DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 113, DE 25 DE ABRIL DE 2023
NOVO PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB em cumprimento a Lei 14.314, de 24
de março de 2022, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, informa
que o prazo de validade do Processo Seletivo Público divulgado pelo Edital nº 1, de 09 de
janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10 de janeiro de
2018, devidamente homologado em 06 de julho de 2018, passa a ser 08/02/2024, já
prorrogado o prazo de 02 anos.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1055/2023 - UASG 113206
Nº Processo:
CPRAL.N2023020010. Objeto:
Fornecimento de
01 (uma)
empilhadeira elétrica retrátil com treinamento in company, posto CIF nas Indústrias
Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade
com o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro
Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01055-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e
suplementos
referentes a
esta
licitação
estarão
disponíveis
no site
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes)..
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1060/2023 - UASG 113206
Nº Processo: SUECON2023020001. Objeto: Aquisição de módulos de gerador de
caracteres para uso no sistema de inspeção visual de EC, e, para suporte visual às
atividades de manuseio de EC e complementos durante prestação de serviços da INB nas
Usinas Nucleares de Angra 1, Angra 2, e, futuramente Angra 3 da ETN - Eletrobrás
Eletronuclear, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de
Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da
INB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia
Presidente
Dutra,
S/n,
Entrada
330b,
Engenheiro
Passos
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual
divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do
certame..
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/04/2023) 113206-11504-2022NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-034/2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos para o setor de movimentação de cargas. Contratada:
VIBHUTI COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 00.710.985/0001-49. Valor total: R$ 153.889,98. O
presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 077/2022 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente
Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 24/04/2023
a 23/04/2024. Data da assinatura: 24/04/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: André Luiz Ferreira Silva - Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 926394
Nº Processo: PE.PPSA.002/2023. Objeto: Contratação de serviços Técnicos
Especializados nas Áreas de Gestão de Projetos e Contratos e de Gestão de Custos, para
Suporte à Diretoria de Gestão de Contratos (DGC) e à Diretoria Técnica (DTE) da PPSA, nas
condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III -
Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1,
4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/04/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/04/2023) 926394-32369-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
NUP Nº 61984.001034/2023-84. A ENBPar torna público que foi homologado
pela autoridade competente, Diretor de Gestão Corporativa e Sustentabilidade da ENBPar,
nos termos dos incisos V e VI, do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º
011/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
asseguração independente das informações contábeis, financeiras, tributárias e fiscais dos
Programas Setoriais de Governo (Programa de Incentivo às Fontes de Energia Alternativas
- Proinfa, Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel, Programa
Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz para Todos - LPT e
Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica Mais Luz para
a Amazônia - MLA), a serem transferidos à gestão da ENBPar em decorrência da
desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, com vistas a assegurar que
ativos e passivos associados estejam em nível de risco aceitável para a ENBPar, em
atendimento às disposições do item 5.1. V do "Contrato de Transição e Transferência da
Gestão dos Programas Setoriais e dos BUSA", celebrado entre a ENBPar e a Eletrobras em
2022, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A; Vencedora: Metrópole -
Auditores Independentes Associados S/S, CNPJ nº 43.384.179/0001-30, no valor total de R$
1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. Convênio nº 03/2023. 2. Contratado: IFSUL DE MINAS - INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS 3. Objeto: Concessão de
estágios de Nível Técnico e Nível Tecnológico. 4. Valor Total: sem valor. 5. Prazo de
vigência: 5 (cinco) anos. 6. Data de assinatura: 25/04/2023. 7. Signatários: Pela
Eletronuclear: EDUARDO SOUZA DE GRAND COURT e HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR.
Pela Contratada: CLEBER AVILA BARBOSA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º DCI.P 001/2023
1. Objeto: Patrocínio a "Nuclear Trade and Technology Exchange 2023 (NT2E)". 2.
Contratada: Associação Brasileira para Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan).
3. Valor: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de
30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: aprovação em 24/04/2023, por
Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 25/04/2023, por
Resolução de Diretoria Executiva n°1703.001/23. Superintendência de Comunicação
Institucional (SI.P).
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: NTL NOVA
TECNOLOGIA LTDA - TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO N° 276/2022. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto: I. Reduzir 1 (um) cargo de Engenheiro IV (com
adicional de periculosidade); II. Reduzir 1 (um) cargo de Analista Jr IV; III. Incluir 1 (um)
cargo de Engenheiro Sênior II (sem periculosidade); IV. Incluir 1 (um) cargo de Assistente
Administrativo Pleno III; V. Atualizar o valor contratual; e VI. Atualizar o valor da garantia
contratual. DO VALOR: o valor global anual, constante da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do
Contrato Originário nº 276/2022, passa a ser de R$ 14.553.523,67 (quatorze milhões
quinhentos e cinquenta e três mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e sete
centavos), sendo o valor mensal de R$ 605.127,96 (seiscentos e cinco mil cento e vinte e
sete reais e noventa e seis centavos). DA GARANTIA: O valor da garantia contratual,
previsto na Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1, do referido Contrato, passa a ser de R$
727.676,18 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e seis reais e dezoito
centavos). Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do contrato
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053042
Objeto: Aquisição de Sensor de Descargas Parciais para Monitor
Abertura das propostas: 04/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004049954
Objeto: Serviços de revisão e manutenção de compressores com 4 lotes
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053539
Objeto: Prestação de Serviços de Gestão da Qualidade do Processo de
Atendimento e dos Canais de Relacionamento com os públicos de interesse da
Petrobras.
Abertura das propostas: 19/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004052451
Objeto: Serviços de manutenção em Sistemas Auxiliares - LOTE 1 e Serviços de
manutenção das bombas dos sistemas de água salgada, água doce, aguada e sanitário -
LOTE 2
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053464
Objeto: Aquisição de Válvula Esfera com Vedação Metal-Metal por Contrato Global
Abertura das propostas: 09/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7002723437/2023-PETROBRAS
Aviso de licitação 3 referente
à convocação de Pré-qualificação Nº
7002723437/2023-Petrobras,
Objeto: Inibidor de Incrustação e Biocida para URS - Unidade de Remoção de
Sulfato
Data limite para envio do questionário: 11/05/2023
Obs: Para maiores informações acesse www.petronect.com.br
COMITÊ DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053298
Objeto: Serviços de construção e
reforma de piso, pavimentação e
drenagem
Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO