DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-
Comprometimento SAP 8000014172; Processo Administrativo: 7072.01.0407.0/2020.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato
nº
10224/2020,
de
prestação
de
serviços
transporte
e
abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamentos em PAE simples, PAE
múltiplos, SNC e Quiosques CAIXA e custódia de numerário, no âmbito do Estado do
Ceará Item II - Fortaleza; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULA R ES
LTDA.; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Novo Prazo: de 19/06/2023 até 31/05/2024; Valor
Global da Prorrogação: R$ 97.693,47; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
legal: Artigo 71 e 81 da Lei 13.303/2016 e nas Cláusulas Segunda e Sétima do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº 8000013642; Processo Administrativo: 7070.01.0286.0/2020.
4º TA de Renovação do Contrato 90160/2013 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Borda da Mata/MG, na Praça Antônio Megale, nº 42, Centro,
Borda da Mata/MG pelo período de 30/09/2023 a 29/09/2028 nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016.
PROCESSO: 7065.8/2002. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$10.409,60
(dez mil,
quatrocentos e nove reais e sessenta centavos). LOCADORES: Antonio Claret Marques
- CPF: 670.661.438-68, Jordino de Assis Marques - CPF: 625.920.508-25 e Raul Delfino
Cobra Borges - CPF: 476.409.286-72. DATA DA ASSINATURA:20/04/2023. RUBRICA: 5704-
01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
6º TA de Renovação do Contrato 90205/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag.Cavaleiros/RJ, na Rua Dolores Carvalho Vasconcelos, nº 193,
Bairro Glória, Macaé/RJ pelo período de 01/05/2023 a 30/04/2028, com alteração do
índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou IPCA e mantendo as mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016.
PROCESSO: 7068.01.2626.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$49.295,00 (quarenta
e nove mil duzentos e noventa e cinco reais). LOCADOR: BESADA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 11.189.322.0001-47. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023.
RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
2º TA de Renovação do Contrato 90058/2013 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Presidente Getúlio Vargas, na Avenida Presidente Vargas, nº
1716, Indaiatuba/SP pelo período de 01/05/2023 a 30/04/2028, com revogação da
Cláusula de Multa do Contrato inicial e mantendo as demais condições pactuadas, com
base
nas
Leis
8.245/1991,
Lei
nº.
13.303/2016
e
Lei
8666/1993.
PROCESSO:7063.01.1785.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$74.000,00 (setenta e
quatro mil reais) . LOCADOR: LABOR ESTATE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE
IMÓVEIS LTDA - CNPJ 17.672.472/0001-93. DATA DA ASSINATURA:24/04/2023. RUBRICA:
5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da agência Flores da Cunha/RS, na Avenida 25 de Junho , nº
1700 SL11, Flores da Cunha/RS pelo período de 25/06/2023 a 24/06/2028 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7072.01.029/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 24.200,00. LOCADOR: VINÍCULA
GALIOTTO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. RUBRICA: 5704-01
1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 4813/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.1376.192/2021;Objeto: prestação de serviços de intermediação
de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda
Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse
social
disponíveis para
oferecimento
à
venda
direta ao
Ocupante, na
abrangência
das
regionais
do
CRECI;
Contratada:
ÁLVARO
OUTTES
ALVES;
CPF/CNPJ:231.713.594-72; Novo Prazo: de 28/06/2023 até 27/12/2023; Modalidade:
Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima
do Instrumento Contratual; Assinado em 06/04/2023.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2530/2021, de
prestação de serviços dos serviços técnicos, de coordenação/supervisão técnica; auxiliar
de supervisão técnica; museólogo; técnico de iluminação; arquivista; técnico de design
gráfico; Contratada: UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI; CNPJ: 07.271.878/0001-
00; Novo Prazo: de 25/05/2023 até 24/05/2024; Valor global estimado: R$ 984.586,12;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 087/7062-2020; Enquadramento legal: art. 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual;
Compromisso:
pré-comprometimento
SAP
8000013861;
Processo
Administrativo 7062.01.2196.0/2020. Data assinatura: 20/04/2023.
4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. PARQUE PRADO -SP, na Av. Washington Luiz, nº 2.300,
Chácara Prado, Campinas/SP, pelo período de 31/05/2023 a 30/05/2028, índice de
reajuste anual fica ajustado para IGP-M/FGV ou INPC o que for menor no período,
pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL
DO
ALUGUEL: R$
45.000,00.
LOCADOR: ATHAYDE
ALVES
DA
SILVA JUNIOR
CPF
441.848.328-49, MARIA CRISTINA PASCHOINI SILVA CPF 063.109.528-46 e, ROSSANA
APARECIDA COSTA AGENTILHO CPF 032.148.058-94. PROCESSOS: 7063.01.6803.0/2012.
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças
para recebimento do imóvel, relativo ao PA MANAUS LESTE-AM, na Avenida Autaz
Mirim, 282 Shopping Cidade Leste, Loja 238, Bairro Tancredo Neves, Manaus/AM, pelo
período de 27/02/2023 até 26/02/2028, índice de reajuste anual pela variação do IGP-
M/ FGV, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as
demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 5688.1370.01/2022. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 22.000,00 do 1º ao
12º mês e 28.000,00 a partir do 13º mês. LOCADOR: AKO ADMINISTRADORA DE
IMÓVEIS LTDA
- CNPJ 14.402.379/0001-70.
DATA DA
ASSINATURA: 05/04/2023.
RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Rio Amazonas/AM, na/o Avenida João Valerio, 333, Nossa Senhora das
Graças, Manaus/AM, Cep 69053-140 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
05.05.000919/1982. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e
oitocentos reais). LOCADOR: PEARGE EMPREENDIMENTOS LIMITADA - EPP, CPF/CNPJ:
04.277.042/0001-25. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. RUBRICA: 5704-01
2º
TA
de
prorrogação
da
vigência
do
contrato
nº
3309/2021,
Processo:
5688.01.0271.0/2021, Pregão Eletrônico nº 079/2021; Contratada MKS GESTÃO DE
RESÍDUOS LTDA, CNPJ 23.062.431/0001-88; Espécie: prorrogação de 02/06/2023 a
01/06/2025; Objeto: serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos
não perigosos, gerados nas dependências das unidades da CAIXA em Brasília/DF e
demais cidades do Distrito Federal; Valor: mensal por tonelada R$ 301,56, valor mensal
R$ 6.332,76 e global de R$ 151.986,24;
Processo
nº
7074.01.2977.1/2019;
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
guarda
(recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento, e
destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico
de documentos ECM/EGD próprio para o acervo de documentos digitalizados e
recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito dos Estados da Bahia, Sergipe,
Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e as Agências de
Timon e Caxias no Maranhão; 3º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor:
PA
ARQUIVOS
LTDA
-
34.409.656/0001-84;
Valor:
R$658.260,40;
Prazo
de
Entrega/execução:
01/08/2022
a
10/09/2023;
Item
orçamentário:
SAP
Pré
Comprometimento n 8000014775; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 20/04/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
25/04/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ZACARIAS, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 908,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 18/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAUDIA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO:R$ 4.710,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/02/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE - PR. VALOR GLO BA L
ESTIMADO:R$ 7.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
STTÓRICO
SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37.
DATA:
18/04/23.
OBJETO
fornecimento sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da COMCAP - CIA MELHOR CAPITAL.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.953,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREVEMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI'S IMPERMEAVEIS E
DESCARTAVEIS LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 5.725,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3075/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº
3076/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 02/05/2023 até 31/05/2023, no primeiro leilão, e de 09/06/2023 até
15/06/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional e no escritório da leiloeira Sra. ALINE FREITAS BASTOS MARQUES DE
ALMEIDA, Av. Rio Branco, 151, Sala 502, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20040-006, (21)
2508-7007 / (21) 2509-2147 e atendimento de segunda a sexta das 9h às 17h, site:
www.alinemarquesleiloeira.lel.br
.
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 01/06/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 16/06/2023, às
10h
(horário
de
Brasília),
ambos
exclusivamente
no
site
do
leiloeiro
www.alinemarquesleiloeira.lel.br . COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CN
MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8024 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 26.04.2023 a 19.05.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro MA R C E LO
SOARES DE OLIVEIRA, situado no Rua Marechal Deodoro, 235 - Salas 101/102, Centro -
Curitiba/PR - CEP: 80.020-320 - telefone: 0800-052-4520 / (41) 3029-4520 / (41) 99870-
7000 / (41) 99984-0825 e no site www.oleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em
19.05.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.oleiloes.com.br A divulgação
do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 26.05.2023, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 02/06/2023. Outras informações nos telefones 0800-052-4520 / (41) 3029-4520 /
(41) 99870-7000 / (41) 99984-0825.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CEMAC CENTRO MURIAEENSE APOIO
CIDADANIA, CONTRATADO CNPJ Nº 04.875.146/0001-31,
; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos , Tabela de Materiais e Honorários Médicos, com vigência
a partir de 01/02/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA.
CONTATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VARGINHA IMAGENS
MÉDICAS LTDA; CNPJ: 10.600.312/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de inclusão de Representante
Legal, que passará a ser: FLÁVIO SIQUEIRA JUNQUEIRA, CPF: 278.305.356-04;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
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