DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTAS DE EMPENHO:
23NE000036 - PFN (SEI 32222341)
23NE000139 - SRTB (SEI 32222429)
23NE000189 - GRA (SEI 32408234)
23NE000260 - SPU (SEI 33503840).
Vigência: 08/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.712,00.
Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 10783.101187/2018-99.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 14/2018,
transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do
ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito
santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/10/2018 a 01/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.529,50. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 10783.100240/2018-34.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
39.224.738/0001-78 - LUXOR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do
contrato
administrativo nº 11/2018, transferindo, assim, da gerência regional de administração no
espírito santo -
gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração
no
espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 02/07/2018 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.864,00. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 12804.100939/2019-15.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A .
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do
contrato administrativo nº 17/2020, transferindo assim, da gerência regional de
administração
no espírito
santo -
gra/es, do
ministério da
economia, para
a
superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da
gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais
decorrentes. Vigência: 28/07/2020 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.624.183,80. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 10783.101257/2019-90.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato
administrativo nº 04/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no
espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de
administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 07/02/2020 a
07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.250,00. Data de Assinatura:
10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 10783.100157/2021-61.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
30.964.795/0001-19 - CEP SERVICOS E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 12/2021,
transferindo assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do
ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito
santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 02/09/2021 a 02/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 962.298,36. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 10783.101873/2022-46.
Contratante: GERENCIA
REG. DE ADM. DO
ME - ESPIRITO
SANTO. Contratado:
031.620.887-63 - JOSIANE DADALTO CIPRIANO DE PAULA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº
21/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo
- gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração
no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos,
todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 09/01/2023 a
09/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.400,00. Data de Assinatura:
10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 10783.100011/2018-10.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato
administrativo nº 12/2018, transferindo, assim, da gerência regional de administração no
espírito santo -
gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração
no
espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/06/2018 a
09/08/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.000,00. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10783.100380/2021-16.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 02/2022,
transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do
ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito
santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.176.877,48. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10783.100889/2022-31.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
10.883.728/0001-62 - ANATOVI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº
06/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo -
gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no
espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos
os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.742,24. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10783.101544/2021-14.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 04/2022,
transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do
ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito
santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.086.717,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 12804.100669/2022-48.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 19/2022,
transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do
ministério da economia, para o superintendência regional de administração no espírito
santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.145.800,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 12804.100778/2019-60.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato
administrativo nº 20/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no
espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de
administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 25/09/2020 a
25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.297,20. Data de Assinatura:
10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 47660.000058/2007-28.
Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 364.140.427-
49 - AUGUSTO CESAR SOARES LEITE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 09/2007, transferindo, assim, da
gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia,
para a superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério
da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais
decorrentes.. Vigência: 01/05/2019 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.746,80. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 10783.100659/2020-19.
Contratante:
GERENCIA
REG. DE
ADM.
DO
ME
- ESPIRITO
SANTO.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº
30/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo -
gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração