DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 47729.000058/2016-87.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
05.492.065/0001-15 - BNI - BANCO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: A união, por
intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em
vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-
rogar o contrato administrativo nº 04/2016, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
15/08/2016 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.301,32. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 46871.000398/2009-72.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
05.050.916/0001-70 - NARCIZO IMOVEIS ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: A
união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve,
tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida
provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 03/2010, a partir de 1º de maio de 2023,
mediante as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
11/03/2010 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.794,80. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 10768.100270/2023-04.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: A união, por
intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em
vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-
rogar o contrato administrativo nº 06/2023, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.900,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 10/2013.
Nº Processo: 46215.019353/2013-91.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
094.449.897-39 - SEVERINA BEZERRA CAMPANA. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto
no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 10/2013, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
18/11/2013 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.844,74. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 170175
Nº Processo: 46272001455200990 . Objeto: Locação de Imóvel destinado às necessidades
e usos da GRTb/ Passo Fundo Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Locação de imóvel destinado às
necessidades precípuas da Administração Declaração de Dispensa em 25/04/2023. JOAO
GURSKI RODRIGUES. Chefe da Dal / Sra-rs. Ratificação em 25/04/2023. RICHARDI FONSECA.
Superintendente
Sra/rs.
Valor
Global:
R$
133.999,88.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.405.990/0001-48 LAIMER IMOVEIS LTDA.
(SIDEC - 25/04/2023) 170175-00001-2023NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 170175
Nº Processo: 11080101457202228. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a adequação das Saídas
de Emergência conforme PPCI do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital Nº 04/2023 e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-2-00002-2023. Entrega das Propostas:
11/05/2023 às 09h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 814,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS.
CRISTIAN BELCHIOR ANTON
Presidente Cpl
(SIASGnet - 25/04/2023) 170175-00001-2023NE000029
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 19973105023202173 . Objeto: Contratação de acesso a dados do Cadastro
Compartilhado da Receita Federal (b-Cadastros) e Consultas aos dados cadastrais de CPF
por meio de API (API CPF Light), para órgãos e entidades da Administração Pública,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados-
SERPRO, para implementar serviços de tecnologia da informação. Declaração de Dispensa
em 17/04/2023. LARA BRAINER MAGALHAES TORRES DE OLIVEIRA. Diretora. Ratificação em
24/04/2023. ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO. Secretário. Valor Global: R$
4.776.285,60.
CNPJ
CONTRATADA
:
33.683.111/0001-07
SERVICO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 25/04/2023) 201057-00001-2023NE800160
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 62/2022
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 62/2022, que entre si celebram o Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Secretaria de Governo
Digital e o Ministério da Saúde, por intermédio de sua Secretaria-Executiva, e trata da
execução do Projeto de Transformação Digital: SUStenta Saúde a ser executado no
Ministério da Saúde, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho do
projeto.
b) Processos: SEI-MGI nº 14022.123913/2022-73 e SEI/MS nº 25000.185450/2021-27
c) Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 62/2022, por
12 (Doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2023 a 25/04/2024,
nos termos da Lei nº 8.666, de 1993.
d) Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 10.332, de 28
de abril de 2020, Lei nº 14.133, de 2021 e Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de
2021.
e) Despesa: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes
para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à
plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação
entre os órgãos e outras que se fizer em necessárias, correrão por conta das dotações
específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do presente
Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes
quaisquer remunerações pelos mesmos.
f) Prazo de vigência: O Acordo de Cooperação terá a prorrogação de vigência por mais 12
(Doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2023 a 25/04/2024,
nos termos da Lei nº 8.666, de 1993.
g) Data de Assinatura: 25 de abril de 2023. Signatários: CRISTINA KIOMI MORI, Secretária-
Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e SWEDENBERGER
DO NASCIMENTO BARBOS, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170011
Nº Processo: 19739.144892/2022-77.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de
instituição financeira pública oficial para a realização de atos administrativos relacionados
à prestação de serviços de cobrança administrativa e à arrecadação de receitas
patrimoniais sob gestão da secretaria de coordenação e governança do patrimônio da
união, incluída a prestação de apoio operacional aos referidos processos..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 9.000.000,00.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 19739.144885/2022-75
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre si celebrado pela União, por intermédio da
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, inscrito no CNPJ nº **.*89.829/0009-**, neste ato representado pelo
Secretário LÚCIO GERALDO DE ANDRADE, e pelo IBAPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE
AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA, inscrito no CNPJ nº **.*96.835/0001-**neste ato
representado pelo seu Presidente AMARÍLIO DA SILVA MATTOS JR.
Objeto: Execução de atividades de difusão de conhecimento técnico, treinamento e
aprimoramento da engenharia de avaliação de bens imóveis, abrangendo intercâmbio de
tecnologias, conhecimentos, informações e capacitação de seus recursos humanos a ser
executado de forma presencial ou remota, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua publicação, podendo ser
prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do
Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo.
Data da assinatura: 24/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04941.002533/2017-11
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita
OUTORGANTE-CEDENTE: União
OUTORGADO-CESSIONÁRIO/INTERESSADO: Estado da Bahia
OBJETO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito, firmado entre a UNIÃO e o ESTADO DA
BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, de imóvel de
propriedade da União, localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Itaberaba -
Bahia, com área de total de 11.491,57 m², parte de uma área maior que mede
136.568,54 m², conforme consta do Processo nº 04941.002533/2017-11, lavrado no
Livro
BA-025-PN,
Fls. 31/35,
para
o
funcionamento
do Hospital
Regional
de
Itaberaba.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.347.676,95
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 64, §3º, do Decreto-Lei Federal nº 9.760/46; Art. 18 da Lei
nº 9.636, de 15 de maio de 1998.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de abril de 2023.
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