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DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO ESTÁGIO 45/2023. CONVENIADOS: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANA (UTFPR) Campus Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0009-47 e FUNDAÇÃO CÂNDIDO
GARCIA (agente integrador de ESTÁGIO), CNPJ 04.166.662/0001-97, estabelecem
cooperação recíproca entre as partes, visando a execução de programa de estágio
supervisionado, na modalidade obrigatório ou não, em conformidade com a Lei nº.
11.788/08, e demais disposições legais aplicáveis. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2028. Data
de assinatura: 05/04/2023. Assinam: Sidgley Camargo de Andrade pela UTFPR Campus
Toledo, e Juliana Ortiz Silva, pelo agente integrador de estágio.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulgA o resultado final do pregão de 19/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E POLPAS DE FRUTAS que teve como vencedoras as
empresas E A ALCANTARA, GLOBAL ALIMENTOS e R C V R DE OLIVEIRA, no valor global de
R$ 595.950,43 (quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e
cinquenta e três centavos).
JAMILLY DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/04/2023)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Processo nº 23760.020330/2021-58. Comunicante: Hospital das Clínicas da UFG - filial
EBSERH. CNPJ: 12.126.437/0026-00. Consulta para instrução de contratação de serviço
comum de engenharia, referente à reversão do sentido de abertura da porta da Sala de
Exames da Ressonância Magnética, bem como a realização de teste e emissão de laudos de
integridade de blindagem e de campo magnético, troca dos fingers da porta, e instalação
de circuito de força na área adjacente à porta de entrada (zona 3)
O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, filial EBSERH, realiza
consulta pública a fim de dirimir dúvidas quanto à realização da contratação acima
exposta. Maiores informações quanto aos questionamentos feitos se encontram no sítio
deste 
hospital, 
no 
endereço 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-centro-oeste/hc-ufg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/consultas-publicas. Fixamos até 10/05/2023 para envio de manifestações, as
quais devem ser direcionadas ao e-mail ucl.hc-ufg@ebserh.gov.br.
Goiânia/GO, 25 de abril de 2023.
SABRINA YURA DA S. BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações HCGO/EBSERH
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.006797/2023-57.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 01 a 040, consignados na ata
de registro de preços nº 065/2023 de dois equipamentos totalmente automatizados com
acessórios que serão fornecidos em regime de comodato..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23760.014448/2020-66.
Pregão. Nº 163/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Revisão de preços dos
serviços do contrato nº 053/2021, visando seu reequilíbrio econômico financeiro em razão
do reajuste salarial dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados,
conforme termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024, registrado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº GO000018/2023, que alterou a data-base da
categoria para 1º de janeiro, com efeitos financeiros retroativos a contar de 1º de janeiro
de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.616.377,82. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23760.000508/2021-44.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A) a prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
27/04/2023 a 26/04/2024; b) o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em
4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento), a partir de de 27/04/2023; c) formalizar
o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º
13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 27/04/2023 a
26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.019781/2022-62.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 26.764.338/0001-03 - WANDERLEIA PIRANI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva para as lavadoras termodesinfectoras instaladas
neste complexo hospital de clínicas, bem como o fornecimento, por demanda, de peças
de
reposição,
que serão
prestados
nas
condições
estabelecidas no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2023 a
19/04/2024. Valor Total: R$ 184.910,55. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2020
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23759020310201900
ROSECLER NEUCI FARIAS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIDEC - 25/04/2023) 155902-26443-2023NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2020
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23759020310201900
ROSECLER NEUCI FARIAS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIDEC - 25/04/2023) 155902-26443-2023NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Cooperação nº 058/2018, de acordo
com as normas da Lei n. º 8.666/93, Processo 23075.176450/2017-51, Partícipe:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, através do Complexo Hospital de Clínicas, CNPJ Nº
75.095.679/0002-20. Partícipe: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE APOIO Á CRIANÇA CO M
NEOPLASIA, CNPJ Nº 78.145.372/0001-01. Constitui Objeto: a rescisão amigável do
CONTRATO ORIGINAL, a partir de 01/07/2022 (data da entrega das chaves), tendo em vista
o encerramento do Acordo e a transferência do Ambulatório de Hematopediatria para as
dependências do CHC-UFPR. Data de Assinatura: 14/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759047814202264. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de laboratório clínico externo, para a realização de exames que não
são executados pelo Complexo Hospital de Clínicas (CHC) da UFPR, considerando o menor
preço global, durante o período de 12 meses, a partir da data de assinatura do contrato,
prorrogáveis na forma do artigo 71 da lei 13.303/2016 e artigo 150 do Regulamento de
Licitações e Contratos da EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/04/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/04/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156654
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23860.000521/2020-54.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze reais) meses, com
início na data de 13/06/2023 e encerramento em 12/06/2024, com fundamento no artigo
57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 15 do termo
de referência.. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.906,29. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860005984202395. Objeto: Empresa Especializada Na Prestação
De
Serviço De
Neuromonitorização
Intra-Operatoria
Com Potencial
Evocado, Com
Fornecimento De Equipamento e Insumos . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/04/2023
das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e
anexos também
disponíveis na
página de Licitações
do HC-UFU/Ebserh,
no link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 25/04/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155905
Nº Processo: 23761002431202218. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados para realização de Exames
de Anatomia Patológica e Citopatologia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de
Brito 
Soares 
1015
- 
St 
Anhanguera, 
-
Araguaína/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00004-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
THIAGO ALVES RIBEIRO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 25/04/2023) 155905-26443-2023NE800014

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