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DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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79
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica que a licitação eletrônica foi
declarada fracassada, em razão da inexistência de propostas válidas.
THIAGO CÉZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/04/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 125/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado parcial da
Licitação 
Eletrônica
125/2022. 
Foram
consideradas 
vencedoras
as 
empresas:
07.628.070/0001-38 - INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA para o item 12
(R$ 37,67) - 19.752.596/0001-04 - CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA para os itens 01 (R$
55,00), 09 (R$ 11,40) e 10 (R$ 46,00) - 20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 11 (R$ 9,95) - 24.682.887/0001-03 -
AQUASONUS MEDICAL COMPANY LTDA para os itens 02 (R$ 87,00) e 04 (R$ 107,00) -
29.000.107/0001-11 - CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA para o item
05 (R$ 280,00) - 30.141.903/0001-53 - MEDIAN COMERCIAL LTDA para o item 06 (R$
270,00) - 45.890.291/0001-79 - KOMFORT COLCHOES FABRICACAO E COMERCIO DE
COLCHOES, CAMA, MESA, BANHO E ACESSORI para os itens 07 (R$ 197,00) e 14 (R$ 34,15)
- 48.498.451/0001-27 - FM BUSSINESS LTDA para o item 13 (R$ 24,35).
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/04/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526027922202254. Objeto: Aquisição de Gás Hélio Líquido e
Gás Hélio Gasoso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/04/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.004940/2022-33.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos
de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de
reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de
serviços hospitalares (ebserh).
Fundamento Legal: . Vigência: 15/01/2023 a 15/04/2024. Valor Total: R$ 38.235,16. Data
de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23080.075260/2018-29.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação a vigência, com reajuste concedido ao contrato.
Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.896,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.013386/2023-00.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o
grupo 04 e 05 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (uma) caixa padrão, em aço
inox, contendo todo o instrumental necessário para implante do material correspondente
e compatível com o grupo de cirurgia.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23533.031311/2022-11.
Pregão.
Nº 107/2021.
Contratante:
EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR
DO
CEARA.
Contratado: 19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.000,00.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23533.031311/2022-11.
Pregão. Nº 107/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 188.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533030501202211. Objeto: Aquisição de IMPLANTES COCLEARES
- OTORRINO COM FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO.. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitao
Francisco 
Pedro 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAECIO ARAUJO CORREIA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 24/04/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533044287202281. Objeto: Aquisição de curativo película neo,
película de cateter central adulto, película para fixação cateter periférico, bolsa plana para
estomia neonatal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 25/04/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533033112202248. Objeto: Aquisição de ÓRTESES E MATERIAIS
PARA MARCAPASSO com fornecimento em regime de comodato e consignação.. Total de
Itens Licitados: 21. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 24/04/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533032187202210. Objeto: Aquisição de equipos macrogotas
para administração de nutrição enteral, hemotransfusão e infusão parenteral com
fornecimento de bombas para infusão em regime de comodato e seringas descartáveis
com bico luer lock.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 25/04/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.033188/2022-82.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 03.512.566/0001-90 - BIOSINTESE - COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTD. Objeto: Aquisição de opme ortopedia -
artroplastia, em regime de antecipação, para atender às necessidades do hu-ufpi.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0957837
Nº do Processo: administrativo n° 150628
Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0688/22
Nome do Contratado: Sanevitta Comercio e Representações de Produtos Medicos LTDA
Nº CNPJ: 21.995.406/0001-21
Objeto: Cessão gratuita de uso de equipamentos para os lotes descritos: LOTES 10 E 11.
ITEM 19;20;21 e 22. DESCRIÇÃO Seladora e suporte para rolo de 2 andares com
guilhotina. QUANTIDADE 04.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO
O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 19/04/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Sra. Simone Alves CPF: 770.654.769-87.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0957855
Nº do Processo: administrativo n° 150628
Modalidade da Licitação: pregão eletrônico nº 0688/22
Nome do Contratado: SISPACK MEDICAL LTDA
Nº CNPJ: 54.565.478/0001-98
Objeto: Cessão gratuita de uso de equipamentos para os lotes descritos: LOTE 15. ITEM
26. DESCRIÇÃO Incubadora. QUANTIDADE 1. LOTE 25. ITEM 36. DESCRIÇÃO Incubadora.
QUANTIDADE 12. LOTE 26. ITEM 37. DESCRIÇÃO Suportes para Testes. QUANTIDADE
16.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO
O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Situação do Contrato: ativo

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