DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93" ."Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado
é parte integrante deste instrumento." Assinatura: 24/04/2023. Vigência: 24/04/2024.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro
Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.020473/2021-63. 
Espécie: 
1º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
013/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar Cláusula
Sétima- Da Vigência e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula, que passa,
respectivamente, a ter as seguintes redações: "O presente Termo vigerá até 17/05/2026,
podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante
acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93."
Assinatura: 24/04/2023. Vigência: 17/05/2026. Assinam: Rosaline Rocla Linardi - Reitora
em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da
Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23108.049030/2021-54.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: Suprimir 24,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
17 de abril de 2023, equivalente a r$ 14.974,27 (quatorze mil, novecentos e setenta e
quatro reais e vinte e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.
Vigência: 20/04/2023 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.199,63.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.035197/2022-59.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S. DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de reagentes e produtos laboratoriais, visando a realização
de hemogramas, de análises bioquímicas e coagulação por um período de 12 meses com
entrega de aparelhos em comodato, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 114.428,00. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa as seguintes
empresas: Diamantina Com., BMB Constr., Support, Eletroquip, EZ Techs, Eletrofest, Com.
Vanguardeira, Global Const., Campotel, RM Comércio, DF Máquinas, S.A. de Jesus, Mork
Solar, Web Eletrica, Eficilux, Volt Mat., Liceri, RRW Licita, Multi Lite, A de N P Oliveira, F S
Rodrigues, Giga Atacado, Renova, Roldfer, GGV Comercial, C. Pereira, Bruna Carolina, P&J,
SZata, Brave, T. de Carvalho, Mondust, F Luz, Localmetas, Antônio Carlos Poly, Intral.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 25/04/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 112/2019.
Nº Processo: 23104.039199/2019-11.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
19.381.604/0001-53 - COLAB TECNOLOGIA E SERVICOS DE INTERNET S.A.. Objeto: O
apostilamento tem por objeto: a) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1
da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se o índice de 6,77% conforme o índice icti
acumulado no período dos últimos 12 meses de novembro/2022. Em razão do reajuste, o
valor global do contrato passa de r$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), para r$
72.603,60. Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.603,60. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.003727/2023-31.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 10.273.128/0001-82 - TIAGO DE GODOY RODRIGUES LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de lavanderia em geral..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 16.720,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.001979/2023-25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço contínuo de Portaria, com dedicação de mão de obra
exclusiva, para execução de atividades auxiliares, de forma a assegurar as
condições adequadas de funcionamento para os setores administrativos e
unidades acadêmicas
dos campi
da Universidade
Federal de
Ouro Preto,
localizados nas cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade/MG.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$
5.794.844,64. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23100.006895/2019-81.
Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 07.780.479/0001-75 - FONTOURA & FONTOURA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência em 12 (doze) meses e alteração do local de monitoramento do item 3
do contrato, passando para o Prédio A3, com acréscimo de serviços de 16,48% ao item 2
e 24,86% ao item 3. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.214,88. Data de Assinatura: 23/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23100.003063/2018-22.
Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviços no valor de R$ 120.975,28 (cento e vinte mil, novecentos e setenta
e cinco reais e vinte e oito centavos), correspondendo a 3,82% do contrato original;
Supressão de serviços no valor de R$ 28.157,55 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e sete
reais e cinquenta e cinco centavos), correspondendo a 0,89% do contrato original. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.281.953,92. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 6/2023-CSHNB, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - CSHNB, no uso de
suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor Substituto,
correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), na Área
de Ciências Contábeis, com lotação no Curso de Administração do Campus Senador
Helvídio Nunes de
Barros. O Edital completo encontra-se
disponível no site:
https://ufpi.br/editais-picos.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 24/2023
Termo de Permissão de Uso nº 024/2023. Nº Processo: 23116.003824/2023-34.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: OPUS
CONSULTORIA JÚNIOR. CNPJ: 24.644.168/0001-06. Objeto: Permissão de uso de espaço
físico para Empresa Júnior no Campus Carreiros da Permitente. Vigência: 24.04.2023 a
22.02.2025. Fundamento legal: Lei nº 13.267/2016 e demais normas aplicáveis à espécie.
Data da assinatura: 24.04.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 22/2014.
Nº Processo: 23116.002256/2014-63.
Dispensa. Nº 150/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 491.147.190-53 - MARIZA DA SILVA GRAEFF. Objeto: Renovação do prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 022/2014. Fundamentação Legal: art. 51 da Lei nº
8.245/1991. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.909,52. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 99955.366000/0452-01.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA.
Contratado: 33.781.055/0001-35 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Objeto: O presente termo
tem por objeto a cessão pela cedente de equipamentos à cessionária, pertencentes à
universidade federal de rondônia.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/04/2023 a 26/12/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.002476/2022-87. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONIA. Contratado: 09.107.461/0001-32 - SERVICELINE COMERCIO E SERVICO S
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79,
inciso i, da lei 8.666/93, rescindir o contrato administrativo nº 07/2022, referente ao
processo
nº 23118.002476/2022-87,
cujo objeto
é
a contratação
de serviços
de
atendimento a pessoas com necessidades especiais, em caráter continuado e com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.009289/2022-84.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 09.023.564/0001-14 - BRFL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, jardinagem, poda e
supressão de árvores, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento
de mão de obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários
necessários e adequados para execução dos serviços, para atender os quatro campi da
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 255.500,00.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).