DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
no espírito santo sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos,
todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 28/12/2020 a
28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.993,64. Data de Assinatura:
10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10783.100217/2022-26.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
10.499.912/0001-03 - 2SL SERVICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato
administrativo nº 05/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no
espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de
administração no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 18/07/2022 a
18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.710,12. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 12804.100778/2019-60.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
13.103.980/0001-08 -
HSC DESENVOLVIMENTO
E SERVICOS
EM TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-
rogação total do contrato administrativo nº 21/2020, transferindo, assim, da gerência
regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a
superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da
gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais
decorrentes.. Vigência: 25/09/2020 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
362.585,84. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10783.101911/2022-61.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação
total do contrato administrativo nº 01/2023, transferindo, assim, da gerência regional de
administração
no espírito
santo -
gra/es, do
ministério da
economia, para
a
superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério da
gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais
decorrentes.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
798.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 12804.100675/2021-14.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº
12/2022, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo -
gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no
espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos
os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.168.623,92. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 10783.100130/2021-78.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 01/2022,
transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do
ministério da economia, para a superintendência regional de administração no espírito
santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os
direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 72.998,32. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 31/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10783.101081/2020-18.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
27.503.792/0001-73 - SAFIRA ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº
01/2021, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo -
gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração no
espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, todos
os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 8/2014.
Nº Processo: 47674.000019/2014-09.
Contratante: GERENCIA
REG. DE ADM. DO
ME - ESPIRITO
SANTO. Contratado:
26.459.574/0001-16 - JAP IMOBILIARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº
08/2014, transferindo, assim, da gerência regional de administração no espírito santo
- gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração
no espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos,
todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 02/06/2014 a
02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.735,24. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 10783.101406/2022-16.
Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 069.395.717-
44 - IVANIA GOMES DO ROSARIO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a sub-rogação total do contrato administrativo nº 10/2022, transferindo assim, da
gerência regional de administração no espírito santo - gra/es, do ministério da economia,
para superintendência regional de administração no espírito santo - sra/es, do ministério
da gestão e da inovação em serviços públicos, todos os direitos e obrigações contratuais
decorrentes.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.633,68. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 10783.101257/2019-90.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato
administrativo nº 03/2020, transferindo, assim, da gerência regional de administração no
espírito santo - gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de
administração no espírito santo sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 07/02/2020 a
07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.317,23. Data de Assinatura:
10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 10783.101723/2018-56.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato
administrativo nº 11/2019 transferindo, assim, da gerência regional de administração no
espírito santo -
gra/es, do ministério da economia, para a superintendência regional de administração
no
espírito santo - sra/es, do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 09/07/2019 a
08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.960,00. Data de Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Pregoeira e a Equipe de Apoio desta SRA/MS tornam público o resultado de
julgamento do PE 02/2023, processo 11597.100169/2023-17, declarando vencedora para o
Grupo 1 a empresa MOSKO LTDA, CNPJ: 12.977.901/0001-17, no valor total de R$
35.010,00. O processo encontra-se com vistas franqueadas conforme determina o
parágrafo 5º do art. 109 da Lei 8666/93.
CAROLINA NUNES KINJO
Pregoeira
(SIDEC - 25/04/2023) 170106-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 10280.101070/2021-71.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 16.619.765/0001-44 - TARCISIO GOMES DE LEMOS - ME. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 18 de julho de 2023
a 17 de julho de 2024.. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.608,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de
julgamento do pregão eletrônico nº 03/2023 e declara vencedora a empresa SILVANA DA
CONCEICAO KAMPA, CNPJ: 04.260.727/0001-69.
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIDEC - 25/04/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 10768.101644/2020-58.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto
no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 13/2020, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
23/02/2021 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).