DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600082
82
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023.
Vigência: 25/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
00.331.801/0004-82
23038.004515/2023-51
ADRIANA PELIZZARI - Reitora Interina.
. UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVALES
04.08.342/0001-09
23038.004552/2023-60
EVANIA SCHNEIDER - Reitora.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Vigência: Data de Assinatura
até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Data de Assinatura
Representante Legal
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO -
U N E M AT
01.367.770/0001-30
23038.004590/2023-12
25/04/2023
Vera Lucia da Rocha Maquea - Reitora
. Universidade Federal de São João Del-Rei
21.186.804/0001-05
23038.004505/2023-16
25/04/2023
Marcelo Pereira de Andrade - Reitor
. Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
17.217.985/0001-04
23038.004465/2023-11
25/04/2023
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitor
. Universidade Federal do Cariri - UFCA
18.621.825/0001-99
23038.003601/2023-47
13/04/2023
Ricardo Luiz Lange Ness - Reitor
. Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"
48.031.918/0001-24
23038.003743/2023-12
13/04/2023
Pasqual Barretti - Reitor
. Universidade de São Paulo / Escola de Engenharia de São Carlos
63.025.530/0028-24
23038.004144/2023-16
19/04/2023
Carlos Gilberto Carlotti Junior - Reitor
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
92.969.856/0001-98
23038.004128/2023-15
19/04/2023
Carlos André Bulhões Mendes - Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023.
Vigência: 25/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
88.648.761/0001-03
23038.004594/2023-09
Gelson Leonardo Rech - Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 25/04/2023.
Vigência: 25/04/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ
60.967.551/0020-13
23038.004568/2023-72
Carmen Australia Paredes Marcondes Ribas - Diretora
. CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA.
02.850.990/0001-82
23038.004600/2023-10
Nelson de Carvalho Filho - Reitor
. Faculdade Santa Casa BH
17.209.891/0014-08
23038.004500/2023-93
Roberto Otto Augusto de Lima - Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.033189/2021-87.
Dispensa Nº 304/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 07.608.975/0001-46 - DSB CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de adequação do acesso do Campus 02 de Humaitá, a serem executados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 27/04/2023 a 27/05/2023. Valor Total: R$
47.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
907979/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS,
Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA,
EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da
vigência do Convênio nº 06/2020 por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/05/2023 a 27/07/2023, nos termos do art. 57, § 1º, II da Lei nº
8.666, de. Valor Total: R$ 419.982,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
27/05/2023 a 27/07/2023. Data de Assinatura: 11/01/2021. Signatários: Concedente:
SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO
MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23105.004981/2022-13.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666,
de 1993. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
365.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.001918/2023-98.
Dispensa Nº 10002/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 01.319.181/0001-86 - LAVANDERIA CRISTAL SERVICOS EXPRESSOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para higienização e passadoria de becas,
faixas de becas, pelerines e bandeiras utilizadas nas cerimônias de colações de grau da
Universidade de Brasília (UnB), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 19.750,00.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 1101/2023.
Nº Processo: 23106.142385/2022-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.073.624/0001-49 - ARTFLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Repactuação do cronograma físico-financeiro. Vigência: 13/04/2023 a 06/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.105.978,54. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 304/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço especializado de
jardinagem, conservação e manutenção das áreas verdes, sem dedicação exclusiva de mão
de obra e quantificado sob demanda, com disponibilização de mão de obra, maquinário e
insumos, para atender a Universidade de Brasília UnB Total de Itens Licitados: 00041 Novo
Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do
Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO OLIMPIO FERREIRA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 25/04/2023) 154040-15257-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.070712/2018-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Tendo em vista a celebração do contrato n. "9912602534 - ect", o
contrato n. "9912460569 - ect" fica rescindido. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 22/2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade dos concursos públicos para
provimento de cargo efetivo de Professor Adjunto dos editais abaixo:
a)Edital 160/2019 - Área: Engenharia Ambiental e Urbana, Subárea: Cartografia
e Geoprocessamento, publicado no DOU nº 245 de 19/12/2019, Seção 3, página 112, com
resultado homologado pelo Edital nº 037/2022, de 19/05/2022, publicado no DOU nº 95,
de 20/05/2022, Seção 3, página 175.