DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916026/2021. Processo
n. º
71000.040829/2021-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Caçapava/SP - CNPJ: 45.189.305/0001-21.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916026/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2024.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: PÉTALA
GONÇALVES LACERDA - Prefeita Municipal de Caçapava/SP - CPF: ***.533.858-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 918468/2021. Processo n. º
71000.072310/2021-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Quaraí/RS - CNPJ: 88.123.492/0001-53.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918468/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 29/02/2024.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JEFERSON
DA SILVA PIRES - Prefeito do Município de Quaraí/RS - CPF: ***.715.940-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. º 28/2020,
Processo n. º 71000.022462/2020-88.
Unidade Descentralizadora: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Unidade Descentralizada: Universidade Federal Fluminense - UFF - CNPJ: 28.523.215/0001-
06.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada Nº 28/2020.
Vigência: 16/12/2020 a 30/11/2023.
Data da Assinatura: 24/04/2023.
Signatários: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-** e pela Universidade Federal Fluminense - UFF:
ANTÔNIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA - Reitor- CPF: ***. 987.697-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 880656/2018. Processo
n. º
58000.012875/2018-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Canoas/RS - CNPJ: 88.577.416/0001-18.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 880656/2018.
Vigência: 19/12/2018 a 25/06/2023.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JAIRO JORGE
DA SILVA - Prefeito Municipal de Canoas/RS - CPF: ***.494.250-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 904620/2020. Processo n. º
71000.014332/2020-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer/ES - CNPJ: 07.412.119/0001-10.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904620/2020.
Vigência: 24/12/2020 a 24/12/2023.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSÉ
CARLOS NUNES DA SILVA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer/ES - CPF: ***.653.907-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 917651/2021. Processo
n. º
71000.040598/2021-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Turvânia/GO - CNPJ: 02.321.883/0001-67.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917651/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2023.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: FAUSTO
MARIANO GONCALVES - Prefeito Municipal de Turvânia/GO - CPF: ***.118.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 909939/2021. Processo n. º
71000.034589/2021-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Duartina/SP - CNPJ: 46.137.485/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909939/2021.
Vigência: 29/12/2021 a 29/03/2024.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ADERALDO
PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - Prefeito Municipal de Duartina/SP - CPF: ***.478.918-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 912372/2021. Processo n. º
71000.040618/2021-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova América/GO- CNPJ: 01.135.409/0001-88.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912372/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: CLEBER
JUNIO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Nova América/GO - CPF: ***.347.861-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 917864/2021. Processo n. º
71000.072360/2021-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ - CNPJ: 29.179.454/0001-53.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917864/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2023.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: VICENTE DE
PAULA DE SOUZA GUEDES - Prefeito Municipal de Rio das Flôres/RJ - CPF: ***.479.956-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 917215/2021. Processo
n. º
71000.040934/2021-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Borborema/SP - CNPJ: 46.737.219/0001-79.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917215/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/11/2023.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: VLADIMIR
ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal de Borborema/SP - CPF: ***.794.628-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 912397/2021. Processo
n. º
71000.040644/2021-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Vila Propício/GO - CNPJ: 01.612.817/0001-83.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912397/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 31/01/2024.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: WALDILEI
JOSE DE LEMOS - Prefeito Municipal de Vila Propício/GO - CPF: ***.736.581-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao Convênio
n.
º
923858/2021.
Processo
nº
71000.091802/2021-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE - CNPJ: 07.615.750/0001-17.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 923858/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSÉ ELIAS
DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Jaguaruana/CE - CPF: ***.727.903-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 897798/2020. Processo n. º
71000.022551/2020-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cruz Alta/RS - CNPJ: 88.775.390/0001-12.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897798/2020.
Vigência: 19/10/2020 a 28/07/2023.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: PAULA
RUBIN FACCO LIBRELOTTO - Prefeita Municipal de Cruz Alta/RS - CPF: ***.585.530-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 911718/2021. Processo
n. º
71000.037809/2021-78.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP - CNPJ: 46.588.950/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911718/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EDSON EDINHO
COELHO ARAUJO - Prefeito Municipal de São José do Rio Preto/SP - CPF: ***.630.038-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929088/2022, Processo n. º
71000.010834/2022-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Thourão de Taekwondo - CNPJ: 26.474.171/0001-46.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 16/12/2022 a 18/09/2024.
Data da Assinatura: 25/04/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo de Alteração da Vigência do Termo de Fomento Nº
880717/2018.
Órgão 
Descentralizador:
MINISTÉRIO 
DO
ESPORTE 
CNPJ
nº
02.961.362/0001-74, CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, CNPJ nº
42.136.804/0001-62. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento
nº 880717/2018, até 31/07/2023, em conformidade com o novo Plano de Trabalho
aprovado. Vigência: 28/12/2018
a 31/07/2023. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
Signatários: Concedente:
MARTA DE SOUZA
SOBRAL, CPF
nº 069.167.618-65,
Convenente: 
SILVIO
ACÁCIO 
BORGES, 
CPF 
nº
379.849.779-68. 
Processo:
71000.009036/2019-15.