DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
Vencedora: PÉROLA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 17.171.780/0001-35;
Grupos: 01, 02, 03 e 04. Valor Global da Ata R$ 405.995,00.
FABIANA ALMEIDA SERRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/04/2023) 154050-15267-2023NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2022
Após o retorno à fase da Ata Complementar a empresa convocada não
manifestou interesse na convocação e, portanto, o presente Pregão Eletrônico foi
cancelado.
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2023) 154050-15267-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 9/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.004032/2022-65.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 431.642.851-91 - ANTONIO LUIZ LOPES DA SILVA. Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso com o arrendamento de pastagem da fazenda experimental para criação de bovinos
que corresponde a uma área de 72,34 hectares, localizado a 4 km da Universidade Federal do
Tocantins no Campus de Gurupi.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 40.407,00. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101000759202354 . Objeto: Pagamento de anuidade Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inexigibilidade prevista em lei. Declaração de Inexigibilidade em
25/04/2023. 
CARLOS 
ALBERTO 
MOREIRA 
DE
ARAUJO 
JUNIOR. 
Pró-reitor 
de
Administração e Finanças. Ratificação em 25/04/2023. LUIS EDUARDO BOVOLAT O.
Reitor. 
Valor
Global: 
R$ 
16.177,44.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
10.789.274/0001-65
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIRIGENTES DE INSTITUICOES DE EDUCACAO SUPERIOR
PARA A.
(SIDEC - 25/04/2023) 154419-26251-2023NE800232
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Alessandra Ruita Santos Czapski - Pró-Reitora de Graduação.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Alessandra Ruita Santos Czapski - Pró-Reitora de Graduação.
EDITAL Nº 16 - COPESE/UFT, DE 25 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2023.1/RETIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), torna pública a Retificação do Edital nº 011/2023,
de 23/03/2023, de abertura do concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme discriminação a seguir:
1. No Quadro I do item 7.2.2.1, na parte que trata da 2ª ETAPA, onde se lê:
. Mês / Ano
Dia
Horário
Descrição
. A definir *
A definir *
Das 15h às 15h10min
Sorteio do tema da Prova Didática (público)
.
Das 15h10min às 17h
Entrega dos Títulos para Avaliação e entrega do Projeto de Pesquisa para a Prova Prática
.
Até às 23h
Publicação do tema sorteado, data, sala de aplicação e horário de cada candidato para a Prova Didática que será
seguida da Prova Prática
.
A definir *
Das 08h às 23h
Prova Didática seguida da Prova Prática
. * As datas que estão "A definir" serão fixadas logo após a publicação da relação das inscrições confirmadas. A realização das provas da 2ª Etapa ocorrerá, provavelmente, no mês de junho/2023.
1.1. Leia-se:
. Mês / Ano
Dia
Horário
Descrição
. JUNHO / 2023
09
Das 15h às 15h10min
Sorteio do tema da Prova Didática (público)
.
Das 15h10min às 17h
Entrega dos Títulos para Avaliação e entrega do Projeto de Pesquisa para a Prova Prática
.
Até às 23h
Publicação do tema sorteado, data, sala de aplicação e horário de cada candidato para a Prova Didática que será
seguida da Prova Prática
.
11
Das 08h às 23h
Prova Didática seguida da Prova Prática
2. No Anexo IV (Cronograma Geral), onde se lê:
. A definir *
Publicação do Resultado Provisório (data provável)
. A definir *
Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 - Até às 17h00
. A definir *
Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia
. A definir *
Publicação do resultado dos recursos (data provável)
.
Convocatória dos Candidatos Negros para o processo de Heteroidentificação (item 4.9.7 e seus subitens) (data provável)
. A definir *
Processo de Heteroidentificação dos Candidatos Negros (item 4.9.9)
. A definir *
Publicação do resultado final da 1ª Etapa e da convocação para a 2ª Etapa (item 7.2.2.1.1) (data provável)
.
Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável)
. A definir *
Divulgação das Bancas Examinadoras - 2ª Etapa (itens 7.1.6 e 7.1.6.1) (data provável)
. A definir *
Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável)
. A definir *
Divulgação dos Locais (Blocos) de realização: do Sorteio do Tema da Prova Didática; da Entrega dos Títulos; da Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa da Prova Prática
- Para vagas cujo concurso será em 2 Etapas (data provável)
. A definir *
Realização das Provas da 2ª Etapa - Vagas cujo concurso será em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1)
. A definir *
Publicação do resultado provisório das provas da 2ª Etapa e do resultado provisório do concurso (data provável)
. A definir *
Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 (da 2ª Etapa) - Até às 17h00
. A definir *
Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia
. A definir *
Publicação do resultado dos recursos da 2ª Etapa (data provável)
. A definir *
Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável)
. A definir *
Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável)
* As datas que estão "A definir" serão fixadas logo após a publicação da relação das inscrições confirmadas. A realização das provas da 2ª Etapa ocorrerá, provavelmente, no mês de
junho/2023.
2.1. Leia-se:
. 14
Publicação do Resultado Provisório (data provável)
. 15
Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 - Até às 17h00
. De 16 a 17
Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia
. 23
Publicação do resultado dos recursos (data provável)
.
Convocatória dos Candidatos Negros para o processo de Heteroidentificação (item 4.9.7 e seus subitens) (data provável)
. 25
Processo de Heteroidentificação dos Candidatos Negros (item 4.9.9)
. 29
Publicação do resultado final da 1ª Etapa e da convocação para a 2ª Etapa (item 7.2.2.1.1) (data provável)
.
Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável)
. 31
Divulgação das Bancas Examinadoras - 2ª Etapa (itens 7.1.6 e 7.1.6.1) (data provável)
. 2023 - JUNHO
. 02
Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em Etapa Única (data provável)
. 06
Divulgação dos Locais (Blocos) de realização: do Sorteio do Tema da Prova Didática; da Entrega dos Títulos; da Entrega das 4 (quatro) vias do Projeto de Pesquisa da Prova Prática - Para
vagas cujo concurso será em 2 Etapas (data provável)
. De 09 a 11
Realização das Provas da 2ª Etapa - Vagas cujo concurso será em 2 Etapas (itens 1.3 e 7.2.2.1)
. 15
Publicação do resultado provisório das provas da 2ª Etapa e do resultado provisório do concurso (data provável)
. 16
Prazo para solicitação de cópias dos documentos/arquivos mencionados no item 11.5 (da 2ª Etapa) - Até às 17h00
. De 17 a 18
Prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório (itens 11.2 e 11.4) - início às 9h00 do 1º dia e término às 17h00 do último dia
. 27
Publicação do resultado dos recursos da 2ª Etapa (data provável)
. 28
Publicação do resultado final do concurso para as vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável)
. 29
Homologação do resultado final do concurso - Vagas em que o certame ocorrerá em 2 Etapas (data provável)
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
Reitor