DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 6/2014.
Nº Processo: 46062.000892/2014-29.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
567.366.907-06 - OSVALDO FONSECA FILHO. Objeto: A união, por intermédio do ministério
da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no
decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 06/2014, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
17/12/2014 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.196,33. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 47729.000059/2009-01.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
014.298.847-20 - RENATO ABI RAMIA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da
gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto
n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de
2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 14/2009, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
10/09/2009 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.768,60. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 46215.010612/2017-42.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
13.475.469/0001-29 - ABCM ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA. Objeto: A
união, por intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve,
tendo em vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida
provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 14/2017, a partir de 1º de maio de 2023,
mediante as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
06/12/2017 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.928,44. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 11601.000088/2014-11.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A união, por intermédio do ministério
da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no
decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 07/2020, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
01/03/2021 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.376.200,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 47729.000030/2017-21.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
017.599.247-92 - LILIAN CODRON ESPERANCA. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto
no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 07/2017, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
18/07/2017 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 10768.100159/2020-67.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO
ME-RIO
DE 
JANEIRO.
Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no
decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de
2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo
nº 14/2020, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro
nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 23/02/2021 a
22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.060.000,00. Data de Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 47729.000044/2010-78.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
428.046.397-20 - NIDE RAMOS OTERO. Objeto: A união, por intermédio do ministério da
gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto
n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de
2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 09/2010, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
15/07/2010 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.700,00. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 46215.026112/2012-18.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
119.526.107-10 - JOAQUIM MANUEL DE SA. Objeto: A união, por intermédio do ministério
da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no
decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 03/2013, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
27/06/2013 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.898,68. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 47729.000021/2006-87.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
153.751.107-68 - CHORISLAUS DE JESUS TEIXEIRA COELHO. Objeto: A união, por intermédio
do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o
disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o
contrato administrativo nº 04/2010, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas
e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
05/04/2010 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.109,40. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 37/2010.
Nº Processo: 47729.000165/2009-86.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
17.906.274/0001-47 - GM ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: A união, por
intermédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em
vista o disposto no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-
rogar o contrato administrativo nº 37/2010, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
19/07/2010 a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.416,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 20/2010.
Nº Processo: 47729.000073/2010-30.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG.ADM.DO 
ME-RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
846.450.407-15 - NILMA FERREIRA DE FREITAS. Objeto: A união, por intermédio do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto
no decreto n° 11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e no art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato
administrativo nº 20/2010, a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no
cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência:
01/11/2010 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.700,60. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 47273.000220/2010-77.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 974.355.897-
72 - CLAUDIO JOSE RODRIGUES DA SILVA. Objeto: A união, por intermédio do ministério da
gestão e da inovação em serviços públicos, resolve, tendo em vista o disposto no decreto n°
11.437, de 17 de março de 2023, na medida provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no
art. 54 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sub-rogar o contrato administrativo nº 15/2012,
a partir de 1º de maio de 2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
sub-rogante: ministério da economia/rj, inscrito no cadastro nacional da pessoa jurídica do
ministério da economia - cnpj sob o nº 00.394.460/0011-13.
sub-rogado: ministério da gestão e da inovação em serviços públicos/rj, inscrito no cadastro
nacional da pessoa jurídica - cnpj sob o nº 00.489.828/0118-66.. Vigência: 18/10/2012 a
18/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.931,92. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).