DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042600093
93
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 71000.102948/2022-61. RETIFICAÇÃO do Termo de Autorização de
Uso nº 3/2023/CGGIE/DIE/SE/MESP, publicado em 24/04/2023, na pág. 64, da Seção 3, do
Diário Oficial da União. Nesse caso,
ONDE SE LÊ: "Sem contrapartida financeira, em observância ao disposto no art. 21...",
LEIA-SE: "com contrapartida financeira no valor de R$ 23.048,51 (vinte e três
mil, quarenta e oito mil reais e cinquenta e cinquenta e um centavos), em observância ao
disposto nos arts. 19 e 20". Data de Assinatura: 24/04/2023.
DIRETORIA DE PROGRAMAS
E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE
E A SOCIEDADE PRO-AMIGA CARIRI -
SPAC, CNPJ n°
13.073.383/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROMAS VI - PROJETO MAIS SOCIAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 224.172,00
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ISABELLA NAZÁRIO PEREIRA, Presidente da
SOCIEDADE PRO-AMIGA CARIRI - SPAC, CPF nº 036.791.973-73
Processo: 71000.061372/2021-93
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SUPERAÇÃO, CNPJ n°
17.094.339/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RENASCER ATRAVÉS DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 269.204,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA, Prefeito
CPF nº 486.515.759-04,
Processo: 71000.048338/2022-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DUOVIZINHENSE DE VÔLEI DE
PRAIA, CNPJ n° 27.847.676/0001-71
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI DE PRAIA DOIS VIZINHOS - ANO 02".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 178.630,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIZ FERNANDO VIARO, Presidente CPF
nº 068.320.049-66,
Processo: 71000.023520/2021-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GALO , CNPJ n° 35.777.212/0001-
64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DO FUTURO - CRUCILÂNDIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 285.736,91
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARIA ALICE MELO COELHO, Presidente
CPF nº 563.457.986-49, Processo: 71000.064661/2021-44
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL CLUBE DE SEVERIANO DE
ALMEIDA/RS - ACSA, CNPJ n° 07.024.855/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ACSA RALLY - DESAFIO AMÉRICA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 520.556,37
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, JEAN PAULO KLEIN, Presidente CPF nº
053.156.139-92,
Processo: 71000.071075/2021-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL DO
DISTRITO FEDERAL, CNPJ n° 14.897.583/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL FEMININO COMO FORMA DE EMPODERAMENTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 250.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA,
Presidente CPF nº 701.234.561-69,
Processo: 71000.042089/2022-43
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ZECA MUGGIATI, CNPJ n°
13.287.203/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NOVOS TALENTOS - KART 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 145.596,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DIANA HAUER MUGGIATI, Presidente
CPF nº 015.308.679-32,
Processo: 58000.011872/2018-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES DE TOLEDO,
CNPJ n° 11.489.430/0001-35
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROVA 24 HORAS TORAO TAKADA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 153.200,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, HELENA DE ALMEIDA BIET MAYER,
Presidente CPF nº 840.505.009-49
Processo: 71000.056251/2019-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CAFÉ SOLIDÁRIO, CNPJ n°
14.538.188/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PASSES E PASSOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 762.671,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RICARDO RIBEIRO TAVARES, Presidente
CPF nº 452.297.756-53
Processo: 71000.025169/2022-34
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE, CNPJ n° 17.805.524/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE MAIS QUE ESPECIAL II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUSTAVO FREDERICO BURGER AGUIAR,
Presidente CPF nº 787.504.406-59
Processo: 71000.018778/2022-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO POMERODE FUTSAL, CNPJ n°
12.372.583/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ASSOCIAÇÃO POMERODE FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 120.071,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WALTER STOLF JUNIOR, Presidente CPF
nº 036.908.329-69
Processo: 71000.019656/2022-68
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO
ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA SANTANDER - 4ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.844.948,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 088.261.337-51
Processo: 71000.075090/2022-54
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GUGA KUERTEN, CNPJ n°
04.003.206/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 14 - PROGRAMA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO CAMPEÕES DA VIDA -
NÚCLEOS CONTINENTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.193.153,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANTONIO HAMMES, Presidente CPF nº
057.133.319-20

                            

Fechar