DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
b)Edital 161/2019 - Área: Engenharia Ambiental e Urbana, Subárea: Regulação
dos setores ambiental e urbano, publicado no DOU nº 245 de 19/12/2019, Seção 3, página
112, com resultado homologado pelo Edital nº 042/2022, de 23/05/2022, publicado no
DOU nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, página 107.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
Santo André, 24 de abril de 2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 20/2023 - PROGRAD(*)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de
processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor
substituto, para eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas
discriminadas nos anexos I e II, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro
de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27
de agosto de 2019, Resolução Cepex nº 14, de 27 de dezembro de 1989, Resolução
Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de
2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de
14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de Janeiro de 2014, Resolução
Reitoria nº 04, de 07 de janeiro de 2016, Resolução Consu nº 02, de 02 de fevereiro
de 2016, e posteriores alterações.
1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela
internet, no endereço eletrônico <https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/>, das
12h do dia 18 de abril às 23h59min do dia 24 de abril de 2023.
2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais).
3. As avaliações ocorrerão no período de 30 de abril a 16 de maio 2023,
no município de localização do respectivo Centro.
4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a
partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual
período.
5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico (conforme
o regime de trabalho), acrescido da retribuição por titulação (quando exigida no perfil
para contratação) e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo:
.
T Í T U LO
JORNADA DE 20 HORAS
JORNADA DE 40 HORAS
.
Graduação
2.465,32
3.588,85
.
Especialista
2.688,95
4.058,48
.
Mestrado
3.024,40
4.762,92
.
Doutorado
3.751,21
6.289,21
6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos
que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o
prazo total não exceda a 2 (dois) anos.
7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo
desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual
foram aprovados, ressalvada a hipótese de aproveitamento em outra área.
8. 
QUADRO 
DE 
CADASTRO 
DE 
RESERVA 
DESTINADO 
AO 
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO
. Cód.
Área
Quantidade de candidatos
classificados no
cadastro
de reserva
.
Ampla
concorrência
Pessoa 
com
deficiência
.
01
Direito
08
01
.
02
Política, Planejamento e Gestão em Saúde
04
01
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados 
no 
endereço
eletrônico: 
<http://www2.ufac.br/editais/prograd/edital-
prograd-no-20-2023-2013-processo-seletivo-simplificado-para-professor-substituto>.
Rio Branco/AC, 17 de abril de 2023.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
(*)Republicado por conter incorreções em relação ao original assinado, publicado
originalmente no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, Seção 3, página 68.
EDITAL DE 25 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a Homologação do Resultado Final das áreas (09) - Alimentos/Técnicas e Dietética, (18) - Medicina da Família, (27) Avaliação
Psicológica e (35) - Didática e Estágio Supervisionado, do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto da Ufac, para eventual contratação por tempo
determinado, regido pelo Edital nº 01/2023-PROGRAD, conforme tabela a seguir:
QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA
.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA S AÚ D E E DO DESPORTO - CCSD
.
Código
Área*
Vaga (s)
Regime 
de
Trabalho
Classificação - Nome do candidato
.
09
Alimentos/Técnica e Dietética
CR**
20h/40h
1º THAYS DA SILVA NOGUEIRA CHARIFE
2º MAÍRA DA COSTA SILVA REDON
3º GLENDA TOSCANO RODRIGUES
4º JÉSSICA KAREN BEZERRA AMASIFUEN
.
18
Medicina da família
CR**
20h/40h
1º PEDRO LUAM DA SILVA SOARES
2º ANDRESSA MOREIRA BARROS
3º ALEXANDRINA CARVALHO DE LEMOS
.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH
.
Código
Área*
Vaga (s)
Regime 
de
Trabalho
Classificação - Nome do candidato
.
27
Avaliação Psicológica
CR**
20h/40h
1º MARCOS GOMES MOREIRA
2º LUCIANA MONTEIRO QUEIROZ DA SILVA FLEMING LEITÃO
3º LUCAS GABRIEL COSTA SANTIAGO
4º RONNINBERG MAIA DA SILVA
5º PAULO RICARDO SILVA VASCONCELOS
* Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos anteriores, esses quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos aprovados nessa
seleção.
**Cadastro de Reserva
Rio Branco-AC, 25 de abril de 2023.
LILIAN KAREN MUNIZ CAVALCANTE
Pró-Reitora de Graduação
Substituta
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.001026/2023-17.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Cobertura de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez
permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas e/ou hospitalares para os
alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados na universidade federal
da ciências da saúde de porto alegre, ufcspa, e que estão em atividades didático-
pedagógicas, em estágio obrigatório, em participação em eventos desportivos, em
congressos, em seminários, em encontros ocorridos em qualquer parte do território
nacional e em qualquer período, e desde que estejam representando a ufcspa..
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$
6.300,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103000424202316 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de manutenções corretivas e preventiva em 01 (um) microscópio
invertido de fluorescência/campo claro EVOSTM FL auto 2 Life Technologies, localizado
na rua Sarmento Leite, 245 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Empresa exclusiva na prestação dos serviços de manutenção e
fornecimento de peças. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2023. LEANDRO
MATEUS SILVA DE SOUZA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 24/04/2023.
LUCIA CAMPOS PELLANDA. Reitora. Valor Global: R$ 46.244,90. CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 25/04/2023) 154032-15270-2023NE400001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23103.006238/2022-18.
Inexigibilidade. Nº
12/2022. Contratante:
FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P.ALEGRE. Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 13/07/2023
a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.438,00. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103019668202291. Objeto: Aquisição de materiais de
consumos
diversos para
utilização em
atividades de
ensino, extensão
e
administrativas 
de 
diversos 
setores 
da 
UFCSPA, 
conforme 
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 134. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Sarmento Leite,
245 -
Centro, -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2023) 154032-15270-2023NE800001