DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.001429/2020-40-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.591.00/2020, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, e a CONTRATE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.774.803/0001-57, para a
prestação de serviço, de forma contínua, de limpeza, conservação, manutenção predial,
copa, encanador, encarregado de campo, recepção e apoio administrativo em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra; Objeto do aditivo: prorrogação contratual e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25.04.2023; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Deborah Maria de Andrade Bezerra
Felix - CONTRATE.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000494/2023-09-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0104.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LAPA CERCADA,
inscrita no CNPJ/MF 44.219.402/0001-57; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$
22.222,98; DATA: 14.04.2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Edenilson José de Souza - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000307/2023-89-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0067.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE CENTRAL, inscrita no
CNPJ/MF 48.686.925/0001-64; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$
215.580,00; DATA: 22.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Mara Batista de Carvalho - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000312/2023-91-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0118.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE
LAPÃO - IDES, inscrita no CNPJ/MF 43.640.038/0001-31; Objeto: Retroescavadeira; Valor
total R$ 343.000,00; DATA: 24.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jeferson Menezes Dourado - Representante legal da
Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO: 59530.000395/2023-08-e
ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf - informa aos interessados no Edital 035/2017, que tem por objeto a
alienação de 299 (duzentas e noventa e nove) unidades parcelares agrícolas familiares no
Projeto Público de Irrigação (PPI) Pontal, localizado no município de Petrolina-PE, a
desclassificação do Sr. Sérgio Natálio inscrito no CPF sob o nº 762.950.289-34, licitante
vencedor da Unidade Parcelar Agrícola Familiar de nº UPF-200, Setor 12, do Projeto Público
de Irrigação Pontal Sul, Município de Petrolina - PE, devido a não observância das regras
constantes no Edital nº 35/2017, especificamente nos itens 4.2 "c" e 10.1.4 do Edital
035/2017, o que se encontra instruído no processo digital nº 59530.000395/2023-08-e.
DATA DE ASSINATURA: 25.04.2023. ASSINA:
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
TEXESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001235/2022-78.
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que
foi aplicada penalidades à empresa SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº
40.989.882/0001-84, por inexecução total, relativa ao descumprimento das obrigações
assumidas no Contrato, referente aos equipamentos representado pela Ordem de Serviço
nº 4.0275.00/2021 e Nota de Empenho 2021NE541248, objeto do item 41 do Pregão
Eletrônico_SRP - Edital nº 15/2021 - Adesão de Registro de Preços nº 15/2021 -
CODEVASF/ALAGOAS/UASG 195001, visando aplicar, com base no item 19 do Manual de
Procedimento de Aplicações de Sanções ao Contratado - Resolução nº 406/2022, a
penalidade de multa no valor de R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil e novecentos e oitenta
reais), bem como a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com a
CODEVASF pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de imposição da sanção, e
respaldado pelo artigo 83, Inciso III , da Lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA:
03/03/2023. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001294/2020-84.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.254.00/2020, por 90 (noventa) dias, a
partir de 18/04/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e
Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos
serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado de Sergipe,
área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo
único
do art.
8º
da
Lei nº
8.666/93.
Data:
17/04/2023. Assina:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001937/2021-71.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.215.00/2021, por 90 (noventa) dias, a
partir de 19/04/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa Camel Empreendimentos
e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47, que tem por objeto a execução dos
serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) referente à ARP 16/2021 - 4ªSR, no
município de São Cristóvão, no Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo
único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 20/01/2023. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EDITAL DE INTIMAÇÃO
TEXESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000146/2023-95.
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, intima, nesse ato, a empresa A.M.S Empreendimentos Ltda., CNPJ nº
06.006.227/0001-20 da abertura de processo de aplicação de penalidade, tendo o prazo de
10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa, em decorrência de inadimplemento de
obrigações previstas no contrato nº 4.053.00/2021, que tem por objeto a execução dos
serviços de cercamento de 23.960 (vinte e três mil, novecentos e sessenta) metros no
entorno de nascentes em municípios na área de atuação da 4ª Superintendência Regional
da CODEVASF, no Estado de Sergipe. Data: 25/04/2023. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000196/2023-72. Termo de Doação nº 4.0078.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Japoatã/SE, CNPJ nº
13.115.910/0001-61. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, motor
a diesel, potência de 97 cv, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico,
marca XCMG, modelo XC870BRI, chassi XUG08703LPPA01026, tombamento nº 319.029-8,
no valor unitário de R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais).
RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007SE7, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
20/04/2023.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Cláudio Dinísio Nascimento/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000171/2023-79. Termo de Doação nº 4.0073.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0005-50
e
a
Cooperativa
Nordestina
de
Industrialização de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 10.991.358/0001-87. OBJETO:
Doação de 04 (quatro) GRADES NIVELADORAS GNC 2820, COR: VERMELHO, ANO/MODELO :
2022/2022, SÉRIES: 22/1443, 22/1444, 22/1445 e 22/1446 - Tombamentos nºs 310.337-7,
310.338-4, 310.339-1 e 310.340-1, no valor unitário de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil
reais) e no valor total de R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) e 01 (uma)
PLANTADEIRA/ADUBADEIRA JM2040 4L CONVENCIONAIS, SÉRIE: 59456437 - Tombamento
nº 310.481-1, no valor unitário de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil, novecentos e
noventa e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 230.999,00 (Duzentos e trinta mil,
novecentos e noventa e nove reais). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada nº
71270011SE7, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
24/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Rosivânia dos
Santos Rodrigues/Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000369/2023-52. Termo de Doação nº 4.0098.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0005-50 e a Cooperativa
Nordestina de
Industrialização de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 10.991.358/0001-87. OBJETO:
Doação de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS, MARCA/MODELO/VERSÃO: I/MA
YTO/EX854, FAB/MOD: 2022/2022, 0 KM, Série: 00000000032219636, MOTOR TURBO
DIESEL 85HP e 60 KW, COM TRAÇÃO INTEGRAL 4WD, COM TOMADA DE FORÇA
MECÂNICA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MOTOR: YT22246714 - Tombamento nº 318.677-8,
no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) GRADE
ARADORA 14 DISCOS, GAC 245 1426, ANO/MODELO 2022/2022, COR VERMELHA, SÉRIE
23/0147 - Tombamento nº 319.147-1, no valor total R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e
novecentos reais); 01 (uma) GRADE NIVELADORA 28 DISCOS, GNC 2820, ANO/MODELO
2022/2022, COR VERMELHA, SÉRIE: 22/1412 - Tombamento nº 310.400-0, no valor de
R$
36.400,00
(trinta
e
seis
mil
e
quatrocentos
reais);
01
(uma)
PLANTADEIRA/ADUBADEIRA, 4 LINHAS CONVENCIONAIS, MODELO JM 2040, SÉRIE:
59456443 - Tombamento nº 310.487-3, no valor de R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil
e novecentos e noventa e nove reais); 01 (uma) ROÇADEIRA HIDRÁULICA,COM
TRANSMISSÃO DIRETA, RTD 1,70m, nº Série: RTD01712/22 - Tombamento nº 310.131-
3, no valor total de R$ 11.830,00 (onze mil, oitocentos e trinta reais); 01 (uma)
ENSILADEIRA ESPECIAL REBOQUE R14 com caixa 90 graus - Tombamento nº 310.119-
3, no valor total de R$ 15.718,00 (quinze mil, setecentos e dezoito reais); 01 (uma)
CARRETA AGRÍCOLA TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, 02 EIXOS, 04 RODAS, COM
PNEUS 900 X 20, ESTRUTURA DE ACOPLAMENTO AO TRATOR PELA BARRA DE TRAÇÃO
- Tombamento nº 318.597-3, no valor total de R$ 39.496,33 (trinta e nove mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos); e 01 (uma) CARRETA
AGRÍCOLA DE MADEIRA, CHASSI DE AÇO, CAPACIDADE 06 TON, COM 02 EIXOS COM
MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, RODAS DE 16" PNEUS AGRÍCOLAS, COR
AZUL, MARCA IAC, MODELO CAM 6000, FABRICAÇÃO 2022, SÉRIE nº 252 - Tombamento
nº 310.441-9, no valor de R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais),
perfazendo o valor total de R$ 427.193,33 (Quatrocentos e vinte e sete mil, cento e
noventa e três reais e trinta e três centavos). RECURSOS: o PTRES 207827- Emenda
Impositiva de Bancada Nº 71270007SE27, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Rosivânia dos Santos Rodrigues/Presidente da Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000158/2023-10. Termo de Doação nº 4.0067.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Moita Bonita/SE, CNPJ
nº 13.104.112/0001-34. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas,
motor a diesel, tração 4x4, cabine com ar condicionado, sistema hidráulico, marca XCMG,
modelo XC870BRI, chassi XUG08703TPPA01002, tombamento nº 319.026-7, no valor de R$
379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais). RECURSOS: Emenda de
Bancada Nº 71270007SE7, PTRES:207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 20/04/2023. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Vagner Costa da Cunha/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000154/2023-31. Termo de Doação nº 4.0081.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Associação Beneficente Nossa Senhora
da Conceição, localizada no município de Telha/SE, CNPJ nº 01.139.364/0001-10. OBJETO:
Doação de 01 (um) Trator Agrícola de Rodas, marca/modelo/versão: I/MA YTO/EX854,
Fab/Mod: 2022/2022, 0 km, motor turbo diesel 85hp e 60 KV, com tração integral 4WD,
com tomada de força mecânica, combustível: diesel, motor: yt22246705, tombamento nº
318.673-0, no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); 01 (uma) Grade
Aradora 14 discos, GAC 245 1426, ano/modelo 2022/2022, cor vermelha, série 22/1340,
tombamento nº 310.303-0, no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais);
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