DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170136
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10830.721088/2022-00.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado:
20.351.179/0001-39 - INPROJECT PROJETOS LTDA. Objeto: Aumento do escopo da
contratação, com acréscimo de 36 horas-técnicas de assessoria, necessidade decorrente do
acréscimo de objeto havido no contrato de "prestação de serviços técnicos especializados
de arquitetura e engenharia
e elaboração de anteprojeto, projetos básicos completos e projetos executivo". Vigência:
19/04/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.908,98. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170136
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 10830.727792/2019-62.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA
SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, em
conformidade com os termos da convenção coletiva de trabalho 2023, além do reajuste do
valor dos insumos pela variação do índice ipca/ibge. Vigência: 13/11/2019 a 12/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.055,50. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170136
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 10830.723953/2018-68.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPINAS. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE
BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, em conformidade
com os termos da convenção coletiva de trabalho 2023 e do decreto municipal de
campinas n° 22.591/2022 (vale-transporte). Vigência: 20/09/2018 a 19/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 650.633,64. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 16096.720024/2022-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 00.482.840/0001-38
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato
21/2022. Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
144.010,56. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 13843.720016/2021-03.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 34.504.929/0001-70
- MD
SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Segunda
Repactuação do contrato DRF/SJC nº 07/2022, celebrado entre a União, representada pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos e a empresa MD Solucoes
e Terceirizacao de Servicos Gerais Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 34.504.929/0001-70, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de armazenagem de mercadorias e operações
para o depósito de mercadorias apreendidas na ARF Taubaté. Vigência: 08/08/2022 a
07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.842,86. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
04-18, Seção 3. onde se lê: conforme planilhas de cálculo (fls. 547 a 548). Leia-se:
conforme planilhas de cálculo (fls. 543; 544; 547; 548; e 568). Onde se lê: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.668.352,92. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.789.551,71
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 10905.720125/2021-52.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
9A
RF. 
Contratado:
09.284.904/0001-60 - AP SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Reajuste para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra
decorrente do aumento dos salários e encargos levado a efeito pelas convenções coletivas
de trabalho - cct 2023 da respectiva categoria profissional e reajuste do vale transporte e
do ipca sobre os demais insumos com efeitos a partir de 01/01/2023.. Vigência:
01/11/2021 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.583.259,08. Data de
Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170178
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 11020.723290/2021-84.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 30 (trinta) dias. Vigência: 12/05/2023 a 11/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 528.444,41. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 173039
Nº 
Processo: 
15414615234202285. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Outsourcing de impressão, com fornecimento e
disponibilidade de equipamentos novos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem
das páginas, assistência técnica, manutenção on-site de equipamentos, fornecimento de
peças, suprimentos, consumíveis (tonner, cilindro, etc), EXCETO papel, e treinamento, pelo
prazo de 48 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/04/2023 das 10h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9o Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAV ADOLF ENGMANN
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2023) 173039-17203-2023NE800002
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 890353/2019/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ
08.079.402/0001-35; 
Objeto 
Termo 
de
Distrato. 
Fundamentação 
legal: 
Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data do distrato 24/04/2023.
Contrato de Repasse nº 895602/2019/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Gonçalo do Amarante/RN, CNPJ
08.079.402/0001-35; 
Objeto 
Termo 
de
Distrato. 
Fundamentação 
legal: 
Portaria
Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data do distrato 24/04/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
873151/2018
MDR
PM Miranda/MS
Alt. Vig.: 25/04/24
T. Aditivo: 25/04/23
.
863839/17
MDR
PM 
CABAÇEIRAS 
DO
P A R AG U AÇ Ú / BA
Altera 
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
884937/19
MDR
PM Herveiras/RS
Altera 
contrap: 
R$
215.446,41
T Aditivo:25/04/2023
.
909109/20
MTUR
PM Torres/RS
Altera 
vigência:
31/10/2023
Ex-Officio:25/04/2023
.
867860/18
MDR
PM São Marcos/RS
Altera 
contrap: 
R$
97.694,53
T Aditivo:20/04/2023
.
910391/21
MAPA
PM Muçum/RS
Altera 
contrap: 
R$
287,00
T Aditivo:20/04/2023
.
903912/20
MTUR
PM Campos Borges/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:25/04/2023
.
925491/21
MDR
PM Campos Borges/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:25/04/2023
.
922214/21
MDR
PM Ibirapuitã/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
Ex-Officio:25/04/2023
.
907884/20
MAPA
PM Nova Alvorada/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
Ex-Officio:25/04/2023
.
923288/21
MDR
PM Salto do Jacuí/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:25/04/2023
.
921096/21
MDR
PM Salto do Jacuí/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:25/04/2023
.
925768/21
MDR
PM Tapejara/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:25/04/2023
.
871830/18
MTUR
PM Ibiaçá/RS
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:25/04/2023
.
899039/20
MTUR
PM
Capão Bonito
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/11/2023
Ex-Officio:24/04/2023
.
899284/20
MTUR
PM Ponte Preta/RS
Altera 
vigência:
31/03/2024
Ex-Officio:25/04/2023
.
900351/20
MDR
PM Três de Maio/RS
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
849382/17
MTUR
PM Constantina/RS
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
899325/20
MC
PM 
Palmeira 
das
Missões/RS
Altera 
contrap: 
R$
35.126,64
T Aditivo:24/04/2023
.
884896/19
MDR
PM ALAGOA NOVA/PB
Altera 
contrap: 
R$
198.482,08
T Aditivo:25/04/2023
.
772524/12
MC
PM São Sepé/RS
Altera 
contrap: 
R$
256.047,48
T Aditivo:25/04/2023
.
0350829-06/11
MDR
PM Olímpia/SP
Altera 
vigência:
20/07/2023
T Aditivo:19/04/2023
.
903539/20
MDR
PM Paranapuã/SP
Altera 
vigência:
16/09/2023
T Aditivo:24/04/2023
.
1080854-32/923294/21
MDR
PM 
São 
Bento
Abade/MG
Altera 
contrap: 
R$
71.827,63
T Aditivo: 25/04/2023
.
0402494-70/12
MDR
PM Curitiba/PR
Altera 
contrap: 
R$
2.045.525,93
T Aditivo:20/04/2023
.
851377/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE 
CANDIDO
S A L ES / BA
Altera 
contrap: 
R$
12.466,56
T Aditivo:25/04/2023
. 1082617-40 
-
928749/22
MDR
PM Bom Jesus/RN
Altera 
contrap: 
R$
14.332,14
T Aditivo:25/04/2023
.
925383/21
MAPA
PM TAVARES/PB
Altera 
contrap: 
R$
49.372,86
T Aditivo:25/04/2023
.
879895/2018
MDR
PM Campo Grande/MS
Alt. Vig.: 30/04/24
T. Aditivo: 25/04/23
.
913525/21
MDR
PM LONDRINA/PR
Altera 
contrap: 
R$
9.700,00
T Aditivo:25/04/2023
.
778437/12
MC
PM Meruoca/CE
Altera 
vigência:
29/08/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
0222633-30/07
MDR
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
0218746-10/07
MDR
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:25/04/2023
.
0442743-27/15
MDR
ESTADO DO PARA/PA
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:25/04/2023
.
912956/21
MDR
PM CAÉM/BA
Altera 
contrap: 
R$
143.031,59
T Aditivo:24/04/2023

                            

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