DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053516
Objeto: Aquisição de Luminárias e Retificador
Abertura das propostas: 08/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053528
Objeto: Locação de detectores wireless para monitoramento em espaços confinados
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053717
Objeto: Aquisição de Transmissor de temperatura
Abertura das propostas: 05/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004040969
Objeto:
Serviços
de
manutenção
complementar
em
instalações
e
equipamentos
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 927195
Contrato nº 6925.0000548.21.2
Contratante: ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. Contratada: Empresa Brasil de Comunicação
S/A - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato por mais um período de 24
meses, com início em 24/03/2023 e término em 23/03/2025 e promover as alterações das
Cláusulas Segunda, Sexta e Sétima do Contrato Original.
Data de Assinatura do Contrato 09/03/2023.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053556
Objeto: Juntas tipo dresser
Abertura das propostas: 04/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053716
Objeto: Servidor Xeon Gold 6354 2,6GHz RAM 512Gb
Abertura das propostas: 04/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053718
Objeto: Mangotes marítimos
Abertura das propostas: 04/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053722
Objeto: Serviços Técnicos de Modernização de Sistemas de Automação do TA-
Coari
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
No EDITAL DE Nº 7004030107, do AVISO DE LICITACAO publicado no Diário
Oficial da União n. 199, de 14/03/2023, Seção 3, página 139, relativo à Licitação, na Forma
Eletrônica N. 7004030107, cujo objeto é Fornecimento de SISTEMA DE VÁCUO, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para a inclusão da ET-0000.00-0000-972-
1AL-001. Em função desta alteração e, de acordo com o art. 39, parágrafo único da Lei
13.303/2016 a abertura de propostas será realizada no dia 04/05/2023 às 17h00m. Obs.:A
consulta ao edital
e o processamento da licitação serão
realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004032786
Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES FLUKE
Abertura da Proposta: 05/05/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004050338
Objeto: Uniforme. Abertura da Proposta: 18/05/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.208782/2023-01.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Objeto: A aquisição de 488
monitores extras, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total: R$ 336.720,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.215586/2020-31.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada em segurança patrimonial e na prestação de serviços continuados de
vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas instalações do
Ministério dos
Direitos Humanos e
da Cidadania
- MDHC em
Brasília/DF, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta da
empresa remanescente, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/04/2023 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 2.867.732,18. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL
PROCESSO Nº 21000.058751/2020-47
O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria-STN nº 749, de
2021 - Estabelece normas para o registro no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - Cadin de órgão ou entidade, de direito público ou
privado, que esteja inadimplente nas suas obrigações pactuadas nos convênios, contratos
de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e termos de parceria, em
observação ao disposto no art. 3º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, notifica os
cessionários BARBARA NOEME ALEXANDRE DA COSTA - CPF nº XXX.581.333-XX e o
INSTITUTO CEARÁ ESPORTE TOTAL - CNPJ nº XX.922.309/0001-XX que se encontram em
endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da
União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.
As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério, no
endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA - Setor de Autarquias Sul Q. 2 - 2º
Andar
-
Edifício
SIDERBRÁS
-
CEP
70297-400
-
Brasília-DF
-
E-mail:
cptce.sap@agro.gov.br.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura
EDITAL
PROCESSO Nº 21000.090714/2022-95
O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria-STN nº 749, de
2021 - Estabelece normas para o registro no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - Cadin de órgão ou entidade, de direito público ou
privado, que esteja inadimplente nas suas obrigações pactuadas nos convênios, contratos
de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e termos de parceria, em
observação ao disposto no art. 3º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, notifica os
cessionários EVEREST TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº XX.947.569/0001-XX e
VALTER
LUIZ POTRATZ
CPF
nº XXX.914.397-XX
que
se
encontram em
endereço
desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.
As informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço:
Ministério da Pesca e Aquicultura -MPA - Setor de Autarquias Sul Q. 2 - 2º Andar - Edifício
SIDERBRÁS - CEP 70297-400 - Brasília-DF - E-mail: cptce.sap@agro.gov.br.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura
EDITAL
PROCESSO Nº 21000.037259/2022-08
O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria-STN nº 749, de
2021 - Estabelece normas para o registro no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - Cadin de órgão ou entidade, de direito público ou
privado, que esteja inadimplente nas suas obrigações pactuadas nos convênios, contratos
de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e termos de parceria, em
observação ao disposto no art. 3º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, notifica os
cessionários JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES - CPF nº XXX.644.343-XX e ROMULO
NEPOMUCENO BEZERRA CARNEIRO - CPF nº XXX.288.033-XX que se encontram em
endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da
União no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.
As informações poderão ser obtidas junto a este Ministério, no endereço:
Ministério da Pesca e Aquicultura -MPA - Setor de Autarquias Sul Q. 2 - 2º Andar - Edifício
SIDERBRÁS - CEP 70297-400 - Brasília-DF - E-mail: cptce.sap@agro.gov.br.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão Nº 81/2020 referente o uso da área aquícola nº
581, localizada no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, no município de
Florianópolis, no estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União,
por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgada Cessionária
Christine Espíndola Fischer, CPF nº XXX.102.828-XX, em virtude da renúncia da cessão.
Processo de Licitação nº 00350.004690/2011-67. Edital nº 02/2011. Data da Rescisão
31/03/2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura