DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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99
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
0218825-71/07
MDR
PM Diadema/SP
Altera
vigência:
30/04/2026
T Aditivo:25/04/2023
.
867516/18
MDR
PM
CONCEIÇÃO
DO
A L M E I DA / BA
Altera
vigência:
05/11/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
899235/20
MTUR
PM UBAIRA/BA
Altera
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
934887/22
MDR
PM Tambaú/SP
Altera
contrap:
R$
300,00
T Aditivo:24/04/2023
.
936484/22
MS
FMS de Matrincha/GO
Altera
contrap.:
R$
198.655,71
T Aditivo: 20/04/2023
.
0316570-80/09
MS
PM Dias D'Ávila/BA
Altera
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:25/04/2023
.
905217/20
MJSP
SECRETARIA
DE
SEGURANCA
PUBLICA
DO
ESTADO DE
SAO
P AU LO / S P
Altera
vigência:
15/12/2023
T Aditivo:07/03/2023
.
920079/21
MDR
PM Perolândia/GO
Altera
contrap:
R$
1.154,00
T Aditivo:24/04/2023
.
858314/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ARARUNA/BA
Altera
contrap:
R$
111.702,23
T Aditivo:25/04/2023
.
921888/21
MDR
PM Turvolândia/MG
Altera
contrap:
R$
134.468,67
T Aditivo:25/04/2023
.
790639/13
MC
SEPROR/AM
Altera
Vigência:
30/08/2023
Termo
Aditivo:
24/04/2023
.
896865/19
MDR
PM São Bernardo/MA
Altera
vigência:
26/10/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
915027/21
MDR
PM Simolândia/GO
Altera
contrapartida:
R$79.201,86
T Aditivo: 27/02/2023
.
778397/12
MC
PM
Aparecida
de
Goiânia/GO
Altera
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:13/04/2023
.
887345
MTUR
PM Paranaguá/PR
Altera
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:14/04/2023
.
0233594-92/07
MDR
PM Porto Velho/RO
Altera
vigência:
30/11/2023
24/04/2023
.
0233597-24/07
MDR
PM Porto Velho/RO
Altera
vigência:
30/11/2023
24/04/2023
.
0302569-56/09
MDR
PM Porto Velho/RO
Altera
vigência:
30/11/2023
24/04/2023
.
923284/21
MDR
PM
Ribeirão
Vermelho/MG
Altera
contrap:
R$
2.430,82
T Aditivo:24/04/2023
.
831423/16
MC
PM Pratápolis/MG
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:24/04/2023
.
853330/17
MS
FMS de Goianira/GO
Altera
vigência:
30/10/2023
Ex-Officio:24/04/2023
.
844505/17
MIDR
PM Cubatão/SP
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:13/04/2023
.
844982/17
MIDR
PM Cubatão/SP
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:13/04/2023
.
1063260-26/18
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Goianápolis/GO
Altera CP: R$ 5.168,24
T Aditivo: 24/04/23
.
899254/20
MTUR
PM
Barra
de
São
Miguel/AL
Altera
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:24/04/2023
.
898920/2020
MC
PM Campo Grande/MS
Alt. CP: R$ 150.200,22
T. Aditivo: 24/04/23
.
890877/19
MAPA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA ,
PECUÁRIA
E
D ES E N V O LV I M E N T O
RURAL RS
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:20/04/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.502.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 02776/2023
destinado à AG. JANAÚBA, MG, em seu novo endereço, na AV PRESIDENTE KENEDY, Nº
650, ESPLANADA, JANAÚBA, MG.; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso
V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA:
manter o bom atendimento CAIXA; INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/04/2023;
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 12.000,00 LOCADORES : ALDIMAR DIMAS RODRIGUES
CPF 149.203.956-04; E MARIA DAS GRAÇAS ALVES RODRIGUES CPF 266.035.786-20
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.0299.0/2023. Contrato: 2650/2023. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário:
Márcia Esperidião
e Cerqueira
Smith. Contratada:
Paramita
Tecnologia Consultoria Financeira Ltda; CNPJ: 07.931.931/0001-52. Signatário: Maxim
Wengert e Gyorgy Varga. Assinaturas digitais em 24/04/2023. Objeto: fornecimento de
licença de uso da plataforma Quantum Axis Online, via internet, para o período de 12
(doze) meses a contar de 24/04/2023. Valor Global: R$ 180.873,60 (cento e oitenta
mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal:
Artigo 30, I, da Lei 13.303/16.
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 03.257/2023; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondente caixa aqui (CCA) e clientes; no âmbito do estado da
Bahia, item Paulo Afonso; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0233/2023 - CECOT / B U ;
Rubrica:
530102
-
Guarda
e
transporte
de
valores
CAIXA;
Processo:
5688.01.0356.1/2023; Valor Global: R$ 3.832.871,76 (três milhões, oitocentos e trinta e
dois mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos); Assinatura:
24/04/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/05/2023.
Processo:
5688.01.414.1/2023;
Contrato:
03238/2023;
Contratada:
ACQUATOOL
CONSULTORIA S/S LTDA EPP, CNPJ: 02.042.399/0001-07; Objeto: elaboração de estudos,
projetos
executivos
para
a
contenção
e estabilização
de
talude
com
erosão
e
intervenção na drenagem pluvial do Empreendimento do Programa Minha Casa Minha
Vida - PMCMV Residencial Pedro Raimundo da Cruz, localizado na Rua da EEE04 da
CAGECE, Bairro Branco, em Barbalha/CE; Valor Total: R$ 145.000,00 (cento e quarenta
e cinco mil reais); Data de assinatura: 24/04/2023; Prazo de vigência: terá a vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 28/04/2023; Enquadramento
Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009.
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO N 285/2023
Processo: 5688.01.0442.0/2023. Objeto: Registro de Preços para solução de
rede sem fio nas instalações da CAIXA (Wi-Fi Corporativo) incluindo o fornecimento de
hardwares, softwares e garantia total de 60 meses que compreende aos serviços de
implantação,
assistência
técnica,
suporte técnico
especializado
e
transferência de
conhecimento, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até
as 23h59min do dia 18/05/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min
do dia 19/05/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min
(+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 19/05/2023. Disponibilização do edital e
informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail:
cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1065.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.0493.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL),
Clientes CAIXA Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Amapá, item I Oiapoque,
pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
18/05/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
18/05/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia
18/05/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em
certame informar o número 0279 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT
e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇOES-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0289/2023
Proc. Adm. nº 5688.01.386.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação
de serviços de envio e/ou recepção de mensagens curtas SMS (Short Message Service) em
aparelhos de telefonia móvel pelo prazo de 24 meses. Data de credenciamento para o
Pregão até as 23h59min do dia 18/05/2023. Data e horário do recebimento de propostas
e de documentos da habilitação até as 10h00min do dia 19/05/2023. Data e horário do
recebimento de lances a partir das 14h00min às 14h10min, do dia 19/05/2023, conforme
Edital.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br
/
Comprador
CECOT.
Contato:
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br , Fone (61) 2328-1108.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na
internet. Processo: 5688.01.0481/2023;
Objeto: Prestação de serviços
comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
Clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico e custódia de valores em Postos de
Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques,
no âmbito do estado do Paraná, região de Curitiba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 19/05/2023. Data/horário
do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/05/2023. Data/horário do
recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 19/05/2023. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame ,
selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o
número 0277 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em
pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
LUISA FERNANDES
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços do contrato nº 11652/2020, de prestação de serviços de transporte e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque
e custódia de numerário no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, região de Porto
Alegre;
Contratada:
PROTEGE
S/A
Proteção
e
Transporte
de
Valores;
CNPJ:
43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/07/2023 até 13/09/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 247.982,64; Enquadramento legal: artigos 71 e 81
da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual;
Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-Comprometimento SAP 8000014284; Processo
Administrativo: 7072.01.0407.0/2020.
Processo: 7066.01.0144.01/2019; Objeto: Contrato de fornecimento de solução para a
gestão com o relacionamento com clientes e não-clientes, que permita a seleção
inteligente de público, aplicação de modelos estatísticos e/ou utilização de mecanismos
de inteligência, ofertas automatizadas em tempo real, governança de campanhas,
desenho e automatização de jornadas, acompanhamento de ações nos diversos canais
e mensuração dos resultados de abordagem e contratações (apostilamento reajuste dos
valores contratados); Contratada: Consórcio Vert & Sas - CRM; CNPJ: 34.736.726/0001-
09; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$
830.226,85; Data: 25/04/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4439/2022,
Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratada:
GUEDES
&
MENEZES
CORRETORES
ASSOCIADOS
LTDA;
CNPJ:
39.741.166/0001-02;
Novo
Prazo:
de
14/06/2023
a
13/12/2023;
Modalidade:
Credenciamento nº 014/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo: 5688.01.1376.170/2021; Data Assinatura: 18/04/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão e acréscimo de
serviços do contrato nº 11651/2020, de prestação de serviços de transporte e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE
múltiplos, SNC e Quiosque e custódia de numerário no âmbito do estado do Rio
Grande do Sul, região de Santo Ângelo; Contratada: PROSEGUR S/A Transportadora de
Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/07/2023 até
30/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 805.786,32;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda
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