DOU 26/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 26 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 316/2022.
Nº Processo: 25000.079431/2022-43.
Dispensa. Nº 207/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC representada nacionalmente pela
MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ nº 24.331.585/0001- 90. Objeto: Supressão do
valor do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, que tem como objeto o medicamento
Elexacaftor composição: associado ao Tezacaftor e Ivacaftor, concentração: 100 mg + 50
mg + 75 mg. Vigência: 24/04/2023 a 02/05/2023. Valor Total: R$ 5.222.468,16. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 25000.174241/2021-58.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO
BUTANTAN. Objeto: Acréscimo ao
quantitativo de doses de Vacina Covid-19. Vigência: 01/06/2023 a 30/06/2023. Valor Total:
R$ 11.851.440,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 316/2022.
Nº Processo: 25000.079431/2022-43.
Dispensa. Nº 207/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: empresa MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC representada nacionalmente pela
MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA, CNPJ nº 24.331.585/0001- 90. Objeto: Supressão do
valor do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, que tem como objeto o medicamento
Elexacaftor composição: associado ao Tezacaftor e Ivacaftor, concentração: 100 mg + 50
mg + 75 mg. Vigência: 24/04/2023 a 02/05/2023. Valor Total: R$ 5.222.468,16. Data de
Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 74/2023 publicada no D.O.U de 11/04/2023, Seção
3, Pág. 129 , Onde se lê: Objeto: Aquisição de Bevacizumabe,25 mg/ml, solução injetável;
Pazopanibe, 400 mg; Vemurafenibe, 240 mg; Ranibizumabe, 10 mg/ml, solução injetável,
c/sistema de aplicação. . Leia-se: Objeto: Aquisição de Bevacizumabe, 25mg/ml, solução
injetável; Pazopanibe, 400 mg; Vemurafenibe, 240 mg; Vismodegibe, 150 mg;
Ranibizumabe, 10 mg/ml, solução injetável, c/sistema de aplicação. .
(SIDEC - 25/04/2023) 250005-00001-2023NE111111
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 25000.010285/2020-70.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 131 (cento e trinta e um) dias,
a fim de que se estenda para o período de 21/04/2023 a 29/08/2023.. Vigência:
21/04/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.433.737,36. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 250110
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 25000.455106/2017-24.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/04/2023 a 19/04/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.054,72. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 91/2018.
Nº Processo: 25000.413901/2017-45.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Incluir a unidade
CASAI-DF, localizada na Rodovia DF 250, km 8,5, Sobradinhos dos Melos - DF, alterando o
item 4.1.1 do termo de referência, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei
n.º 8.666/1993; e acrescentar 9,06% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 767.359,44 (setecentos e sessenta e
sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do
art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 20/04/2023 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.235.391,64. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25000.005299/2021-52.
Contratante:
CG 
DE
MATERIAL
E
PATRIMONIO 
-
CGMAP/SAA.
Contratado:
17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar a partir
de 03/02/2023, com o percentual aplicado de 5,774320% (por cento) o valor anual
contratado passará de R$ 397.152,00 (trezentos e noventa e sete mil cento e
cinquenta e dois reais), para R$ 419.776,00 (quatrocentos e dezenove mil setecentos
e setenta e seis reais). Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 419.776,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 25000.037505/2019-79.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.220.952/0001-
22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/09/2022, o valor mensal
contratado passou de R$ 181.108,29 (cento e oitenta e um mil cento e oito reais e vinte
e nove centavos), para R$ 181.461,98 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta
e um reais e noventa e oito centavos), e o valor anual passou de R$ 2.173.299,53 (dois
milhões, cento e setenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e três
centavos) para R$ 2.177.543,74 (dois milhões, cento e setenta e sete mil quinhentos e
quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.543,74. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 250023
Nº Processo: 25007000374202218 . Objeto: Aquisição de extintores de incêndio com placa
de identificação, para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de bem comum de valores
inferiores ao estabelecido. Declaração de Dispensa em 25/04/2023. HELENILSON BENEDITO
PEREIRA PEIXOTO. Superintendente Substituto. Ratificação em 25/04/2023. IVACILDO JOSE
DE MORAES. Agente Administrativo. Valor Global: R$ 1.518,00. CNPJ CONTRATADA :
10.868.857/0001-81 2DBR COMERCIO DE EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 25/04/2023) 250023-00001-2023NE800013
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 250035
Nº Processo: 25012.000498/2022-16.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.
Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de copeiragem (CBO 5134-25/copeiro), com fornecimento de
equipamentos, utensílios, produtos de limpeza e higienização e materiais de consumo
necessários à execução dos serviços, para a Superintendência Estadual do ministério da
Saúde em Roraima, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor
Total: R$ 74.999,40. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250039
Nº Processo: _____.______/____-__.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO.
Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
em 1 (um) elevador da marca otis, capacidade de 630kg ou 8 (oito) pessoas, com 6 (seis)
paradas, com fornecimento total de peças e insumos necessários, para atender as
necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins -
sems/to.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250039
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25026.000071/2021-88.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
05.485.681/0001-49
- CENTRO-OESTE
ADMINISTRACAO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 08/2021 entre a
superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa
centro oeste administração e serviços eireli - epp, cnpj/mf sob o nº 05.485.681/0001-49..
Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.629,92. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Ao Convênio nº 898419/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Liga Alvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, - CNPJ
nº. 15.170.723/0001-06.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898419/2020, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente, até 17/12/2023, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.060452/2020-23.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023.
SIGNATÁRIOS: 
Ana 
Maria 
Moraes 
Rebouças 
- 
C.P.F. 
nº. 
357.907.505-59 
-
Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Braulio Xavier da
Silva Pereira Neto - C.P.F. nº. 577.518.545-53 - Diretor Preseidente.