DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 71000.060578/2021-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE TIRO, CNPJ n°
09.549.362/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SCT - COMPETIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 646.833,87
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALCIONIR PAULO SILVESTRO, Presidente
CPF nº 791.530.541-72
Processo: 71000.065757/2022-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRÓXIMA GERAÇÃO, CNPJ n°
30.253.383/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRÓXIMOS CAMPEÕES ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 595.996,10
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MAURO FERRARI DE MENEZES,
Presidente CPF nº 050.505.148-60
Processo: 71000.005044/2022-98
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO THEÓPHILO PETRYCOSKI, CNPJ n°
13.470.735/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO VÔLEI FUTURO ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 137.227,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LILIAN DAL BELLO, Presidente CPF nº
025.863.369-76
Processo: 71000.067225/2021-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n°
20.967.463/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 662.569,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS,
Presidente CPF nº 399.796.028-30
Processo: 71000.076435/2022-97
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO ESPORTE
E
A ASSOCIAÇÃO
ATLÉTICA E
CULTURAL
GAROTOS DA LAGOA, CNPJ n° 13.403.868/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "16º CIRCUITO ECOSUL DE ATLETISMO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 95.699,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TATIANA CAETANO ROCHA, Presidente
CPF nº 723.640.410-15
Processo: 71000.077794/2022-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CNPJ
n° 17.260.115/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCA JUDÔ BRASIL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 950.001,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente
CPF nº 370.219.218-29
Processo: 71000.050671/2021-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-
70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.852.025,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente
CPF nº 278.003.006-25
Processo: 71000.037573/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE III VOLEIBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 651.971,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente
CPF nº 278.003.006-25
Processo: 71000.053679/2020-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JANETH ARCAIN,
CNPJ n° 05.243.334/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÚCLEOS ESPORTIVOS EDUCACIONAIS SANTO ANDRÉ E CUBATÃO ANO VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.236.766,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº 076.261.827-23
e,
JANETH
DOS SANTOS
ARCAIN,
Presidente CPF nº 115.275.648-60
Processo: 71000.050026/2021-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DE BASQUETE FEMININO, CNPJ n°
12.382.129/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LBF - ARBITRAGEM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 193.892,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VALTER FERREIRA SILVA, Presidente CPF
nº 017.016.998-77
Processo: 71000.040817/2022-82
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO,
CNPJ n° 34.095.935/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO CAVALOS NOVOS CBH".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 270.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDO AUGUSTO SPERB, Presidente
CPF nº 016.465.559-02
Processo: 71000.083779/2022-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO FUTSAL,
CNPJ n° 11.936.928/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "POR UM FUTSAL MAIS FORTE - APAF FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 669.535,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte,
CPF nº 076.261.827-23 e, GILSON
ROCHA DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 040.989.829-51
Processo: 71000.064684/2021-59
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
INSTITUTO
NACIONAL
DE
ESPORTE,
EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCA NA LUTA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 400.006,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KELLYSON SALGADO GOMES, Presidente
CPF nº 058.065.686-10
Processo: 71000.048636/2021-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E ECONÔMICO DE MARABÁ, CNPJ n° 11.204.803/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO MARABÁ VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.029.816,70
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 04/05/2023 e findará em 04/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, AUDILEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Diretora
CPF nº 951.765.514-20
Processo: 71000.056361/2022-72