DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005028122202159. Objeto: Aquisição de produtos químicos
(parte 2) para atender as necessidades da Universidade Federal da Grande Dourados.. Total
de Itens Licitados: 100. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
José
Rosa
Góes,
1761,
-
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2023) 154502-26350-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005028127202181. Objeto: Aquisição de Produtos Biológicos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Anexo A - Lista de Materiais e seus locais de entrega.. Total de Itens Licitados: 112. Edital:
26/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes,
1761,
-
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2023) 154502-26350-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 18/2023
- CONTRATANTE:
Fundação Universidade
Federal da
Grande
Dourados. CONTRATADO: LUANA ALMEIDA AYALA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.0010232/2023-26. OBJETO: Contratação
como Professor Substituto. VALOR: R$ 3.600,48 (três mil, seiscentos reais e
quarenta e oito centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes
sobre o
vencimento
de um
Professor
de Magistério
Superior,
Professor Auxiliar com Especialização, Classe A, Nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 18/04/2024.
Nº 19/2023
- CONTRATANTE:
Fundação Universidade
Federal da
Grande
Dourados. CONTRATADO: PRISCILA MARQUES KAY, Art. 1º e inciso IV do art. 2º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.0010498/2023-79. OBJETO: Contratação
como Professora Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro
reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 11/04/2024.
Nº 20/2023
- CONTRATANTE:
Fundação Universidade
Federal da
Grande
Dourados. CONTRATADO: JEAN CARLOS DE SOUZA MELO, Art. 1º e inciso IV do
art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.0010828/2023-26. OBJETO:
Contratação como Professora Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil,
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho
de
40
(quarenta)
horas
semanais.
VIGÊNCIA:
19/04/2023
a
17/07/2023.
Nº 21/2023
- CONTRATANTE:
Fundação Universidade
Federal da
Grande
Dourados. CONTRATADO: ANDRESSA DE SÁ MORANDE, Art. 1º e inciso IV do
art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.0011080/2023-89. OBJETO:
Contratação como Professora Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil,
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho
de
40
(quarenta)
horas
semanais.
VIGÊNCIA:
18/04/2023
a
31/08/2023.
Nº 22/2023
- CONTRATANTE:
Fundação Universidade
Federal da
Grande
Dourados. CONTRATADO: ARTHUR PINHEIRO DE AZEVEDO BANZATTO, Art. 1º e
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.0011083/2023-12.
OBJETO: Contratação como Professora Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro
mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis
de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho
de
40
(quarenta)
horas
semanais.
VIGÊNCIA:
17/04/2023
a
17/04/2024.
Nº 23/2023
- CONTRATANTE:
Fundação Universidade
Federal da
Grande
Dourados. CONTRATADO: ROSSANDRA CABREIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.0011104/2023-08 OBJETO: Contratação
como Professora Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro
reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 23/10/2023.
Nº 24/2023
- CONTRATANTE:
Fundação Universidade
Federal da
Grande
Dourados. CONTRATADO: JESSICA LIMA DE MENEZES, Art. 1º e inciso IV do art.
2º
da Lei
nº
8.745/93 e
Processo
nº 23005.011574/2023-63.
OBJETO:
Contratação como Professor Substituto. VALOR: R$ 5.831,21 (cinco mil,
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho
de
40
(quarenta)
horas
semanais.
VIGÊNCIA:
24/04/2023
a
20/01/2024.
Nº 25/2023
- CONTRATANTE:
Fundação Universidade
Federal da
Grande
Dourados. CONTRATADO: ADRIELE FREIRE DE SOUZA, Art. 1º e inciso IV do art.
2º da Lei
nº 8.745/93 e Processo
nº 23005.0010467/2023-18 OBJETO:
Contratação como Professora Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil,
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho
de
40
(quarenta)
horas
semanais.
VIGÊNCIA:
24/04/2023
a
27/01/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Embaixada da França no BRASIL para os fins que especifica. Objeto:
Execução do Programa de assistente de francês no Brasil 2023 a ser executado no Colégio
Universitário. DATA DE ASSINATURA: 19 de Abril de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 050.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INOV CONTABILIDADE CONSULTIVA LTDA .
Inscrita no CNPJ: 50.218.192/0001-85. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 24 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 053.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LEME-ENGENHARIA E INTERIORES LTDA.
Inscrita no CNPJ: 30.406.309/0001-47. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 24 de abril de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 110/2023 PROCESSO N.º 23115.008483/2023-01. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOELMA VERAS DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 317/2021-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 17 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 127/2023 PROCESSO N.º 23115.008527/2023-95. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ADYLLA BIANCA COELHO FORTES. Objetivo: Ministrar
aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 133/2023 PROCESSO N.º 23115.006495/2023-93. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA. Objetivo:
Ministrar aulas como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora
Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado
ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não
podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 25 de
abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 131/2023 PROCESSO N.º 23115.008255/2023-23. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: NICOLLE SILVA MACHADO. Objetivo: Ministrar aulas como
Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico
(RP SIDEC
75/2022), PROCESSO
23523.002621/2022-48, homologado no dia 19 de abril de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - BIOMEDICAL PRODUTOS
CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, CNPJ: 19.848.316/0001-66; 2 - MAG MED
COMERCIO E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.453.466/0001-15; 3 - RCO R E
INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-31. Passando o valor global de R$
238.629,45, para o valor de R$ 253.824,45.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 64/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cânula para traqueostomia, cânula
de guedel, bolsa parenteral + equipo( kit), curativos, liberador de adesivo, compressa de
gazes 7,5 x 7,5 sem fio radiopaco, gaze pipoca estéril (bolinha) , luva cirúrgica de borracha
sintética e compressa cirúrgica, estéril, descartável, medindo aproximadamente 25 a 30 x
28 a 33 cm , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 25/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.018990/2023-34. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Consultoria e Assessoria em
Corrida - Correndo com Ciência". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$
115.000,00 [cento e quinze mil reais]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423, de
31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 20/04/2023, Natalye Nazare Dantas
Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 24/04/2023, Rosaline Rocha
Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.011868/2022-56.
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
017/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Sétima - Da Vigência do Contrato nº 017/FUFMT/2020 e incluir o Parágrafo Único na
referida Cláusula, que passará a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O
presente Termo vigerá até 24/04/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa
devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com
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