DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 08385.000684/2019-01.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual, por 12 (doze) meses,
de 8/5/2023 a 7/5/2024. Fundamento: art. 57, II, da lei nº 8.666, 1993. Vigência:
08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.792,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08410004600202241. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza
de fossa séptica, sumidouro e reservatório de reuso executada através de hidrojateamento
a alta pressão com regulagem, combinado com sistema de sucção a alto vácuo, por
equipamento e caminhão especializado, com fornecimento de todo material necessário
para prestação dos serviços, bem como a responsabilidade de destino dos dejetos em local
apropriado de acordo com o código de postura da cidade de Teresina/PI.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.joão
Xxiii,
4500,
Recanto
Das
Palmeiras.
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOGIVAL FERREIRA MORAIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2023) 200390-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.002236/2023-46.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PF REGIONAL NO ESTADO DO
RN.
Contratado: 09.138.083/0001-54 - MONDIAL WINDOWS INDUSTRIA E COMERCIO DE
JANELAS E ESQUA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços de aluguel
de container tipo escritório, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/10/2023. Valor Total: R$ 7.710,00. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08420.010805/2021-65.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
RN.
Contratado:
21.597.589/0001-27 - J H N DE MELO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos
sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2023/2023
n.º
rn000048/2023
referentes
aos
serviços
continuados
de
motofretista,
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 18/05/2022
a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.284,96. Data de Assinatura:
24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro
torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 06/2023 onde sagrou-se
vencedora a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. com o valor global de R$
1.780.000,00. Maiores informações no site https://www.gov.br/compras/pt-br
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 25/04/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.002263/2023-64.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 26.814.501/0001-03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor
Total: R$ 79.000,01. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.006822/2022-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE SC. Contratado: 12.558.882/0001-94 - SENSUS SERVICOS EM RECURSOS
HUMANOS LTDA. Objeto: A presente rescisão
resulta do apurado no processo
08490.001365/2023-93, sendo determinada pela inexecução parcial das obrigações
assumidas no bojo do contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SR/PF/SE UASG 200344
LEILÃO Nº 1/2023
A Polícia Federal (UASG 200344) torna pública a homologação do Leilão
001/2023-SR/PF/SE, em que foi arrecadado o montante de R$ 542.300,00 (quinhentos e
quarenta e dois mil e trezentos reais). O extrato da ata de leilão encontra-se disponível no
portal institucional em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes/2023/leilao-001-2023-
sr-pf-se.
Mais
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
utran.selog.srse@pf.gov.br.
Aracaju/SE, 25 de abril de 2023.
ALINE MARCHESINI PINTO
Superintendente
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200235
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 08219.000826/2016-09.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Aditivação por mais 12 meses do contrato
administrativo 03/2019 cujo período de vigência passará a ser de 29/05/2023 a
28/05/2024. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.344,60. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08655.007587/2019-11.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
05.872.814/0006-44 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do termo de
contrato n. 02/2020, em razão da incorporação da empresa algar soluções em tic s/a.,
atual contratada, pela vogel soluções em telecomunicações e informática s.a., cnpj n.
05.872.814/0006-44 , passando a empresa incorporadora a suceder todos os bens, direitos
e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada". Vigência:
25/04/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.216,22. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.006368/2020-11.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 05.216.688/0001-65 - MTY LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LEVES E
PESADOS LTDA.. Objeto: é a contratação de serviços continuados de recolhimento e guarda
de veículos para atender às necessidades da superintendência regional de polícia rodoviária
federal no distrito federal (santa maria / cristalina), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/09/2021 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 1.065.152,27.
Data de Assinatura: 17/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA Nº 2/2023
A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na
Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Contran,
notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285
e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa
em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, até o dia 23/06/2023, devendo ser
obedecidas as Resoluções 900/2022 e 918/2022 do Contran e os artigos 288, 289 e 290
do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com
as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente
que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica,
documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso
interposto, poderá ser através de peticionamento eletrônico no sítio eletrônico
www.prf.gov.br, enviado via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal
do Espírito Santo: Rua Governador José Sette, 176, Ed. Juparanã, Centro, Vitória/ES, CEP
29010-480 ou entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da
decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O
padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do
processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento:
08667.015318/2021-04,
A
R
BALBINO,
INDEFERIDO,
13/04/2023;
08667.015637/2021-10,
ADEMAR
FRIEDRICH,
INDEFERIDO,
13/04/2023;
08667.014582/2020-31,
ADEMAR
LUIZ
ZANOTTI,
INDEFERIDO,
13/04/2023;
08667.015626/2020-41,
ADEMILDO
FREITAS
LOPES,
INDEFERIDO,
13/04/2023;
08650.030531/2020-36,
ADEMIR
LADISLAU,
INDEFERIDO,
13/04/2023;
08656.054092/2020-05,
ADRIANO
ALVES
MARCATO,
INDEFERIDO,
13/04/2023;
08656.070196/2021-30,
AGUINALDO
MENDES
RANGEL,
INDEFERIDO,
13/04/2023;
08656.074010/2021-11,
AGUINALDO
MENDES
RANGEL,
INDEFERIDO,
13/04/2023;
08667.002311/2021-14,
ALAÉRCIO
GERALDO
NUNES,
INDEFERIDO,
13/04/2023;
08656.001482/2021-55,
ALAN
LOPES
EMERICK,
INDEFERIDO,
13/04/2023;
08656.079139/2021-16, ALESSANDRA MÔNICA DOS SANTOS, INDEFERIDO, 13/04/2023;
08650.108965/2021-30, ALEXANDRE MARTINS BASTOS, NÃO CONHECIDO, 13/04/2023;
08667.023928/2020-92, ANDERSON FONTAINHA LORIANO CALDAS, NÃO CONHECIDO,
13/04/2023; 08667.020657/2020-13,
ANDRÉ DOS
SANTOS PEREIRA,
INDEFERIDO,
13/04/2023;
08656.074065/2021-21,
ANGELITO
FERNANDES
ROCHA,
INDEFERIDO,
13/04/2023;
08656.074067/2021-11,
ANGELITO
FERNANDES
ROCHA,
INDEFERIDO,
13/04/2023; 08667.016218/2021-97, ÂNGELO CARLOS RIGOTTI BULDRINI, INDEF E R I D O,
13/04/2023; 08667.016221/2021-19, ÂNGELO CARLOS RIGOTTI BULDRINI, INDEF E R I D O,
13/04/2023;
08667.018184/2020-94,
ANTÔNIO
ZIOTO
DE
FREITAS,
INDEFERIDO,
13/04/2023;
08667.018188/2020-72,
ANTÔNIO
ZIOTO
DE
FREITAS,
INDEFERIDO,
13/04/2023; 08667.023433/2021-44, ARISVALDO PORTO DE JESUS, NÃO CONHECID O,
13/04/2023; 08650.061263/2021-85, BL TRANSPORTES LTDA ME, NÃO CONHECIDO,
13/04/2023; 08667.030377/2018-07, CARLA GOMES RONCHETTI, NÃO CONHECIDO,
13/04/2023;
08667.004619/2021-02,
CAROLINA
OLIVEIRA
BARBOSA,
INDEFERID O,
13/04/2023; 08667.023083/2021-16, CEREAIS DO NICO LTDA, NÃO CONHECIDO,
13/04/2023; 08657.107813/2021-50, CLÁUDIO VITAL FERNANDES, NÃO CONHECID O,
13/04/2023;
08667.015036/2021-07,
CLEISON
HONÓRIO
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
13/04/2023; 08650.013029/2021-41,
CLEITON MEDEIROS,
INDEFERIDO, 13/04/2023;
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