃO do
concurso para
a área de
Odontologia subárea:
Endodontia, do
Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial/CCS do edital nº 45/2018, de 10 de
agosto de 2018, publicado no DOU nº 155, de 13 de agosto de 2018.
ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076032908201831. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de MATERIAL ELÉTRICO (cabos, lâmpadas, fusíveis etc.) para atender as
necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 77. Edital:
26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Arquitetura-
s/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-7032..
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 25/04/2023) 153409-15233-2023NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076059849201920. Objeto: Registro de Preços visando à
contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Comum de Engenharia para
execução de Revestimentos, Forros, Divisórias e Vidros para atender ao Campus Recife da
UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais
anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para mais informações: (81)
2126.8065. .
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 24/04/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
033405/2023-29. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO VICTOR DE CARVALHO BRITO
PONTES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
25.04.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
032531/2023-56. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ANA PAULA BARBOSA DE LIMA.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 26.04.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 01.07.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158092
Contrato: 37/2021.
Número do Processo: 23007.0011366/2020-84
RDC Eletrônico nº 01/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratado: 3P INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
CNPJ Nº 33.554.697/0001-00. Objeto: Prorrogação da execução do contrato original, por
mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, entre 09/03/2023 e 21/07/2023. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 23/04/2023 a 04/09/2023. Data de assinatura: 19/04/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8360.21.1320; PROCESSO Nº 23077.037204/2023-
11 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: prorrogar o final da vigência para 31/05/2025 e alterar quantitativos de meta,
conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 20/04/2023. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta
nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foi considerada vencedora a empresa: POWER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA-Item 04(R$ 79.600,00).
PAULO JOSÉ PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO
Nº
23077.040253/2022-41;
PLANTUS INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
OLEOS, EXTRATOS E SANEANTES LTDA. CNPJ: 12.492.143/0001-47. UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO
NORTE-RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA.
CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o
Projeto
intitulado 
"DESENVOLVIMENTO
DE 
INSUMOS
PARA 
A
INDÚSTRIA
COSMÉTICA UTILIZANDO FONTES VEGETAIS DO BIOMA CAATINGA E MATA
ATLÂNTICA OBTIDOS POR PROCESSOS BIOTECNOLÓGICOS", a ser executado nos
termos
do
Plano
de
Trabalho, anexo,
visando
à
transferência
de
recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 260.000,00 (duzentos
e sessenta mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua
assinatura. 
Data 
de 
assinatura:
24/04/2023. 
Fundamento 
Legal: 
Emenda
Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018. ASSINAM pela PLANTUS: Zelita Maria Santos Rocha (CEO), pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim
Filho (Vice-Diretor).

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