DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. EDIVALDO RABAIOLI CAMARGO
XXX.548.810-XX
PROEX-14/2022
01/2023
69.376,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000648 (CUSTEIO)
. ALEXANDRA IVO DE MEDEIROS
XXX.576.938-XX
PROEX-366/2021
01/2023
83.454,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000646(CUSTEIO)
. PAULO 
ROBERTO 
DE 
ARAUJO
CAMPOS
XXX.220.764-XX
PROEX-41/2022
01/2022
118.546,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000647(CUSTEIO)
. RENEE LAUFER AMORIM
XXX.060.527-XX
PROEX-1185/2019
01/2023
100.144,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000644(CUSTEIO)
. SERGIO TOSI RODRIGUES
XXX.743.388-XX
PROEX-397/2021
01/2023
93.116,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000642(CUSTEIO)
. ARTHUR MAGON WHITACKER
XXX.756.698-XX
PROEX-27/2021
01/2023
117.666,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000641(CUSTEIO)
. RAQUEL ASSED BEZERRA SEGATO
XXX.250.318-XX
PROEX-639/2018
01/2023
76.848,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000665(CUSTEIO)
. JOSÉ 
EDUARDO
AMOROSO
RODRIGUES MARIAN
XXX.807.818-XX
PROEX-343/2021
01/2023
142.942,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000663(CUSTEIO)
. ALFREDO GOLDMAN VEL LEJBMAN
XXX.274.478-XX
PROEX-723/2020
01/2023
87.302,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000664(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. MARGARIDA MARIA BARROS
XXX.691.358-XX
PROEX 395/2021
01/2023
74.674,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000652(CUSTEIO)
. MARLUS CHORILLI
XXX.393.868-XX
PROEX 308/2021
01/2023
80.310,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000651(CUSTEIO)
. ANTONIO LEAO CASTILHO
XXX.671.029-XX
PROEX 687/2018
01/2023
115.910,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000650(CUSTEIO)
. HELOISA DA SILVA
XXX.180.818-XX
PROEX 419/2021
01/2023
127.260,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000649(CUSTEIO)
. MAELI DAL PAI
XXX.421.868-XX
PROEX 388/2021
01/2023
35.470,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000645(CUSTEIO)
. RAFAEL FERREIRA ALFENAS
XXX.465.376-XX
PROEX 431/2021
01/2023
125.206,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000643(CUSTEIO)
. EDUARDO MORAES REGO REIS
XXX.111.057-XX
PROEX 405/2021
01/2023
184.264,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000662(CUSTEIO)
. RUBENS CESAR LOPES FIGUEIRA
XXX.617.768-XX
PROEX 436/2021
01/2023
161.006,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000661(CUSTEIO)
. DIRCE MARIA LOBO MARCHIONI
XXX.566.468-XX
PROEX 134/2022
01/2023
79.224,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000660(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
19/04/2023. Vigência: 19/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
16.888.315/0001-57
23038.004322/2023-09
JANIR ALVES SOARES - Reitor.
. OBSERVATÓRIO NACIONAL
04.053.755/0001-05
23038.004268/2023-93
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ - Diretor.
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO
A L EG R E
92.967.595/0001-77
23038.004212/2023-39
LÚCIA CAMPOS PELLANDA - Reitora.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
13/04/2023. Vigência: 13/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
34.860..833/0001-44
23038.003858/2023-07
Clay Anderson Nunes Chagas - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
75.095.679/0001-49
23038.004002/2023-41
Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 19/04/2023.
Vigência: 19/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
75.517.151/0001-10
23038.004399/2023-71
Carlos Eduardo Garcia - Reitor.
. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA
92.898.550/0001-98
23038.004205/2023-37
Marne de Freitas Gomes - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
19/04/2023. Vigência: 19/04/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
08.240.695/0001-90
23038.004416/2023-70
REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS - Reitor.
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
07.885.809/0001-97
23038.004275/2023-95
HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - Reitor.
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
80.257.355/0001-08
23038.004284/2023-86
MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.
. UEMG - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
65.172.579/0001-15
23038.004231/2023-65
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO
10.784.782/0001-50
23038.004157/2023-87
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS - Reitor.
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
78.640.489/0001-53
23038.004152/2023-54
MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO
63.025.530/00026-62
23038.004145/2023-52
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JÚNIOR - Reitor.
. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
63.025.530/0100-96
23038.004147/2023-41
CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR - Reitor.